Termina nesta sexta-feira, 17, o prazo para a Vale negociar com o Estado o diferimento de ICMS.
Sem entrar na roda para negociar, a mineradora deixará de se beneficiar dos incentivos fiscais que lhe permitiram, ao longo de mais de duas décadas, transformar-se na numa das empresas maiores do mundo.
As novas regras para obtenção dos incentivos exigem contrapartidas e o recolhimento de impostos, conforme projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa e aprovada pelos deputados.
Para ser acolhida pelos benefícios fiscais da nova legislação, a Vale tem que pagar cerca de R$ 1,8 bilhão ao Estado, débitos antigos não quitados com a Fazenda paraense.
nA nova lei idealizada pelo governador Simão Jatene exige também que a Vale, para renovar por mais 15 anos incentivos fiscais, assuma acordo para a implantação em Marabá da Alpa.
Como até hoje nenhum executivo dsa Vale sentou-se com o governo demonstrando interesse em aceitar as novas regras fiscais, e o tempo urge, é bem provável que a mineradora dance, perdendo a “mamata” que obteve nas últimas décadas.
Autoritária, acostumada a tratar os entes federativos como animais adestrados, a mineradora entra agora está no mato-sem-cachorro.
Diante daquela situação maximizada pelo humor popular: Dá ou desce.
E enquanto a Vale não sinaliza interesse em aceitar as novas regras dos benefícios fiscais, a Hydro do Brasil já está com a prorrogação de incentivos oficializada pelo governo estadual.
A Hydro é a holding controladora da Albras e Alunorte.
