Lourenção: o Edital agora sai?

Release enviado pela assessoria do senador  Flexa Ribeiro (PSDB):

 

O Governo Federal, que havia prometido lançar o edital para o derrocamento do Pedral do Lourenço final do mês passado, confirmou que o documento está em fase de análise, na Procuradoria Geral da República (PGR), mas dessa vez não definiu uma data limite para a licitação. A informação veio pelo indicado à diretoria Administrativa e Financeira do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fernando Fortes Melro Filho.

Ontem, 07, durante a sabatina da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal que aprovou o nome do indicado para ocupar o cargo no Dnit, o senador Flexa Ribeiro cobrou um posicionamento definitivo do Governo em relação ao lançamento do edital. Flexa solicitou ainda apoio do indicado para agilizar o processo que se arrasta por mais de dois anos.

Em resposta ao senador, o indicado ao Dnit confirmou que o processo já está pronto e se encontra em análise, na PGR. “Recebi a informação que o processo está em análise na Procuradoria. Saindo de lá ele vai direto para licitação. O processo já está pronto”, afirmou Melro.

De acordo com Flexa, os anúncios do Governo em relação ao derrocamento do Pedral já viraram motivo de piada. “Acredito que seja pela enésima vez que trato deste assunto. Peço que o Governo Federal, de uma vez por todas, possa atender o pleito do Estado do Pará e de todos os paraenses”, defendeu o senador.

Presente na sabatina, o senador Blairo Maggi (PR-MT) chegou a brincar que conhece o Pedral de tanto ouvir Flexa Ribeiro pedir pelo derrocamento no trecho da hidrovia do Tocantins. “Já me sinto íntimo dele (Pedral) de tanto que o senador Flexa cobra para que essa obra seja realizada”, comentou.

O senador lembrou que a cada mês, o Dnit assume compromisso para lançará o edital, no entanto, acaba não cumprindo com o prometido. No dia 09 de setembro, o diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro garantiu ao senador, em audiência pública realizada no Senado Federal, que iria lançar o edital até 30 de setembro. À época, Casimiro disse que após verificar falhas no orçamento previsto no edital, havia mandado sua equipe técnica fazer a revisão dos valores, mas que no final de setembro ele lançaria o documento para iniciar a licitação da obra.

“Lamentavelmente, estamos na segunda semana de outubro e o edital, tão esperado pelos paraenses, em especial da região do sul e sudeste do Pará, ainda não saiu. É importantíssimo que o governo permita a navegação na hidrovia do Tocantins durante os 364 dias do ano. Hoje, só se pode navegar quando o rio está cheio. Este novo modal logístico deverá viabilizar a produção e o escoamento de grãos do oeste de Mato Grosso e do sul do Pará”, explicou Flexa.

Ao pedir o apoio do indicado à diretoria Administrativa e Financeira do Dnit, o senador ressaltou que a obra ainda não deverá provocar impactos financeiros no orçamento da União. “Na licitação, a empresa vencedora do processo licitatório terá por obrigação de tirar a licença ambiental, o que deverá levar de um a dois anos. Então, o desembolso do Governo Federal ocorrerá em 2017/2018. Então, não há porque reter a licitação”, concluiu o senador.