Governo do Pará decide não aumentar preço médio dos combustíveis

Publicado em 15 de março de 2021

O governador do Pará, Helder Barbalho, decidiu manter congelados os valores do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF), que serve para calcular os valores do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

De acordo com a pesquisa de preços realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), entre 16 e 28 de fevereiro, o Pará deveria reajustar, para fins de cobrança do ICMS dos combustíveis, em 6,2% o diesel; 3,9% o etanol e 5,2% a gasolina, a partir do próximo dia 16 de março.

O preço médio do gás de cozinha, GLP, foi reduzido em 1,2%.

A Secretaria da Fazenda do Pará não informou a pesquisa ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), responsável por publicar, no Diário Oficial da União, as variações no preço médio. Portanto, na próxima quinzena, os valores permanecerão inalterados.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, apenas oito estados brasileiros não vão reajustar o preço médio do diesel na próxima quinzena, segundo ato do Confaz: Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco.

O Governo do Pará decidiu congelar os valores atuais do preço médio dos combustíveis, esperando que a próxima pesquisa, realizada no período de 1º a 15 de março, mostre redução dos preços médios, em função da isenção dos impostos federais do Pis/Cofins.

O PMPF registra o preço praticado nos postos de gasolina, e a evolução de acordo com o preço definido pela Petrobrás