Hiroshi Bogéa On line

Lixão de Marituba: aterro condenado e pedido de prisão de oito

Ministério Público do Pará de Marituba ingressou com ações nas áreas cível e criminal contra as empresas que gerenciavam o aterro sanitário no município.

A ação civil pública pede o ressarcimento para a população de Marituba pelo dano ambiental e a adequação de diversas irregularidades verificadas.

Já na ação criminal, o MPPA pede a condenação das empresas com pagamento de multas e prisão dos responsáveis que, dependendo da denúncia, variam de um a quatro anos ou de três a oito anos.

Os promotores colheram provas e constataram que o empreendimento provocou danos ao meio ambiente, operou em desacordo com a legislação ambiental e afetou negativamente a qualidade de vida dos moradores do entorno.

“O Ministério Público já vem acompanhando esta questão e neste momento atacou de forma mais direta com uma ação civil pública que pede o ressarcimento do dano moral pelo que foi acarretado para a população e pede que a empresa possa definitivamente resolver esta situação de forma técnica. As ações criminais, que são duas, por crimes ambientais, com as devidas qualificadoras, envolvem não apenas as empresas, mas são contra os dirigentes e o corpo diretor do projeto”, disse o promotor José Godofredo.

Até o momento os promotores não verificaram nenhuma irregularidade dos órgãos públicos como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), mas  continua acompanhando as adequações feitas no aterro sanitário e aguarda uma perícia feita pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.

As empresas Guamá Tratamento de Resíduos, Revita Engenharia e Solvi Participações, identificadas como responsáveis pelo aterro sanitário, foram denunciadas pela prática de diversos crimes ambientais, como o desmatamento de uma área de reserva legal sem a devida licença ambiental, abertura ilegal de lagoas para recebimento de chorume e ausência de cobertura e tratamento dos resíduos sólidos dispostos no local, entre outras coisas.

Os representantes das empresas, Tadayuki Yoshimura, Lucas Rodrigo Feltre, Reinaldo Bonfim Oliveira, Paulo Lúcio Lopes, Caio Ávila Ferreira, Carlos Leal Villa, Eleusis Bruder e Mauro Renan Pereira, também foram denunciados pela prática de crimes ambientais, estando sujeitos a penas de prisão e multa.

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1 Comentário

  1. airton

    23 de agosto de 2017 - 08:39 - 8:39
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    prisão por crime ambiental? Onde cara pálida? Como? Pode?

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