No rastro de enxurrada de discursos de deputados federais surfando na onda do “bandido bom é bandido morto”, tendo como centro dos “debates” a redução da maioridade penal para 16 anos, surgiu uma voz no Senado, que até agora se mantinha em total silêncio em relação ao delicado tema.
E uma voz paraense.
O senador Jader Barbalho (PMDB) fez contundente discurso condenando a redução da maioridade.
Para ele, em vez de alterar a Constituição, uma saída melhor é aperfeiçoar o Estatuto da Criança e do Adolescente para prever novas medidas de reeducação e reinserção social de jovens infratores.
Na opinião de Jader, é mais eficaz dar tratamento pedagógico, sócio-educativo e psicológico a esses jovens e suas famílias do que apenas trancafiá-los em presídios.
O senador disse que as penitenciárias brasileiras são superlotadas, com péssimas condições de vida e de higiene e não servem para a ressocialização dos detentos.
– A realidade do sistema prisional brasileiro é o retrato da falência do Estado e de suas políticas públicas. As penitenciárias são ineficazes, são apenas depósitos de seres humanos ao sabor da violência generalizada. Tornaram-se apenas universidades do crime. Os jovens farão curso de pós-graduação no crime, mais nada além disso – afirmou.
O senador pediu a criação de uma comissão especial para rever o Estatuto da Criança e do Adolescente, para que seus dispositivos sejam cumpridos de maneira certa e, se necessário, alterá-lo para prever outras medidas de reeducação e ressocialização, além de tratamento psicológico.
– Punir o adolescente em vez de tratá-lo e reeducá-lo não resolve e agrava o problema. O caminho não é a redução da maioridade penal, mas a mudança do estatuto e sua aplicação, com novas medidas de reeducação – disse.
————————
Atualização às 09:53
Tão logo o post acima foi compartilhado nas redes sociais, comentários diversos surgiram.
Um deles, assinado por Luiz Cunha, leva Barbalho às cordas.
O que disse LC:
Luiz Cunha Então pede pra ele combinar com os apresentadores das rádios e televisão de sua propriedade, que pregam exatamente o contrário e engrossam o coro midiático da redução da maioridade penal.
mirtes
22 de junho de 2015 - 21:55Por incompetência deste Senhor, que sabe Deus o que ele não faz em Brasilia, o que realmente ele ta dizendo ai minha agente!?
Estamos todos saturados com essa violência desses menores delinquentes que alguns poe a culpa na pobreza! nunca tivemos riqueza alguma, nem por isso em minha casa tem bandidos! afffff
João Dias
19 de junho de 2015 - 12:54MENINOS POBRES DO BRASIL, MAIORIDADE PENAL E MITOS.
“Os meninos e jovens pobres não suscitam atenção e preocupação da grande maioria das elites políticas, apoiadas numa opinião pública envenenada pela manipulação da mídia privada. Suscitam posturas de encerramento nas masmorras, das quais só sairão, se saírem, diplomados pelo crime organizado. Porque nem o Judiciário se ocupa de que a função oficial de recuperação social seja minimamente cumprida. A condenação às prisões é a condenação à morte social. A isso querem condenar agora também os jovens de entre 16 e 18 anos”. (Emir Sader 18/06/2015.)
No meu entendimento, a proposta de EC acentua-se como a mais grave aberração de medida punitiva, pelo menos em sua primeira fase, sobre a redução da maioridade penal, aprovada pela Câmara Federal.
Querem colocar os nossos jovens na cadeia, por causa dos mitos em relação a maioridade penal. O jovem seria mais violento, não tem punição e a solução seria a cadeia. Não é verdade: dos 21 milhões de jovens brasileiros, entre 12 e 17 anos, 0,01% cometem crime hoje, ou seja, 99,99% não cometem crimes violentos. Agora, das mortes dos jovens do Brasil, 36% são assassinados, portanto, o jovem é mais vítima, do que agente do crime.
PUNIÇÃO – Segundo, que não tem punição. Não é verdade. O ECA tem 6 medidas que vão desde ADVERTÊNCIA até a detenção. Na punição o jovem estuda, trabalha. O que precisamos é melhorar é o Sistema de punição para que os jovens se ressocializem e voltem ao nosso convívio, sem violência. A reincidência nesse caso, é de 30% que voltam ao crime.
MITOS – Na CADEIA, a reincidência é de 70%, que voltam ao crime. O Brasil tem a 4ª população carcerária maior do mundo. Aqui o jovem é colocado na “Escola do Crime”, junto com os adultos. Então! Nós queremos colocar os jovens do Brasil num ambiente muito mais violento, onde ele não recupera (70% voltam ao crime), ou nós queremos um programa de RECUPERAÇÃO de RESSOCIALIZAÇÃO?
Com certeza não. Por isso NÃO à redução da maioridade penal.
Apinajé
20 de junho de 2015 - 13:01João,assiduamente estou por aqui,gosto de ler os comentários postados,alguns merecem mais atenção,os seus,os do Agenor Garcia,os do dr.Plínio entre outros sempre trazem algo para nossa reflexão,e em refletindo,por vezes concordo, em outras discordo,nesse caso permita-me fazer um contra ponto ao seu comentário.
Não creio que condenar alguém por um crime cometido,seja condena-lo a morte social,quem entra para o mundo do crime,esse sim,está cometendo um suicídio social,é auto flagelo e ele que tem que entender isso,chamarmos pra nós a responsabilidade, é sermos no mínimo injustos com nós mesmo.
dizer que quem pensa diferente está manipulado pela mídia,nos dá o direito de dizerque os pensantes do outro lado estão manipulados por teses sociológicas quase sempre inócuas.
como querem colocar nossos jovens na cadeia?
os jovens com os quais me identifico são outros,são os que estudam,trabalham e muitas vezes ganham pouco,mesmo assim encaram a dura luta da vida digna.
reincidir também não deve ser problema da sociedade e sim do apenado.
seu ponto de vista tem algumas contradições,quando você usa números estatísticos para embasar seu comentário,os jovens criminosa representam apenas 0,01%,se são apenas esses 0,01%,a minoria da minoria,está provado,não queremos mandar os jovens do Brasil para escola do crime,é só uma pequena e “insignificante” parcela que escolheu o lado errado para seguir.
acho que a mudança se faz necessária,a proposta é endurecer penas para crimes graves,latrocínios,sequestros,estupros e homicídios qualificados,portanto,é só esses meliantes não cometerem essas atrocidades que estarão sob a tutela do ECA.
Aliás,ECA que veio para proteger o menor carente (aí meu apoio total),para o menor delinquente,aplique-se o código penal.
um abraço João.
Adevaldo Araujo
Pitaqueiro oficial BH
Lucas
18 de junho de 2015 - 19:31Como professor quero ressaltar que o papel da escola não é educar, a educação deve vir de casa. Acredito que a família perdeu o controle da educação dos filhos e a escola, com isso, não consegue desempenhar seu papel, que é de fazer com que o aluno busque e conquiste o conhecimento. Alunos estes que não têm perspectivas, não imaginam como será o futuro. Tem muitas vezes o exemplo dos pais, que não conseguiram ter sucesso na vida e acreditam que estam automaticamente fadados a reproduzir essa vida.
Apinajé
19 de junho de 2015 - 14:51Tá certinho professor,também acho que educação vem de casa,já fiz alguns comentário nesse sentido aqui mesmo no HB,embora entenda que a palavra educação também se aplique nesse caso.
o que não dá é para assumir a culpa por aqueles que buscam o caminho errado,se pobreza,falta de oportunidade fossem passaporte para criminalidade,seríamos 180 milhões de delinquentes,uma vez que,reza a lenda, as riquezas estão nas mãos de 5% da população.
Apinajé
18 de junho de 2015 - 12:38Já estamos além do fundo do poço,razões bem mais plausíveis que as citadas pelo “ilustre”senador,são as estatísticas de criminalidade.
chega de benevolência com menor bandido,cometeu crime?puni-se pelo delito,vamos investir em educação para os bons,os que escolheram o caminho do mal,a força da lei.
chega de políticas públicas as avessas onde o bandido é favorecido,esses meliantes estão matando a parte boa da juventude,corriqueiramente vemos jovens universitários sendo abatidos como caça,quem perde com isso?perdem as famílias vítimas,perde o país,é simples taxar bandido “demenor”de coitadinho e ainda querer imputar a sociedade(nós)a culpa por esses vagabundos terem escolhido o caminho do crime.
Lugar de educar é a escola,cadeia foi feita para punir quem infringe as regras estabelecidas,devemos ter as duas instituições,óbvio, escolas melhores que as cadeias,os jovens que façam suas escolhas,se a opção for pela segunda,pois que apodreçam nelas.