Hiroshi Bogéa On line

Feriado municipal

Dentro de alguns minutos, a aeronave que transporta a governadora do Estado aterrisa na pista da Fazenda Santa Rosa, a 10 km de Xinguara, onde centenas de pessoas a aguardam.

Na cidade, Ana Júlia inaugura o Hospital Municipal, uma praça e o prédio repaginado da prefeitura municipal.

Hoje, Xinguara completa 26 anos.

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atualização às 14h49

Novidade no desembarque de Ana Júlia na pista de pouso da fazenda Santa Rosa, em Xinguara: desceram com ela, risonhos e felizes, os deputados estaduais Luiz Cunha (PDT) e Cássio Andrade (PSB). Há quem veja nessa inserção de parlamentares na comitiva palaciana digitais de Cláudio Puty.

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1 Comentário

  1. Anonymous

    14 de maio de 2008 - 03:25 - 3:25
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    CORRUPÇÃO LEVA HOSPITAL À UTI
    Escrito por Ronaldo Brasiliense

    10-Mai-2008

    Esquema corrupto leva hospital regional do oeste do Pará, em Santarém, a pedir socorro para poder funcionar.

    Inaugurado ao final do governo Simão Jatene (PSDB), em dezembro de 2006, o Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém, continua sem funcionar com sua capacidade plena até hoje, 17 meses depois de inaugurado o governo de Ana Júlia Carepa (PT). Motivos: corrupção, incompetência e desleixo.
    O esquema que deixou o hospital de Santarém na UTI, no maior escândalo de corrupção no governo de Ana Júlia, começou a ser desvendado graças à ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal denunciando seguidas contratações de bens e serviços sem licitação, precedidas de dispensa irregular de licitação, com grave lesão aos cofres públicos.
    No centro da ação corrupta, o ex-secretário de Estado de Saúde, Halmélio Sobral Neto, indicado para o governo Ana Júlia pelo ex-deputado federal José Priante (PMDB) com o respaldo de seu primo, o também deputado Jader Barbalho, presidente regional do PMDB. Também foram denunciados Paulo Roberto Cardoso Massoud, diretor Administrativo e Antonio Marcial Abud Ferreira, presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde do Pará.
    “As ilicitudes foram praticadas em detrimento de verbas federais provenientes do Fundo Nacional de Saúde – FNS, conforme se verá na definição da competência”, aponta o Ministério Público, na ação, proposta com base em extratos de dispensa de licitação publicados no próprio Diário Oficial do Estado.
    Segundo a denúncia do MPF, a rescisão do contrato com a Organização Social Maternidade do Povo pelo atual governo, criando uma “situação de emergência”, abriu caminho para o escândalo de corrupção, justificado as…
    Da análise do contrato, percebe-se que incumbia à OS a implantação e o início das atividades do Hospital Regional, em processo gradual e progressivo, segundo informações da entidade contratada. “Pelo histórico da OS, é de se presumir que esta acumula suficiente experiência para desenvolver os trabalhos contratados, não emergindo, de pronto, motivo relevante para o distrato, uma vez que as atividades de implantação do HR estavam em pleno Curso”, acusa o MPF. “A atitude de rescindir unilateralmente o contrato, nos moldes em que ocorreu, não se mostrou a decisão mais acertada.”
    O MPF acusa o governo Ana Júlia de ter preferido o distrato sumário, sem considerar o prejuízo social e as conseqüências que ao fim se apresentaram, como o atraso no início das atividades, a pressão política e social. E ainda utilizou-se disso para alegar a existência de uma suposta situação “emergencial” ensejadora da contratação de serviços sem licitação.
    “Com isso ocorreu o mais grave, o não funcionamento do hospital, em prejuízo da população, que até a presente data não pôde usufruir por completo da estrutura do hospital regional”, constata o MPF, na ação. “É patente que não se verificou, incasu, a ação que melhor garantiria a supremacia do interesse público, materializada no pleno funcionamento do hospital, em todo o seu potencial.”

    O ESQUEMA CORRUPTO NA SESPA
    Ronaldo Brasiliense
    Na ação civil pública por improbidade administrativa movida contra o ex-secretário de Saúde Halmélio Sobral Neto, indicado para o cargo à governadora Ana Júlia Carepa (PT) pelo deputado federal Jader Barbalho e seu primo, o ex-deputado José Priante, ambos do PMDB, a procuradora da República Carmen Sant’Anna comprova que todos os contratos analisados pelo Ministério Público Federal no âmbito da Sespa referentes ao Hospital Regional do Baixo Amazonas foram realizados sem licitação.
    “Supostamente por não haver tempo para sua adoção, o que levou a Sespa a contratar todos os serviços e produtos considerados necessários ao funcionamento do Hospital Regional do Oeste através de reiterados processos de dispensa, inexistindo assim qualquer caráter concorrencial entre as ofertas dos fornecedores”.
    Camen Sant’Anna registra ainda que houve caso em que apenas uma empresa foi convidada a habilitar-se. “Alegou-se como justificativa, para a adoção de tal procedimento, a existência de suposto “estado de emergência” para se dispensar o processo licitatório”, afirma a procuradora, para arrematar: “A situação emergencial foi criada pela própria administração, quando interrompeu um processo já em andamento sem atentar para as conseqüências advindas deste ato”.
    A procuradora dispara, ainda: “Pior que isso, é que as contratações emergenciais persistem, e o último contrato firmado, tendo levado cerca de três meses entre o procedimento de dispensa e a efetiva contratação (no valor de R$ 1.273.000,00), demonstra inconsistência na alegação de urgência, em face ao significativo lapso temporal aduzido, maior, talvez, do que o demandado na realização de um pregão eletrônico para o mesmo objeto.”
    O Ministério Público Federal relaciona a contratação, sem licitação, da empresa Falcon Vigilância e segurança Ltda por R$ 235.039,59, em caráter de emergência, para a contratação de serviços e equipamentos para inauguração do H. R. Oeste do Pará. O texto justifica a dispensa da seguinte forma: “Considerando que não há tempo hábil para realização de procedimentos licitatórios a fim de atingir o interesse da Administração. Determino providências que o caso requer, em caráter de urgência, para efetuar as aquisições e contratações dos serviços…”
    O contrato firmado com a empresa de segurança escolhida tinha cláusula expressa de improrrogabilidade, mas a pro uradora estanha que “até a presente data não se viu no Diário Oficial do Estado, a publicação de qualquer convocação para contratação via licitação.”
    Na ação, a procuradora requer à Justiça o ressarcimento integral do dano causado pelos atos de corrupção, a perda da função pública para os denunciados, a suspensão de direitos políticos por 8 (oito) anos; o pagamento de multa civil no na quantia correspondente a duas
    vezes o valor do dano; a proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 (cinco) anos e o pagamento dos ônus da sucumbência.

    EMPRESAS CONTRATADAS SEM LICITAÇÃO
    1 – Humano Tecnologia da Informação – para fornecimento de solução de gerenciamento das informações de saúde.
    Valor – R$ 2.053.397,00

    2 – Falcon Service Ltda – Fornecimento de Serviços Gerais.
    Valor – R$ 1.342,856,25
    3 – F.C. Ferreira – Prestação se serviços de cozinha.
    Valor – 791.268,00

    4 – Maria de Nazaré B. da Rocha – Fornecimento de rouparia.
    Valor – R$ 122.790,00

    5 -Transportadora Transcidade Ltda – Fornecimento de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de lixo patológico.
    Valor – R$ 204.000,00

    6 -Saneng – Fornecimento de peças e manutenção
    Valor – R$ 107.000,00

    7 – Laboratório de Análises
    Valor – R$ 743.400,00

    8 – Biomarket Comércio de Produtos Hospitalares
    Valor – R$ 9.051,58

    9 – Especialmed Especialidades
    Valor: R$ 1.273.000,00

    10 – Laboratório Ciesca
    Valor: R$ 320.000,00

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