Faculdades Fesuma e Cesuma atuam irregularmente em Marabá e são suspensas pela Justiça

Publicado em 28 de junho de 2021

A Fundação de Ensino Superior de Marabá (Fesuma) e o Centro de Ensino Superior de Marabá (Cesuma), faculdades que atuam em Marabá, tiveram seus cursos suspensos pela Justiça Federal em razão de atuarem irregularmente.

A decisão é consequências de investigações do Ministério Público Federal que detectou a ofertas de cursos ainda não regularizados no MEC.

Ao todo, cerca de 60 casos relacionados a empresas que oferecem ilegalmente cursos de nível superior no Estado, sem autorização do Ministério da Educação estão na mira da MPF.

Em quarenta processos movidos pelo Ministério Público, a Justiça Federal determinou a suspensão das propagandas e dos cursos ilegais.

Outros dez casos foram resolvidos sem a necessidade de ajuizamento de ação.

As empresas suspenderam os cursos em acatamento de recomendações expedidas pelo MPF.

Consiste na oferta de cursos de graduação ou pós-graduação por instituições sem autorização do MEC, que matriculam estudantes e depois transferem, coletivamente, os créditos das disciplinas realizadas pelos alunos a outras instituições que possuem o devido credenciamento.
A prática é irregular e não oferece nenhuma segurança aos estudantes, que pagam mensalidades e depois não recebem o diploma.
Até o final de 2020, num levantamento já fechado do MPF, 45 empresas e/ou instituições — sem contar mudanças de nome, o que poderia resultar numa nova empresa  — tiveram uma sentença em meio a 41 processos.
E mais recentemente, outras quatro tiveram uma decisão: O Instituto de Educação Teológica Ômega, que também funcionou com o nome de Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa); o colégio Evolução (LS Ltda); a Unidade de Ensino, Pesquisa e Extensão do Espírito Santo (Unives); e a Academia de Educação Montenegro (Faculdade Montenegro).
Para fazer essa checagem basta acessar o site do MEC e verificar se a instituição está autorizada a ofertar o curso, no município pretendido. Também é possível encontrar informações sobre quais empresas estão autorizadas a oferecer cursos de nível superior em cada município pelo número telefônico do MEC 0800-616161.

37 faculdades suspensas pela Justiça

 

– Centro de Estudos Avançados Alfa;
– Centro Educacional Cesário Antônio da Silva Eireli;
– Centro Educacional de Wenceslau Braz (Cebra), antiga Faculdade de Ciências Wenceslau Braz (Facibra);
– Escola de Ensino Superior do Oeste do Pará (Espa);
– Faculdade Atual, antiga Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (Fadire), antiga Fapam;
– Faculdade Centro Educacional Eliã (Faceel)/ Centro Educacional Eliã;
– Faculdade de Ciências Humanas de Vitória (Favix);
– Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa), antigo Instituto Ômega, incluindo parceria com Unidade de Ensino, Pesquisa e Extensão do Espírito Santo (Unives) e Academia de Educação Montenegro (Faculdade Montenegro);
– Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete);
– Faculdade de Ensino Superior de Tucumã;
– Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel (Fatefig);
– Faculdade do Tapajós (FAT);
– Faculdade Evangélica Cristo Rei (FECR)/ Congregação da Igreja de Cristo (Concristo);
– Faculdade Integrada do Baixo Tocantins (Fibat)/ Sistema Educacional Integrado da Amazônia (Seia)/ Faculdade
Paulo Neto (Fapan)/ Centro Educacional Paulo Neto (Cepn);
– Faculdade Integrada do Brasil (Faibra);
– Faculdade Ítalo Brasileira (FIB);
– Faculdade Latino-Americana de Educação (Flated);
– Faculdade Reunida (FAR);
– Faculdade Unisaber (União Brasileira de Educação e Participações) / Faculdade de Tecnologia AD1;
– Faculdade Universal de Altamira (Facuni)/ Centro Técnico de Anápolis;
– Fundação de Ensino Superior de Marabá (Fesuma) ou Centro de Ensino Superior de Marabá (Cesuma) – separadamente ou em conjunto com a Faculdade da Ibiapaba (Facib) ou com a Fundação Assistencial Cultural e Educacional (Faedi);
– Fundação Educacional Getúlio Vargas – FEGV (CNPJ: 07.958.458/0001-05);
– Instituto Brasileiro de Educação e Saúde (Ibes);
– Instituto Brasileiro de Educação Kerigma (Ibek);
– Instituto Castro Alves  Instituto de Desenvolvimento Educacional São Lucas (Idesal);
– Instituto de Educação e Tecnologia de Paragominas (Ietep)/Faculdadede Educação Superior de Paragominas (Facesp);
– Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (Iessb) – convênio com Organização Social Evangélica da Assembléia de Deus (Osead);
– Instituto de Ensino Superior de Óbidos (Ieso);
– Instituto Educacional de Filosofia e Evangelização Profeta Abraão (Iefepa)
– Instituto Educacional Rio Jacundá;
– Instituto Jean Piaget Ltda, Centro de Educação Paraense Professor Gamaliel Ltda (nome fantasia: Centro Técnico e Acadêmico do Pará (Cetap)),
Instituto Conhecimento de Educação Avançada (Iesc), Faculdade de Desenvolvimento e Integração Nacional (Fadire) e Correspondente Educacional Visão Proficiente;
– Instituto Pan-Americano de Educação;
– Instituto Proficiência de Educação Superior e Pesquisa (Ipesp);
– Parceria entre Instituto Educacional Convictus e Escola de Formação Teológica e Profissional (Eftepro);
– Seminário Teológico da Assembleia de Deus (Setad);
– Sociedade Educacional Santo Augusto (Faisa).

Informação de Josiele Soeiro, especial para O Liberal