O pesadelo está longe de chegar ao fim.
A proposta de reforma tributária do governo Bolsonaro coloca em risco os benefícios dos vale-refeição e vale-alimentação para milhões de trabalhadores.
O relator do projeto é o deputado federal do Pará, Celso Sabino (PSDB), que incluiu na proposta o fim dos incentivos fiscais ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
Atualmente, as empresas podem deduzir do Imposto de Renda o dobro das despesas com alimentação dos seus empregados.
De acordo com especialistas, o fim dos incentivos pode representar a volta das “marmitas azedas”.
Os trabalhadores que recebem os menores salários e que estão menos organizados serão os principais prejudicados. Isso porque, sem essas isenções fiscais, apenas as categorias mais organizadas conseguirão manter os benefícios, por meio de acordos e convenções coletivas.
A proposta do atual governo, defendida cegamente pelo deputado federal paraense eleito pelo PSDB, é cada vez mais aproximar os trabalhadores formais dos informais. Só que ao contrário. No limite, o país vai caminhar para ter um trabalhador formal que é muito próximo, do ponto de vista de direitos, do informal.
Além de fragilizar os direitos dos trabalhadores, o fim do vale-refeição ainda deve causar uma desestruturação no setor de bares e restaurantes.
De acordo com a Associação Brasileira de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), um restaurante é criado a cada 100 trabalhadores que recebem o vale-refeição. Com o desestímulo ao benefício, a projeção da ABBT é que cerca de 100 mil estabelecimentos podem fechar nos próximos dois anos, agravando ainda mais a crise no setor, já bastante fragilizado pela pandemia.
Nas redes sociais, como podemos constatar no vídeo baixo, o deputado federal paraense é demonizado por sindicatos, entidades populares e lideranças políticas de oposição ao atual governo.
