Hiroshi Bogéa On line

Justiça determina que PRF ocupe BR-155

 

 

A Justiça Federal determinou que dentro de dez dias a Polícia Rodoviária Federal deve ocupar os postos policiais já reformados da BR-155 e deve começar a atuar imediatamente na rodovia que liga Redenção a Marabá, no sudeste do Pará. O prazo começa a valer assim que a União for oficialmente notificada da decisão.

A decisão, do juiz João César Otoni de Matos, da 1ª Vara Federal em Marabá, estabelece prazo de 15 dias para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) adote providências concretas para efetiva realização de serviços de manutenção e conservação da pista. O juiz federal determina que para esses trabalhos devem ser utilizados recursos do orçamento federal deste ano.

Essas determinações são resultado de ação ajuizada no final de julho pelo Ministério Público Federal (MPF) para solicitar à Justiça a cobrança de providências pela União contra o abandono da BR-155. Apesar de a estrada ter sido incluída na malha rodoviária federal há mais de dois anos, em 6 de julho de 2009, até hoje o Dnit não concluiu os trâmites burocráticos para regulamentar a federalização da rodovia.

“A conjuntura é tão grave que mesmo a Polícia Rodoviária Federal, órgão do Poder Executivo subordinado ao Ministério da Justiça, expressamente requereu ao Ministério Público Federal, em ofício assinado por seu Superintendente no Estado do Pará, a tomada de providências, ainda que judiciais, para solução definitiva da absorção do trecho rodoviário em referência e ocupação imediata da rodovia pela Polícia Rodoviária Federal”, observa o juiz federal no texto da decisão.

“Nesse contexto, a antiga rodovia PA-150, atual BR-155, encontra-se totalmente abandonada, sem manutenção e sem policiamento, o que implica sérios riscos à segurança viária e à população local, prejuízo às condições de trafegabilidade e elevação do índice de criminalidade”, criticaram na ação os procuradores da República Alan Rogério Mansur Silva, André Casagrande Raupp e Tiago Modesto Rabelo.

Vencidos os prazos estabelecidos pela Justiça, a União e o Dnit terão que apresentar provas do cumprimento da decisão.

Com informação da Ascom- Ministério Público Federal no Pará

Post de 

3 Comentários

  1. VOTO SIM 77

    29 de setembro de 2011 - 16:46 - 16:46
    Reply

    Tadinha da Spam. Hiroshi até pediu pra gente poupá-la. Mas, se voce notar bem, ela merecia um blog so pra ela, ne não. Aí ela falaria das maravilhas da natureza, da necessidade das estradas, meteria o pau nos estrangeiros, como ela fez outro dia. Faria campanha pelo NÂO, opinaria sobre tudo, saúde do blogger, política municipalista, as assimetrias do NÂO. Enfim, pontuaria em suas próprias notas. E deixaria de poluir o blog com opiniões que, sinceramente, Grande Hiroshi, são sacais demais.

  2. Carlos

    29 de setembro de 2011 - 11:07 - 11:07
    Reply

    Chegar de eximir o governo estadual de suas responsabilidades, Karla Maué.

  3. karla Maues

    28 de setembro de 2011 - 22:04 - 22:04
    Reply

    Sábia Justiça!
    Providencial Ministério Público!
    Ainda bem que ainda temos do nosso lado, entidades publicas capazes de fazer valer nossos direitos!
    Com um orçamento milionário, conforme afirmação do próprio Sr. Ministro mantega e Sr. Ministro Paulo Renato, o governo federal tem mais é que cumprir essa providencial ordem judicial.
    Com certeza, toda a população diretamente beneficiada com esta obra ficará grata .
    Chega de promessas falsas. Chega de negligencia por parte do governo federal, em relação à regiao norte.
    Nossas estradas sao fundamentais para o escoamento da produção agricola e deslocamento da população, e essas estradas sao uma vergonha pra nosso País .
    Fiquem em paz!

Deixe seu Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *