A Justiça Federal recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o empresário Rômulo Maiorana Júnior, o médico Vasco Fernando de Menezes Vieira e o editor-chefe do jornal O Liberal, Lázaro Cardoso de Moraes, por coagirem uma auditora da Receita Federal. Os três agora são réus em ação penal e, se forem condenados, podem ser punidos com até quatro anos de reclusão e multa.
Segundo o MPF, a coação foi cometida em meio ao procedimento administrativo da Receita que identificou fraudes na compra não declarada de um jato para a ORM Air, empresa das Organizações Rômulo Maiorana (ORM), de propriedade de Rômulo Maiorana Júnior.
Em agosto do ano passado a Receita Federal reteve um avião da ORM Air, para verificação da regularidade do alegado processo de arrendamento da aeronave (após a investigação, a Receita comprovou que o arrendamento era só uma operação de fachada para encobrir a compra do equipamento e evitar o pagamento de mais de R$ 680 mil em impostos).
Como é a inspetora em exercício da alfândega do aeroporto de Belém, Cláudia Gorresen Mello passou a ser alvo de coação por parte dos acusados, interessados em que as fraudes não fossem descobertas ou punidas.
A coação se deu por meio de recado dado pelo médico Vaso Vieira e por meio de reportagens no jornal O Liberal, por isso o editor-chefe e o médico também se tornaram réus. As reportagens procuravam atacar, sem provas, a construtora Freire Mello, da qual é sócio o marido da inspetora, Arthur Mello. As reportagens coincidiram com as datas em que a auditora da Receita Federal tomou decisões contra o empresário no processo administrativo. O assunto chegou a ser objeto de uma nota de repúdio do Sindicato dos Auditores Fiscais.
Fonte: Ascom Ministério Público Federal no Pará
