O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) aprovou nesta quarta-feira, 4, a lista tríplice dos advogados indicados a ocupar a vaga do Quinto Constitucional, reservada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA). Por votação, os desembargadores aprovaram os nomes dos advogados Luiz Gonçalves Neto, João Batista dos Anjos e Neuza Gadelha. A lista será enviada ao Governador do Estado, Simão Jatene, que escolherá o novo membro da Corte.
Antes do início da votação, a pedido do desembargador presidente Constantino Gurreiro, os dois desembargadores oriundos da OAB, Milton Nobre e Leonam Godim, defenderam a importância da votação. Decano da Corte, Milton Nobre, disse que a escolha é um momento democrático porque o Quinto Constitucional demonstra que o Judiciário tem a participação direta da sociedade civil. Milton também pediu aos pares que deixassem as preferências de lado e escolhessem aqueles que pudessem melhor servir ao Judiciário. Já Leonam Godim enfatizou que o escolhido terá que ter “atitudes prudentes e equilibradas”, bem como ser “incorruptível”.
Os 23 desembargadores presentes receberam o currículo dos integrantes da lista sêxtupla escolhida e enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) ao Judiciário. Os três advogados foram eleitos por maioria absoluta de votos.
O Quinto constitucional está previsto no Artigo 94 da Constituição da República, e prevê que um quinto dos membros dos tribunais do Brasil seja composto por advogados e membros do Ministério Público. Para tanto, os candidatos oriundos tanto do Ministério Público quanto da OAB precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira e reputação íntegra, além de notório saber jurídico. O Tribunal de Justiça do Pará é composto por 30 desembargadores, dos quais três são oriundos do Ministério Público e três são da OAB.
Despedida – Ao final da sessão, a primeira sob a presidência do desembargador Constantino Guerreiro, a desembargadora Odete da Silva Carvalho recebeu os agradecimentos do presidente da Corte. Foi a última sessão da qual Odete participou como integrante do Pleno. A magistrada irá se aposentar no fim deste mês. O presidente homenageou e agradeceu à desembargadora pelos anos de serviço dedicados ao Judiciário.
