Justiça Federal condena Assembleia de Deus

Publicado em 15 de abril de 2014

 

A Justiça Federal, por meio da juíza federal Hind Ghassan Kayath, condenou a igreja evangélica Assembleia de Deus pelo precário estado de conservação do imóvel de uma das sedes da instituição, localizado na área de bens tombados pela União. A juíza atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF). O imóvel está localizado na Travessa Padre Eutíquio, nº 397/399, entre a Rua Senador Manoel Barata e a Praça da Bandeira, em Belém.

O local foi vistoriado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), onde se detectou o assentamento de uma estrutura metálica para instalação de placa publicitária, bem como a completa remoção do forro original que cobria o pavimento superior do prédio. Após vistoria, o Iphan encaminhou uma representação que relata ao MPF a situação de descaso com o imóvel.

Diante das provas apresentadas pelo Instituto, a juíza federal Hind Ghassan Kayath condenou a igreja a restaurar o imóvel no prazo de 180 dias a contar do julgamento da sentença. De acordo com a juíza, “as observações contidas no relatório da perícia técnica relevam a deterioração do bem do imóvel não somente na sua fachada, mas também na parte interior e estrutural, tornando-se incontroversos os danos causados no imóvel”.

Para cada dia de atraso nas obras de restauração do imóvel, a igreja pagará multa no valor de mil reais.