Hiroshi Bogéa On line

Jornalista se defende de acusações

 

 

Responsável pelo envio de artigo acusando a ex-desembargadora  Albanira Bemerguy de tê-lo perseguido a ponto de afastá-lo  das funções de cartorário, jornalista Tito Barata solicita a publicação de outro texto, com intuito de defender-se das acusações feitas por anônimos na caixa de comentários.

 

 

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UM REPTO A ALBANIRA LOBATO BEMERGUY

(*) Por Tito Barata

 

No dia 6 último, depois de ver estampada no Diário do Pará notícia sobre denúncia de improbidade contra a desembargadora aposentada Albanira Lobato Bemerguy, escrevi um texto. Nele, mostrei o perfil e o comportamento da referida senhora, quando presidente do Tribunal de Justiça do Pará, em 2007/2008. Com esses poderes, conduziu a tramoia que afastou de suas funções arbitrariamente, através de portarias, os cartorários das serventias judiciais da Comarca de Belém, todos investidos legalmente em seus cargos.

A partir daí, alguns asseclas da agora ré Albanira Bemerguy, usando pseudônimos e perfis falsos na internet, comportamento típico dos canalhas, dissimulados e covardes, passaram a fazer xingamentos, insinuações e acusações falsas a mim. Pensam estar protegidos pelo anonimato.  Mas em todos os posts consegui identificar o autor pelo ranço do subliterato que se esconde por trás deles. Felizmente, um dos mecanismos desta bendita internet é o registro da identidade dos missivistas digitais.

Em síntese, os posts anônimos dizem o seguinte:

1) Que um dos motivos para o meu afastamento do Cartório foi a falsificação de assinaturas de uma juíza que eu teria feito para me apoderar fraudulentamente de dinheiro pertencente ao TJE;

2) Que eu fui poupado da divulgação de escândalos de corrupção envolvendo o meu nome;

3) Que eu usava dinheiro desviado do TJE para bancar farras e restaurantes de luxo para amigos e mulheres.

Muitas pessoas, amigos, sempre me perguntaram o porquê do meu afastamento ilegal do cartório, sem direito à ampla defesa e ao devido processo legal, como manda o ordenamento jurídico. Muitas vezes, silenciei. Não entendiam e não entendem, até hoje, o porquê de tanta raiva, que fez a hoje ré Albanira Lobato Bemerguy atropelar, sem qualquer pudor, a Constituição da República Federativa do Brasil, para apenas perseguir política e administrativamente a mim e a outros serventuários públicos.

Mas os posts sujos, rasteiros, mentirosos e mesquinhos, gerados certamente em alguma pocilga, me dão a oportunidade, neste momento, de contar essa história. Agora vocês vão entender.

A mim dói muito – e os que me conhecem sabem disso – falar do passado e de pessoas que já morreram. Mas essa história não poderia ser contada sem citar os nomes dos mortos. Vejamos.

A ré por improbidade, Albanira Lobato Bemerguy, é filha de um barbeiro, profissão decente, honesta, simples, mas de pouco retorno financeiro, principalmente naqueles anos 1960. Por isso, quem sustentou seus estudos na Faculdade de Direito foi sua tia, Ana Matta Lobato, já falecida, ex-cartorária titular do Cartório do 8º Ofício do Cível e Comércio da Comarca de Belém, a quem eu tive a oportunidade de conhecer.

Dona Ana, como era chamada pelos advogados e demais pessoas que usavam os serviços cartoriais no Fórum, era uma pessoa simples, boa praça, mas que não tinha qualquer conhecimento nem de Direito e nem de gestão cartorial. Seu cartório era uma bagunça, para usar um adjetivo leve. Nele se perdiam ou desapareciam processos, mandados, livros e assinaturas. Não surpreende que tenha passado por várias intervenções, além de ser objeto de constantes reclamações perante a Corregedoria de Justiça.

Na tarefa de ajudar Dona Ana a “gerir” o Cartório estavam dois primos legítimos da ré Albanira Lobato: a prima Sônia Lobato, já falecida, e o primo Laurentino Lobato, vulgo Tino, este com passagens pelas páginas policiais dos jornais de Belém.

A dupla se apoderava de depósitos judiciais, ou seja, de dinheiro depositado por terceiros em processos cíveis.

O cartório da tia de Albanira Lobato, uma espécie de segunda mãe da ré, desviava dinheiro que não lhe pertencia e fraudava recibos e documentos que eram juntados ao processo atestando falsos depósitos bancários.

As operações criminosas foram repetidas em vários processos, e todas elas descobertas no momento em que as partes e advogados eram autorizados a levantar e receber o dinheiro que lhes pertencia. Caso semelhante – para não dizer igual – ao tristemente famoso da desembargadora – também aposentada, mas compulsoriamente – Tereza Sereni Murrieta.

Com o dinheiro desviado, roubado, Laurentino Lobato, vulgo Tino, promovia viagens e pagava prostitutas de luxo para os amigos, como era público e notório nesta cidade e noticiado nos jornais da época.

Uma operação de solidariedade foi montada no Tribunal de Justiça para salvar o cartório da Dona Ana, que contou com a compreensão das partes e advogados que foram lesados.

Laurentino, o Tino, chegou a ser indiciado, e Dona Ana manteve o cartório, mas foi obrigada a demitir a própria filha.

Com o afastamento dos primos da ré Albanira Lobato Bemerguy, o Cartório de Ana Lobato ficou sem escreventes e sucessores que pudessem cumprir as exigências contidas na Constituição de 1967, então vigente no início dos anos 1980, e na Emenda Constitucional nº 22, de 29.06.82, garantindo apenas aos escreventes que contassem cinco anos de substituição direta ou intercalada, anteriores a 1983, o direito de nomeação e sucessão.

Seria a última leva de cartorários judiciais, como ratificou mais tarde a Constituição de 1988, no art. 31 das suas disposições transitórias.

O direito constitucional de sucessão do cartório seria perdido pela família de Albanira tão logo a titular, dona Ana, alcançasse os 70 anos de idade, quando se torna obrigatória a aposentadoria do serviço público, porque os possíveis sucessores estariam envolvidos em corrupção.

Dona Ana foi obrigada a se aposentar e o cartório deveria ser estatizado imediatamente. Mas uma ajudazinha extra e providencial colocou as sobrinhas da ré Albanira Lobato Bemerguy no comando do cartório, onde permaneceram como ilegais bastante tempo, auferindo custas que não mais lhes pertenciam e sim ao Estado do Pará.

Quando a pressão do Tribunal aumentou e a situação ficou insuportável, as sobrinhas, que não tinham nem tempo de serviço nem idade para assumir a sucessão, foram obrigadas a entregar o cartório ao Estado.

Naquela altura, a ré Albanira, apenas uma juíza sem qualquer expressão física ou intelectual, reclamava a interlocutores que os cartorários legalmente investidos em seus cargos, mediante processos legais de sucessão, foram pouco solidários com o drama vivido no cartório da sua tia. E resmungava pelos cantos que “um dia iria se vingar”.

Passaram-se anos até assumir a presidência do TJE, onde exercitou seus sentimentos mesquinhos de vingança, com os áulicos de testemunhas e uma caneta na mão.

Até bem pouco tempo, a sobrinha de Albanira ainda prestava serviços no TJE e fazia parte da lista que a então desembargadora tentou efetivar no serviço público sem concurso, o que é vedado pela Constituição, tramoia essa desarmada a tempo pelo Conselho Nacional de Justiça.

Esta é parte da história de Albanira Lobato Bemerguy e dos seus familiares. Nada tem a ver com a minha história e a da minha família, que não incluí no seu rol ladrões e prevaricadores.

Pelos asseclas anônimos, a ré Albanira Lobato Bemerguy diz que eu falsifiquei assinaturas para me locupletar de dinheiro público. Quanto descaramento.

Entre os inúmeros processos “Kafkianos” a que eu respondo, abertos por ordem da ré Albanira Lobato Bemerguy, quando presidente do TJE, consta um que tem como objeto “a apuração de responsabilidades em razão de saque fraudulento, através de alvarás”. Ficou comprovado que a minha assinatura e a da juíza do feito foram grotescamente falsificadas em alguns alvarás de levantamento e recebimento de depósitos judiciais, em valores que somam pouco mais de 20 mil reais, conforme atesta laudo técnico emitido pelo Instituto de Perícias Renato Chaves.

Mas a coisa é tão kafkiana que não interessava ao “processo” investigar os fraudadores ou a possível conivência de funcionários do Banpará S/A no pagamento de alvarás, repita-se, grotescamente falsificados por “amadores ladrões de galinhas”.

Kafka perde. Pasmem. O “relator” pediu minha demissão porque ficou provado nos autos que a minha assinatura foi falsificada. Seria cômico se não fosse trágico e grotesco o comportamento de alguns magistrados, que a ministra Elena Calmon alcunhou de “Bandidos de Toga”.

Hoje, posso dizer que respondi e respondo com muita honra a cada um desses processos movidos pelo arbítrio em pleno, pelo menos em tese, “Estado Democrático de Direito”. Tenha certeza que vou emoldura-los. E responderei com serenidade a quaisquer outros, porque tenho a consciência tranquila e a verdade ao meu lado.

Faço um repto à ré Albanira Lobato Bemerguy. Que ela e seus acólitos embuçados saiam das sombras e do anonimato. Eu os desafio a provar que estou sendo processado por falsificação de assinatura ou que falsifiquei assinaturas para desviar dinheiro público. A minha assinatura é que foi falsificada. Está lá nos autos

Ao contrário da assinatura da meritíssima ré, que é verdadeira e consta em autorização suspeita para levantamento e recebimento de honorários fraudulentos de mais de 600 mil reais, conforme noticia a petição inicial da denúncia contra ela feita pelo Ministério Público do Estado, órgão essencial à prestação jurisdicional, por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Desafio a ex-presidente do TJE e quem queira aceitar o repto a provar qualquer envolvimento meu ou de meus familiares em escândalos de corrupção.

Tenho todos os recortes de jornais colecionados com as acusações levianas e regadas de empáfia feitas pela excelentíssima ré a mim e aos demais cartorários. Serão usados no momento oportuno e adequado.

Quanto ao subliterato rançoso, blogueiro e anônimo, que se esconde ao teu lado e tem emprego de marido, digo-lhe – e ele sabe – que o seu nome consta numa “Tomada de Contas Especial”, do Tribunal de Contas da União, na qual é citado ao lado de personagens envolvidos no também tenebroso “Escândalo do Banco da Amazônia”, que desviou 30 milhões de dólares (valor da época) do Banco da Amazônia no final da década de 1980.

Quero lembrar, ainda, à magistrada que ela é ré e desembargadora aposentada. Portanto, não pode mais usar a “Assessoria de Comunicação” do TJE para distribuir notas avulsas e falsas à imprensa, dando conta da sua surpresa pelo ajuizamento do processo de Improbidade administrativa a que responde. Se quiser se manifestar, que se manifeste como qualquer cidadão. Como eu o faço neste momento.

Vou acompanhar cada passo desse processo que expõe a face de “vestal” da ex-toda poderosa presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, acusada de corrupção administrativa pelo desvirtuamento dos fundamentos básicos de moralidade.

E tenho certeza que a sociedade paraense também o fará.

 

(*) Tito Barata é jornalista e cartorário cassado pelo arbítrio.

 

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Nota do Blog:  poster disponibiliza espaço a familiares de pessoas citadas pelo autor do artigo fazerem esclarecimentos. Solicita, também,  maior comedimento nas manifestações de comentaristas anônimos. Caso queiram fazer acusações contra o jornalista Barata, recomendamos o uso de identificação nominal,  e-mail e outro tipo de contato, como está procedendo o jornalista autor das denúncias. Afora isso, seremos exigentes na moderação de comentários.

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1 Comentário

  1. Invocado

    20 de março de 2012 - 08:39 - 8:39
    Reply

    Tito, o que interessa, ficou sem explicação: se não fizestes nada de errado, por que não fostes, até hoje, reintegrado ao cargo de cartorário?

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