Jatene explica a empresários taxação de água

O governador Simão Jatene se reuniu na manhã desta segunda-feira (15) com mais de 20 representantes de diversos segmentos do setor produtivo. Federações e associações de empresários dos setores da indústria, comércio, agricultura e pecuária foram convidadas para receber esclarecimentos acerca do projeto de lei que dispõe sobre a taxação do uso das águas no Pará. O projeto deverá ser votado ainda este ano na Assembleia Legislativa.

O encontro, porém, não se esgotou nessa pauta. Acabou transformando-se numa oportunidade para que governo do Estado e empresários alinhavassem um compromisso de cooperação em defesa  do Pará. Além de tirar dúvidas sobre a taxa das águas, sua incidência, alíquota, impacto e condicionantes de exceção e redução, os empresários foram convocados a participar de um novo órgão a ser criado com a reforma administrativa: o Conselho de Desenvolvimento do Pará.

A ideia de aproximar os gestores do setor produtivo e do setor público com o objetivo de debater as grandes questões do Estado agradou os empresários. Eles se propuseram, inclusive, a ter com o governo uma reunião ordinária, que deverá ser mensal, já a partir de janeiro.

Entre os temas mais urgentes a serem tratados nessas reuniões estão o esvaziamento do pacto federativo, as dificuldades impostas ao Pará pelo sistema fiscal e tributário, o alto custo e a pouca competitividade das empresas não exportadoras de commoditties e o esforço necessário para a redução das desigualdades sociais.

“Estamos propondo mudanças estruturais e mudanças de gestão no Estado que terão impacto no setor produtivo e queremos a colaboração de vocês neste processo”, disse o governador, ao abrir a reunião. “A taxa da água é um movimento na direção de buscar mecanismos de recuperação da nossa  capacidade de intervir em direitos que nos foram tirados pela União”, acrescentou.

Os empresários concordaram com a necessidade de buscar soluções dentro da governabilidade do Estado e, sobretudo, com a proposta de efetiva participação nessas discussões daqui para frente. “O setor produtivo tem know how para colaborar. Uma vez aberto o diálogo, estamos prontos para cooperar”, resumiu o empresário Eduardo Daher.