Hiroshi Bogéa On line

Juiz César Lins nega reintegração de posse da invasão da “Coca-Cola”

 

 

Os moradores da chamada “Invasão da Coca-Cola”, área situada às margens da Ferrovia Carajás, podem dormir tranquilos.

O juiz de Direito César Lins julgou, hoje,  improcedente a reintegração da fazenda Bandeira, popularmente denominada “Coca-Cola”, mantendo os ocupantes na terra objeto de invasão.

Este é o segundo caso  cujo pedido de reintegração foi negado pelo magistrado.

Primeiro, foi a área do  hoje bairro São Félix II.

As duas decisões de Lins  têm forte conteúdo daquilo  que alguns juristas denominam “estado social de Direito”, onde o juiz deixa de ser mero aplicador da lei para uma atuação com busca na justiça social.

Numa cidade que tem a maioria dos seus bairros carregados de litígios, pelas suas origens de ocupação  conflituosas , o despacho do magistrado  foge um pouco da obrigatoriedade de observar critérios das letras frias da lei, priorizando,  formalmente, a manutenção dos moradores  em seus atuais pontos residenciais.

Numa canetada, pode-se dizer, o juiz reverencia o bem  estar da coletividade, concedendo-lhe, com a recusa da reintegração,  os direitos essenciais ao desenvolvimento humano, aliado a democracia  imposta pela soberania popular.

Como ocorreu no São Félix II, que comemorou a primeira decisão de Lins, nesta quinta-feira, 31,deverá haver festa entre os moradores da “Coca-Cola”.

Post de 

8 Comentários

  1. Muryllo

    4 de agosto de 2015 - 10:59 - 10:59
    Reply

    Parabeis todos mereci um luga pra mora

  2. Ilka Barros Lima

    1 de novembro de 2013 - 12:04 - 12:04
    Reply

    Parabéns , juiz de Direito César Lins,e juiz como você que faz toda a diferença. Nos marabaenses precisamos de mas juízes com a sua sensibilidade de justiça social.

  3. Anonimo

    1 de novembro de 2013 - 09:27 - 9:27
    Reply

    Quero ver é quando a galera invadir as terras dele…. Ai vamos ver com será sua sentença… Ja dizia minha vó ” Pimenta nos olhos dos outros é refresco”…..

  4. João Dias

    31 de outubro de 2013 - 11:42 - 11:42
    Reply

    OS FINS SOCIAIS DA LEI E AS EXIGÊNCIAS DO BEM COMUM.

    “A verdadeira lei é a reta razão em harmonia com a natureza, difundida em todos os seres, imutável e sempiterna, que, ordenando, nos chama a cumprir o nosso dever, e, proibindo, nos aparta da injustiça. E, não obstante, nem manda ou proíbe em vão aos bons, nem ordenando ou proibindo opera sobre os maus.”

    Com efeito, o juiz Tyrone Silva, em artigo publicado no Jornal “O Estado do Maranhão” (1/9/13), trás aos leitores reflexão sobre o papel do magistrado:

    “O juiz é o direito feito homem. Só desse homem posso esperar, na vida prática, aquela tutela que em abstrato a lei me promete. Só se esse homem for capaz de pronunciar a meu favor a palavra da justiça, poderei perceber que o direito não é uma sombra vã. Por isso, se o juiz não for vigilante, a voz do direito permanecerá evanescente e distante, como as inalcançáveis vozes dos sonhos”.

    Disse mais: “A independência dos juízes é um duro privilégio, que impõe, a quem o desfruta, a coragem de ficar a sós consigo mesmo, face a face, sem se esconder atrás do cômodo biombo da ordem do superior” .

    Comentando o art. 5º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro Oscar Tenório entende que:

    “O direito positivo brasileiro preferiu caminho mais seguro e menos difícil. Deu ao juiz a missão de, na aplicação da lei, apreciar a sua finalidade social e as exigências do bem comum. Confiou ao juiz a missão de vencer óbices, criados por leis prenhes de individualismo. Instaurou-se o governo dos juízes, sem que possamos falar, entretanto, em oligarquia ou ditadura judiciária”.

    “Vigilantes, corajosos e independentes, os juízes não poderão obscurecer que o bem comum é, até etimologicamente, felicidade coletiva, bem geral, e nunca o individualismo, a opressão, que uma lei particular ou artigo de lei consagrar.”

    Como nos diz Tyrone Silva: O juiz é o direito feito homem (…) direito não é uma sombra vã. É necessário vencer óbices criados por leis impregnadas de individualismo, sem se esconder atrás do biombo da ordem superior.

    sds. marabaenses
    João Dias

    • Djalma

      31 de outubro de 2013 - 19:49 - 19:49
      Reply

      Supimpa João Dias gostei.

  5. Jefferso rosa

    31 de outubro de 2013 - 09:17 - 9:17
    Reply

    E o proprietário vai ser indenizado. Pois lá era uma fazenda produtiva

  6. apinajé

    31 de outubro de 2013 - 09:12 - 9:12
    Reply

    vamos invadir,que eu “LINS GARANTO”

  7. Djair

    31 de outubro de 2013 - 00:02 - 0:02
    Reply

    A matéria poderia ser mais imparcial.

Deixe seu Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *