Hiroshi Bogéa On line

Lixão interditado em Marabá

O aterro municipal de lixo de Marabá, no sudeste do Pará, foi interditado na última segunda (05), por representar risco à operação dos vôos comerciais no aeroporto da cidade, que fica a menos de 7 km de distância do lixão. A interdição foi definida pela Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal, depois de dois anos de tentativas para que a prefeitura tomasse alguma providência.

De acordo com dados do Centro Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), a cada 24 dias é registrada uma situação de risco aéreo no aeroporto de Marabá, por conta das dezenas de urubus que vivem na região, atraídos pelo lixão

O MPF, alertado por relatórios da Infraero e do Cenipa, iniciou em 2005 um processo judicial para tentar resolver o problema. Em 2008, a Justiça Federal deu sentença ordenando que a prefeitura tomasse providências sob pena de interdição do aterro e multa. Na época, o Judiciário concedeu um ano de prazo, até fevereiro de 2009, para que o município encontrasse e desapropriasse outra área para o lixão municipal, fora da Área de Segurança Aeroportuária (ASA).

Quando o primeiro prazo venceu sem que nada tivesse sido feito, o MPF procurou a prefeitura várias vezes para tentar um ajuste de conduta. “Ao que parece, o município prefere continuar arriscando ser responsabilizado pela morte trágica de dezenas de civis, arcando com os custos financeiros (e sobretudo morais) desta situação, do que tomar medidas de precaução – que há muito foram-lhe advertidas, tendo-se concedido prazo especificamente para tais fins. Não o fez. Quedou-se inerte”, relatou à Justiça o procurador da República Tiago Modesto Rabelo, responsável pelo caso em Marabá.

Por causa da desobediência contumaz da prefeitura em resolver o problema, foi iniciativa do MPF pedir a execução imediata da sentença, concedida esta semana pelo juiz Carlos Henrique Borlido Haddad, com a consequente aplicação das multas. Além da interdição do aeroporto, a decisão definiu multa pessoal diária ao prefeito de Marabá, bem como, multa diária de RS 5.000,00 ao município, além da multa de R$ 200.000 que a prefeitura terá que pagar após o trânsito em julgado do processo. As multas poderão ser aumentadas em caso de nova desobediência, afirma o MPF.

Reação – O município de Marabá já recorreu da interdição, pedindo mais tempo e alegando que “o fechamento da área abruptamente sem que o município disponha de outra opção a curtíssimo prazo acarretará um problema sanitário e ambiental de proporções incalculáveis”. Em parecer de hoje, o procurador Tiago Modesto Rabelo concordou: “caminhando pela cidade, nos parece que tais efeitos já estão sendo sentidos, especialmente a suspensão da coleta domiciliar de lixo”.

Mas ressalvou: “a premissa utilizada pelo ente político é equivocada, vez que, aparentemente, tenta transferir para outrem responsabilidade que é sua. No que pese o fato de que a sociedade não deveria arcar com tal consequência, não se pode perder de vista que, ao contrário do que afirma o município, não há que se falar em fechamento abrupto do aterro, uma vez que o descumprimento da decisão judicial se arrasta a quase dois anos, tornando-se insustentável a situação, diante do grave risco de acidentes aéreos”.

Mesmo assim, o MPF adotou solução intermediária e concordou em suspender provisoriamente, por 30 dias, a interdição, até que a prefeitura comprove, através de documentação que está tomando providências para a implementação do novo aterro. Durante a desinterdição, no entanto, o MPF quer que continuem mantidas as multas, tanto contra o prefeito quanto contra a prefeitura, e pede a duplicação do encargo em caso de novos descumprimentos. A decisão do Juiz Federal Carlos Haddad sobre o pedido de suspensão emergencial deverá ser proferida amanhã.

 

Fonte: Ascom PGRM
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6 Comentários

  1. tatiara

    10 de abril de 2010 - 20:19 - 20:19
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    agora o culpado é o aeroporto? coitadinho!! ezequias

  2. Anonymous

    10 de abril de 2010 - 07:56 - 7:56
    Reply

    Acho que devemos mudar é o aeroporto para fora da area urbana do municipio para eitar este tipo de problema.

  3. wllisses

    10 de abril de 2010 - 03:54 - 3:54
    Reply

    Tenho certeza que o Gestor municipal, nao teve muito o que fazer sobre a questão de mudar o aterro sanitário,pois por questão ambiental e muito difícil ser concedido e aterros sanitários que foram projetado ficam fora da cidade de marabá…

  4. Anonymous

    9 de abril de 2010 - 12:46 - 12:46
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    Para que servem os muitos Procuradores do Município? Ah tá.

  5. Anonymous

    9 de abril de 2010 - 11:48 - 11:48
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    Não faz sentido o Prefeito argumentar que foi uma decisão abrupta. faltou ação. É a velha história de empurrar com a barriga um problema tão grave. Com as multas, talvez agora o executivo encontre a solução.

  6. Anonymous

    9 de abril de 2010 - 02:18 - 2:18
    Reply

    Louvável as medidas adotadas pelo MPF e Justiça Federal. Somente através da imposição de multas e interdição, o gestor encontrará uma solução para esse absurdo do descaso.

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