Hiroshi Bogéa On line

Grilagem no Pará

No momento em que se discute serem legais ou não as aquisições de terras no Sul do Pará, pela Agropecuária Santa Bárbara, de Daniel Dantas, o poster revisa o livro “Grilagem de terras públicas na Amazônia brasileira”, contendo estudos realizados, em 2006, por técnicos do Ipam e do Museu Emílio Goeldi sobre o perfil da grilagem de terras públicas no Pará. À época, o mapa traçado pesquisou propriedades localizadas nos municípios de Marabá, Xinguara, Castelo dos Sonhos, São Félix do Xingu e Vila Planaltina, Pacajá, Anapu, Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Rurópolis, Itaituba, Trairão e Santarém .

A pesquisa mostra que 30 milhões de hectares são grilados no Estado, detectando ainda o tipo de irregularidade na posse das áreas, a origem dos grileiros, seu modus operandi e medidas de combate a ser adotadas pelo poder público. Um dos autores do trabalho é o atual presidente do Iterpa, José Heder Benatti, à época pesquisador do Ipam.

A vasta pesquisa revela a existência na Amazônia de dois tipos de apropriação ilegal de terras: as grilagens e as ocupações irregulares. As primeiras são grandes áreas, ocupadas por fazendeiros que muitas vezes possuem outras terras, têm antecedentes de apropriação ilegal, comumente utilizaram métodos violentos contra pequenos posseiros ou proprietários para se apossar das áreas, e buscaram fraudar ou forjar documentos junto a funcionários do Incra ou a cartórios.

As ocupações irregulares são caracterizadas por pequenas extensões onde o posseiro reside e produz através do trabalho familiar, e são passíveis de regulamentação legal.

O livro revela 45% do território da Amazônia não têm titulação ou destinação. Já no Pará 67% das terras não têm registro ou têm registro fraudulento. Esta situação favorece o mercado ilegal de terras, que tem sido utilizado em grande medida para acessar financiamentos junto aos bancos.

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