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A Amazônia, na Colômbia, deverá ser protegida como se fosse um cidadão, decretou nesta quinta-feira, 12, a Justiça colombiana, em uma decisão que pretende frear o desmatamento que afeta a região.
Em sua sentença, a Suprema Corte deu um passo transcendental na conservação deste ecossistema ameaçado, compartilhado por nove países na América do Sul.
A Justiça decidiu reconhecer a Amazônia como um “sujeito de direitos” diante do “aumento alarmante” do desmatamento.
Segundo o tribunal, entre 2015 e 2016 o desmatamento disparou 44%, passando de 56.952 a 70.074 hectares.
Os magistrados aceitaram um recurso de amparo e estabeleceram que o dano provocado por mudanças climáticas, expansão da fronteira agrícola e cultivos do narcotráfico estão minando os direitos dos colombianos.
“Portanto, a fim de proteger esse ecossistema vital para o futuro global (…) se reconhece a Amazônia Colombiana como sujeito de direitos”, decretou o tribunal.
Nessa medida, o Estado deverá repará-la e protegê-la como se fosse uma pessoa afetada em suas garantias fundamentais.
A decisão, em que se ressalta o descumprimento das autoridades na proteção da Amazônia, ordena que criem em quatro meses um plano de ação de “curto, médio e longo prazo”.
Antes da Colômbia, o Equador – que também tem jurisdição sobre a Amazônia – já tinha reconhecido direitos da natureza, inclusive dando-lhes caráter constitucional em 2008.
