Cláudia Favacho: “Ciclo de Palestra possibilitará a reciclagem profissional da comunidade jurídica”.

Publicado em 24 de novembro de 2011

 

 

Diretora do fórum de Marabá, a juíza de Direito Cláudia Regina Moreira Favacho Moura, titular da 100ª Zona Eleitoral de Marabá, está bastante otimista com o resultado do 1º Ciclo de Palestras Jurídicas, marcado para esta sexta-feira, 25, no auditório da Faculdade Metropolitana. Falando ao blog, a magistrada entende que o evento “vem atender a um anseio antigo da Magistratura, que é descentralizar as ações de nossa associação, a AMEPA”.

Na entrevista, a juíza fala da reconstrução do prédio do fórum, reforço de mais juízes na Comarca e das novas tecnologias disponibilizadas ao atendimento do judiciário.

A entrevista.

 

 

Como diretora do Fórum de Marabá, gostaria que a senhora elencasse os avanços do judiciário local nos últimos meses?

O ano de 2011 tem sido muito propício para a Justiça Estadual em Marabá, com avanços importantes para uma boa prestação do serviço que nos afeta, que é a jurisdição. Em primeiro lugar, gostaria de destacar a reinauguração do fórum de Marabá, que tal qual  Fênix, ressurgiu praticamente das cinzas, maior do que aquele que apresentou problemas, melhor estruturado, com instalações mais modernas e adequadas à importância da cidade de Marabá.

Posso dizer que era um compromisso do TJE/PA com a sociedade marabaense entregar o novo prédio do fórum local totalmente reestruturado e que fosse motivo de orgulho para a nossa cidade, sendo, atualmente, o prédio mais arrojado do interior do Estado. Em segundo lugar, além da estrutura física, contamos ainda com sistema completo de segurança, com monitoramento de vídeo, porta de segurança detectora de metais, ressaltando que a segurança é uma preocupação do Judiciário não apenas em relação ao juízes e servidores, mas também e, principalmente, com a população que comparece no fórum diariamente em busca de nossos serviços e que deve usufruir de um ambiente seguro.

Tivemos ainda um reforço no quadro de juízes da Comarca, que hoje conta com dez Varas, dois Juizados Especiais e trze  juízes, entre titulares e substitutos, uma avanço significativo em pouco tempo, pois lembro que ainda no ano de 2004 a comarca contava com apenas quatro Varas para atender toda a demanda.

Estamos operando, ainda, com um novo sistema de acompanhamento de processos, o Libra, que possibilita o acesso a todas as informações do processo via internet, em tempo real, de todas as decisões, despachos, sentença, tramitações e demais atos do processo, sem necessidade de deslocamento ao fórum para ter conhecimento do estágio do processo.

Tivemos também um reforço no quadro de servidores concursados do TJE/PA, entre analistas judiciários, auxiliares judiciários e oficiais de justiça.

 

O que poderia ser feito a curto prazo para melhorar mais ainda a agilização da Justiça em Marabá?

Uma resposta ágil para as demandas que são apresentadas ao Judiciário é uma ambição constante de todos os Juízes, indistintamente, e estamos trabalhando diuturnamente para conseguir vencer o volume de trabalho, que é considerável em nossa Comarca, a terceira em movimento em todo o Estado, ficando atrás apenas de Belém e Ananindeua. Como já dito, estamos instalando mais varas, buscando mais servidores concursados, sempre com o propósito de prestar um serviço mais eficiente.

Além disso, já realizamos seis mutirões este ano, com a finalidade de dar maior vazão aos feitos, contando com a participação dos Juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, tal como o mutirão do “Dia das Mães”, em que realizamos audiências de alimentos, guarda, e disponibilizamos Kits de coleta de material para exame de DNA, que foram realizados na hora.

Neste mesmo sentido, de buscar uma prestação célere, temos iniciativa pioneira do Juizado Especial Cível, de titularidade do Dr. Cristiano Magalhães, que esta semana promove ação itinerante na Faculdade Metropolitana, visando facilitar o acesso das partes à Justiça, pois muitas vezes, há pessoas que sequer possuem recursos para se deslocar a outro núcleo da cidade para a ajuizar suas demandas.

 

Com o 1º Ciclo de Palestras Jurídicas organizado pela Amepa, a tendência agora é pela ocorrência de outros eventos similares em Marabá?

O I Ciclo de Palestras em nossa região vem atender a um anseio antigo da Magistratura, que é descentralizar as ações de nossa associação, a AMEPA, interiorizando-a, e, com isso, promover eventos que aproximem os juízes da sociedade, bem como possibilite reciclagem profissional à toda a comunidade jurídica. Desta forma, temos certeza que este é o primeiro de outros eventos similares que se seguirão em nossa região.

 

Já existe algum relatório das inscrições feitas até agora que permita a senhora apontar o perfil dos participantes do 1º Cilco de Palestras?

As inscrições ainda estão abertas e, pelo número de inscritos, já podemos afirmar que a cidade de Marabá correspondeu à nossa expectativa, pelo número expressivo de inscritos, demonstrando que temos um público ávido por ações desta natureza, em que o compartilhamento de conhecimento é o ator principal, sendo que o perfil principal dos participantes é de profissionais e acadêmicos de Direito, e também estudantes universitários das mais diversas áreas.

 

Na sua avaliação, qual o benefício direto que um evento dessa magnitude trará à sociedade, modo geral?

O principal benefício de um evento deste porte é demonstrar que a sociedade de Marabá é participativa em eventos acadêmicos e que busca o conhecimento por meio da participação ativa de seus membros, dos diversos segmentos, desmistificando o velho mito que muitas vezes há em relação à nossa cidade. Somos um pólo de atração e temos que fazer jus a esta situação diferenciada, demonstrando que a cidade tem um público ávido por eventos desta natureza.

 

Além do Ciclo de Palestras, a Amepa programou um evento de caráter externo a ser realizado no bairro do São Félix. Fale sobre essa ação.

No período de 28/11 a 02/12, o Judíciário nacional estará realizando a Semana Nacional da Conciliação, e o TJE/PA, já conta com 11 mil audiências agendadas para este período, em todas as comarcas do Estado. Aqui em Marabá, demonstrando mais uma vez vontade dos Juízes em extrapolar os muros do fórum e levar o nosso serviço para mais próximo da socidade, realizaremos a abertura da Semana Nacional de Conciliação em uma grande ação no dia 28/11, iniciando às 09h, no Sest-Senat, no bairro São Felix, em que além de atendimento jurídico e realização de audiências, com a parceria do MP e Defensoria Pública, teremos ainda uma rede de serviços disponibilizadas pelos demais parceiros, entre eles o Município de Marabá, a Unimed Sul de Pará, o Exercito, o Corpo de Bombeiros, o SACi, em que serão disponibilizados diversos serviços, como emissão de documentos, casamento comunitário, atendimento médico e odontológico, palestras educativas e demais serviços.