João Salame esperava que o gasto com a folha de pagamento da Prefeitura de Marabá, no mês de fevereiro, não extrapolasse os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) , depois de todas as medidas de contenção que adotou desde o primeiro dia na prefeitura de Marabá.
Ao receber relatório de sua assessoria financeira, no final de semana, o prefeito se assustou. O índice da folha ainda permanece alto, batendo em 52.6%.
Os esforços de contenção de gastos com a folha fizeram o índice cair, mas continua acima da faixa prudencial permitida pela Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 51.3%.
O Município tem procurado realizar todas as providências para se adequar à lei. Para isso, uma série de medidas foi adotada desde a posse da nova administração -, entre elas a suspensão do pagamento de horas extras, e a proibição para contratações -, com exceção dos chamados serviços essenciais, nas áreas de Saúde e Educação, mas mesmo assim, sob vigilância extrema do prefeito.
“Quando o limite prudencial é ultrapassado, alguns repasses de recursos já correm risco. A Lei proíbe o aumento da despesa com pessoal por parte do gestor, sob pena de reclusão de um a quatro anos, além de ferir a capacidade de investimento com recursos próprios”, explica Salame ao Blog.
Reunião de emergência, na próxima quinta-feira, 14, com os vereadores, será oficializada pelo gabinete de Salame.
Na sexta-feira, o prefeito se reúne com todo secretariado.
Em ambos os encontros, João mostrará a situação de risco pela qual o município permanece – inclusive com possibilidade real de perder repasse de recursos destinados a obras estruturantes .
Não será surpresa para o poster se o prefeito determinar mais aperto no enxugamento da máquina pública, com demissões à vista.
“Para arrumar este município vivendo cenário de devastação, não tenho outra saída que não seja adotar medidas duras, penalizando até mesmo pessoas que me acompanham politicamente há tempo. Ou se adota ações radicais, ou o agravamento do que já é gravíssimo atingirá muito mais pessoas, principalmente as mais carentes”, confessa Salame.
JOSENILSON SILVA
13 de março de 2013 - 09:50Caríssimo Hiroshi.
Quero salientar, que a LRF prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos de prisão, porque o Maurino Magalhães ainda está solto?
Em primeiro lugar quero parabenizar a conduta adotada pelo prefeito João Salame que apesar das dificuldades encontradas, vem de sobremaneira tentando administrar de forma coerente e igualitária.
Se que os comentários deveriam ser focadas na postagem sobre LRF, mas tem um assunto que me sinto no direito de mencionar.
Algumas condutas, creio eu sem o seu conhecimento do gestor municipal, vem sendo implantadas num órgão conhecida como “POSTURA” algumas atitudes truculentas que vão na contramão do que rege a nova gestão e em desacordo com as leis de um país democrático de direito.
Quando a questão envolve dinheiro diretamente, temos que ter o discernimento pra avaliar isonomicamente alguns assuntos de um certo grau de complexidade, procurar, de forma, que permita as pessoas denunciadas o direito ao contraditório e ampla defesa, como manda a Constituição Federal de 1988.
Outro agravante que entendo ser prepoderante, é o acesso ao Código de Postura do Município de Marabá, numa pesquisa na internet não o encontrei, se eu que tenho acesso a internet não encontrei, imagina um cidadão sem nenhum conhecimento.
Entendo, que todos os seguimentos deveriam iniciar como campanhas educativas e após isso punitivas, mas para isso é necessário que tenhamos acesso a esse Código de Postura do Município.
Como dica, acho que a fiscalização desse órgão tão importante, deveria ser coordenada por pessoa capacitada e os fiscais antes de tudo, deveriam receber treinamentos relacionados ao atendimento ao público, após isso, instruções normativas que não desse a esses servidores poderes de “intocáveis”.
Vir uma notificação que foi executada por esse famigerado órgão, que citada os artigos 68 e 69 e não citavam a Lei, inteligentes esses caras? Outra forma foi a coerção a pessoa que recebeu essa notificação, sem contar a humilhação que o senhor sofreu ao ir a Secretaria de Obras.
Entendo, que os mecanismos que foram implantados foram dignos de amadores, que queriam se impor pelo poder que dispõe.
Como dica, acho que o gestor ou alguém responsável, deveria fiscalizar esse órgão, antes que venham uma enxurrada de processos para PMM por danos morais e etc.
Anonimo
12 de março de 2013 - 00:36Essa fala do prefeito não condiz com o que vem acontecendo no município e principalmente na Educação. Todos os dias as escolas estão recebendo 4 merendeiras contratadas sendo que nem a merenda chegou direito. Digo isso porque nas escolas que trabalho tem chegado apenas frango e carne mas não tem tempero nem arroz. Sem falar no porte das escolas que não comportam essa quantidade de servidores. Como ele fala de cortes se os vereadores estão inflando a folha como antes, se não pior. Vejo que só mudou o Gestor e o Partido mas o restante continua o mesmo ou pior. Votei em você porque acreditava na mudança mas a cada dia que passa você prova que isso não será possível e só decepciona.
Func.HMM
12 de março de 2013 - 00:18Se fechar as secretárias criadas pelo MALINO,acabar com o cargo de secretário adjunto,evitar pagamento de GTI ou HORAS-EXTRAS para pessoas que não tem direito de receber,um controle maior no pagamento de PLANTÕES,evitar contratações pois o que é gasto anualmento com as rescisões é uma fortuna só agora foram gasto quase 3 milhões com rescisões,ai sim o prefeito vai conseguir colocar a casa em ordem,e se as pessoas que fazem perte do governo estiverem realmente comprometidas em fazer uma gestão voltada para o crescimento da cidade o prefeito vai conseguir sim cumprir suas promesas de campanha, dinheiro tem é só fazer isso que a máquina funciona…!
Anônimo
11 de março de 2013 - 20:44Enquanto o prefeito mantiver três pessoas sem qualificação suficiente para realizar o trabalho que poderia ser feito por apenas uma pessoa qualificada, a situação vai ficar daí para pior.
Adir Castro
11 de março de 2013 - 20:02Ao que tudo indica o aperto vai ser nos mais carentes, como sempre e em todos os tempos e governos, já que eles não têm coragem de cortar na própria carne.