Hiroshi Bogéa On line

Escândalo! Por prática de crime ambiental na Flona Tapirapé-Aquiri, Vale é multada em R$ 2 milhões

 

 

Em Brasília, servidores do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade) ainda estão com a adrenalina fluindo depois da descoberta da prática de crime ambiental pela companhia Vale.

O  fato ocorreu no interior da Flona Tapirapé-Aquiri, em Carajás, e é tratado apenas a nível de Brasília. Qualquer servidor do órgão, no Pará, está proibido de tocar no assunto.

O relatório da vistoria técnica e da infração ambiental, ainda não foi concluído, mas, em primeira mão, o blog conta tudo o que ocorreu na Unidade de Conservação de Carajás, resultando na multa de R$ 2 milhões aplicada à mineradora.

 

Antes, para melhor compreensão dos leitores, uma explicação: após obter autorização de supressão do ICMBio e pagar a indenização pela área suprimida, a madeira resultante da supressão passa a ser propriedade  da VALE. Ainda assim, a empresa é obrigada a dar uma destinação correta à madeira, evitando que a mesma se estrague nos pátios. Para transportar e comercializar a madeira a empresa tem que obter autorização do órgão ambiental competente. Nesse caso, a VALE está usando o sistema SISPROF da SEMA-PA.

 

 

Aos fatos:

 

Na sexta feira 13 de abril,  a Salobo Metais/VALE foi multada em R$ 2.000.000 (dois milhões de reais) por “fazer funcionar serviços utilizadores de recursos ambientais, autorizações de supressão vegetal, contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes ( IN ICMBIO nº 09 de 28/04/2010), no interior da Floresta Nacional Tapirapé-Aquiri. Infração tipificada  no artigo 66 do Decreto 6.514/08”, conforme explica graduado servidor do governo federal, pelo telefone, direto de Brasília.

 

Os fiscais do ICMBio que realizavam conferência dos estoques de madeira situadas no interior da Flona Taperapé Aquiri (Mosaico de UCs de Carajás) oriundas de supressões vegetais autorizadas no interior da UC, identificaram várias irregularidades. Entre elas algumas destacadas pelo pôster, a seguir:

 

 

1) A SEMA-PA emitiu aproximadamente 80.000,00 m3 de créditos para comercialização e transporte de madeira para a VALE sem a validação do órgão ambiental competente (ICMBio). Os créditos já foram repassados para outras empresas, como se a madeira tivesse sido vendida. No entanto a maior parte da madeira ainda se encontra na área da VALE, sendo que aproximadamente 80% já está estragada. Esse fato é gravíssimo, pois abre espaço para uma prática conhecida como “Esquentar Madeira” que consiste em utilizar créditos de uma área de supressão autorizada para “cobrir” madeira explorada ilegalmente.   Ou seja, a VALE repassou os créditos para empresas madeiras, sendo que a quase totalidade da madeira está se estragando nos pátios da VALE.

 

Os créditos foram repassados, mas a madeira não, o que abre a suspeita de que esses créditos podem estar sendo utilizados para esquentar madeira retirada ilegalmente de outros locais pelas empresas madeireiras que receberam os créditos da Vale.

 

(O grifo  é do pôster)

 

 

2) Madeira estragada: cerca de 80%, aproximadamente 60.000 m3 da madeira já estão estragadas. Apesar de a madeira ser “propriedade” da Vale, considerando o contexto amazônico e regional de forte pressão sobre as espécies nativas nobres e a grande carência do mercado local por madeira legal,  não é admissível que a empresa deixe a madeira nobre e legal se estragar nos pátios. Isso no mínimo é uma grande demonstração de irresponsabilidade social e ambiental, pois essa madeira legalizada poderia estar abastecendo o mercado legal, reduzindo assim a pressão sobre as florestas nativas que ainda existem na região.

 

3) Madeira sem origem: Grande parte da pilhas de madeira estavam sem nenhuma identificação. De modo que é impossível saber se saíram de áreas autorizadas ou não.

 

3) Madeira sendo transportadas sem controle: Foram levantados vários indícios de que grande parte da madeira estava sendo retirada dos Pátios da Salobo Metais sem romaneio e nenhum controle de origem, incluindo espécies protegidas como Castanheira e Mogno.

 

4) Foram identificas pilhas de madeira nobres submersas em uma represa construída pela empresa

 

5) Lixo:  Durante a vistoria foi observado, principalmente nas áreas próximas aos canteiros das empresas contratadas e portaria industrial, a deposição de lixo sanitário, incluindo fezes humanas e papel higiênico; copos descartáveis e garrafas pet; embalagens plásticas; tambores de óleo e carotes.

 

Diante das irregularidades, além da lavratura do auto de infração, foram tomados os seguintes encaminhamentos:

 

* Notificar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará – SEMA/PA para suspender todos os créditos de madeira do Projeto Salobo junto ao Sistema SISFLORA, devido a inobservância do art. 8°, § 6 da IN ICMBio n° 09/2010.

 

*  Solicitar junto a SEMA/PA o relatório de todo o histórico de emissão/venda de madeira já realizado pela empresa Salobo Metais, bem como o relatório de vistoria técnica realizado pela GESFLORA na Salobo Metais usado para autorizar o lançamento de créditos no CEPROF/SISFLORA.

 

* Notificar a empresa Salobo Metais para suspender a saída da madeira do interior da Flona do Tapirapé-Aquiri, oriundas das ASVs até a conferencia do romaneio pelo ICMBio;

 

*  Notificar a empresa Salobo Metais para a adequação das pilhas de madeira por espécie conforme estabelece o art.8°, § 3° da IN ICMBio 09/2010, no prazo de 60 dias, afim de que as mesmas tenham condições de serem vistoriadas e tenham o romaneio conferido por este Instituto, sendo que não serão emitidas novas ASVs para estocagem das mesmas;

 

* Sugerir a empresa Salobo Metais realizar a estocagem de todas as madeiras oriundas das ASVs nas áreas antropizadas fora dos limites da Flona do Tapirapé Aquiri ou organizar/estocar apenas as madeiras que a empresa julgar servível para comercialização, conforme recomendação do item anterior;

 

* Notificar a empresa que apresente a planilha digital de romaneio atualizada com os dados das madeiras que ainda se encontram estocadas na linha de transmissão que não foram romaneadas entre as torres 53/2 e 59/2;

 

*  Notificar a empresa a esclarecer as inconsistências das áreas dos arquivos shapefile fornecido pelo interessado (Salobo Metais S.A) com as áreas autorizadas pelo órgão ambiental competente, a fim de sanar dúvidas quanto a esta diferença.

 

* Sugerir ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis – IBAMA inserir como condicionante na Licença de Operação da Salobo Metais o destino/tratamento adequado de todo o lixo gerado na área do projeto;

 

* Informar os Chefes da Floresta Nacional de Carajás e da Área de Proteção Ambiental Igarapé Gelado sobre os indícios de retirada de madeira nessas unidades sem a conferência do romaneio pelo ICMBio.

 

*  Consultar a Procuradoria Federal Especializada do Instituto Chico Mendes sobre a legalidade do comercio de madeiras da espécie Bertholettia excelsa (Castanha do Pará) oriundas das Autorizações de Supressão Vegetal – ASV no interior de Unidades de Conservações Federais.

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24 Comentários

  1. Falamansa

    30 de abril de 2012 - 14:59 - 14:59
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    Colega o problema não esta na Vale, ela não passa de uma asa DELTA, o problema esta nos políticos, SEMA, INCRA, MP, IBAMA, Senadores, TCU, CGU, STF e principalmente na população que não promove uma revolução e troca tudo que for politico nessa eleição, todos sem exceção, eles estão corrompidos e comprometidos com o sistema, temos que entender que só com atitude e mudança radical, podemos desmobilizar um ciclo de viciados, como qualquer ciclo que passa, ou ciclone! Isso é fato?

  2. Anonimo

    30 de abril de 2012 - 09:23 - 9:23
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    Caro colega, a Vale vem fazendo horrores na Regiao do Projeto Onça Puma (Ourilandia do Norte), precisamente na comunidade Minerasul e areas proximas ao Projeto Onça Puma e a mina de niquel. Pelo que eu já descobrir existiu por parte da Vale na implantação da planta do niquel no Onça Puma o interesse em retirar as pessoas que estavam nas propriedades proximas a mina de niquel e na redondezas. Acontence que na epoca as familias foram retiradas e indenizadas por se tratarem de assentados do INCRA. Pois teriam arrumado outras areas para essas familias e elas foram retiradas da propriedades a toque de caixa. Acontece que agora existe as familias que ficaram nas propriedades que nao tem o niquel mas que ficam nas proximidades da area do projeto Onça Puma e estão sofrendo com os impactos, sem escola, sem posto de saude e sem linha de onibus. Praticamente estão isolados, querem vender as propriedades ´para a empresa Vale que nao tem interrese em compra-las. Nao tenho certeza mas houve duas etapas de compras de propriedades que estavam praticamente em cima da mina de niquel e de propriedades que estavam nas proximidades, sendo que nesse processo na primeira etapa muitas familias teriam tido prejuizos, os quais estão sendo revindicados agora. Ainda estou apurando e pegando depoimentos além de realizar caminhadas pelos locais apontados como possiveis pontos de danos abmbientais praticados pela Vale no Projeto Onça Puma. A comunidade da Vila Minerasul proxima a Mina de Niquel está isolada e revoltada com a Vale.

  3. Falamansa

    24 de abril de 2012 - 13:57 - 13:57
    Reply

    Hiroshi,
    É inquestionável a popularidade do seu Blog na região do Sul e Sudeste Paraense, e com certeza os grandes empresários exploradores dos recursos naturais têm boa acessória capaz de questionar e trazer soluções e alternativas viáveis ambientalmente menos impactantes, e no mínimo com inclusão social amenizando o uso e exploração dos recursos naturais muitas vezes não renováveis. Porque se eles pregam pelo desenvolvimento de forma equilibrada, com inclusão social e ecologicamente protegida, ao invés de procurar pela via politica de pacotes com obrigações e favores pessoais, transgredindo as leis pertinentes e com efeitos colaterais contrario a eles mesmos, basta fazer audiência pública dos impactos reais e compensa-los com subprojetos produtivos com implantação de infraestrutura e assistência técnica, capaz de capacita-los e poder ter dignidade de educar e assistir seus familiares com dignidade e com qualidade de vida dai, você denuncia e eles nem se que se manifestam, a espera de políticos milagroso que limpar o meio de campo assim como o senador Demóstenes Torres, e outros do mesmo calam!

  4. Falamansa

    22 de abril de 2012 - 14:56 - 14:56
    Reply

    Ontem em um programa de radio popular extensivo a região do lago, foi cooptada pela imponente Eletronorte, transmitindo propagando enganosa de “produção de energia limpa, com grandes prêmios de excelência e certificações de ISSO de todas as formas, com o orgulha dos atores pagos com dinheiro público, de ser brasileiro e solidário as responsabilidades social mentirosa da Eletronorte, as custa das mazelas dos impactos e sequelas causadas pelo mega empreendimento hidrelétrico, com milhares de expropriados e desalojados e expulsos de suas terras, das grandes áreas de florestas inundadas, faunas desalojadas. Após o termino da obra muita miséria e desemprego por todos os municípios impactados, meia dúzia de políticos (prefeitos) ricos, e ai vem o “barroqueamento” não só mais do Lourenção, mais sim do Federalismo disfarçado de Democracia, onde o “Estado de Direito” passa ser demagogia na fala do Ministério Público, da Ordem e órgão afins que deveria impetrar as leis federais, sem respeito algum a Constituição da República e as normas e critério ambientais, onde um oficial do exercito entrevistado na radio, pronunciou na radio popular de Tucuruí, Programa Tucurui agora, radio floresta, com o radialista João Marques e com o Marcelo Bulhões, que estão se preparando para um treinamento de mais ou menos 1.000 (mil) militares na região do Mosaico da UHT, que ira acontecer ate o mês de outubro desse ano (2012), vão se alojar nas ilhas e fazer treinamento no Mosaico do Lago de Tucuruí, talvez para banalizar e intimidar a população residente (pescador, ribeirinhas, comunidades tradicionais, entre outros que estão jogados nas ZPVS, sem que a Eletronorte e o estado (SEMA) resolva a situação calamitosa dessas mais de quatrocentas famílias abandonadas dentro do lago sem aporte de infra estrutura alguma, tudo talvez com proposito de defender a dinamitação de mais de 42 km de escavação, sem pelo menos fazer o levantamento das famílias que vão sofrer com os impactos, além das perseguição desde de 2004 com a criação da ZPVS por parte da Eletronorte e dos órgão responsáveis (IBAMA, SEMA, PM, CPA-ELN) e o maior desrespeito as Leis do CONAMA, lei feral nº 9.985/2000, a lei que transforma uma determinada área em Unidade de Conservação da Natureza, como forma de proteger a área, o bioma e as famílias residentes, onde o conselho gestor deveria ser pelo menos consultado, e o seu plano de manejo no mínimo já elaborado e discutido com a participação popular, e que nunca foi elaborado e discutido com os conselheiros, mas que houve milhões de recursos desviados por conta sem a prestação de contas devidas, se miguem tomar providencia, o mais obvio seria acabar com o Mosaico e com as leis do CONAMA, e porque não acabar com os políticos, que insistem em manter grandes desvios com formações de quadrilhas envolvendo todas as esferas, para que confunda a sociedade e driblar a justiça!
    Obriga Hiroshi Bogéa, por abrir essa ferramenta que tem sido a única forma hoje da se falar as verdades com risco reduzida de represaria! Esse espaço sim, isso é democracia.

  5. Francisco Sampaio Pacheco

    19 de abril de 2012 - 15:36 - 15:36
    Reply

    Hiroshi,
    Tens não só a minha solidariedade, mas todos aqueles que se preocupam com da MÃE NATUREZA. A mão do homem de forma covarde, ambiciosa quer mesmo acabar com o nosso rico MEIO AMBIENTE. Continua seguindo tua consciência sem medo dos exploradores.
    Bicho, no meu ambiente de trabalho, teu BLOG está sendo bastante divulgado, pois há credibilidade conforme ressaltou João Dias.

    Saudações!!!

  6. Falamansa

    19 de abril de 2012 - 12:13 - 12:13
    Reply

    Hiroshi, porque o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade), não faz uma visitinha no Mosaico do Lago de Tucuruí, lá e que o estado vai cometer mais atrocidades, são duas RDSs, uma APA e duas ZPVs, onde a hidrovia Araguais Tocantins, ira cortar a Unidade de Conservação no sentido longitudinal, sem pelo menos fazer uma audiência pública com os conselheiros do Mosaico, e os prefeitos dos município impactados pela UHT, estão vendidos por não prestar conta dos royalties desde 1997 (inicio dos repasses dos Royalties), que já ultrapassou a casa do Bilhão, sendo que a metade desse recursos vai direito para o governo do estado, sem que seja devidamente prestado conta! Dai a Eletronorte domina os beneficiados infratores, por que não corruptos, assim como o cascatinha, temos os turbineiros, e a VALE não passa de Delta nesses pacotes.

  7. Anônimo

    19 de abril de 2012 - 10:35 - 10:35
    Reply

    JÁ QUE O COMENTÁRIO É SOBRE MEIO AMBIENTE !

    Eu quero fazer uma observação, é sobre a nossa Práia do Tucunaré e as pessoas que explorão aquele ESPAÇO PÚBLICO. Os barraqueiros estão cortando os arbustos ciliares conhecidos como SARAM, que oculpam boa parte da ilha e que desempenham um papel importantíssimo na conteção da areia e preservação da práia. Vamos usar o espaço com respeito e responsabilidade. Por enquanto estamos só alertando, pois caso tenha reincidências os mecanismos e ferramentas serão acionadas por meio dos orgãos competentes…….

  8. Anônimo

    19 de abril de 2012 - 10:21 - 10:21
    Reply

    Hiroshi, vc escreve como quem tem mais material sobre fraudes ambientais. Estou enganado?

    • Hiroshi Bogéa

      19 de abril de 2012 - 11:19 - 11:19
      Reply

      Não, não está enganado – anônimo 10:21. Aguardo apenas o envio a mim de alguns documentos solicitados para confirmar as atuais suspeitas. Pode surgir outro grande escândalo, sim.

  9. Abigail

    18 de abril de 2012 - 23:14 - 23:14
    Reply

    Bom trabalho, jornalista!
    Você bota medo. Sua coragem assusta.
    Mas se é para a construção de uma sociedade mais justa e humana…. prossiga, avante!!!

  10. João Dias

    18 de abril de 2012 - 20:03 - 20:03
    Reply

    Blog-se, é cultura”
    Quem ler o blog HB está sempre atualizado e muito bem informado dos fatos econômicos, políticos e sociais. Eu leio e recomendo.

    sds. democráticas.

  11. Anônimo

    18 de abril de 2012 - 18:46 - 18:46
    Reply

    Muito bom Hiroshi, você DÁ UMA AULA DE JORNALISMO. E ai ,é claro que você procurou a Vale, o ICMBio, a Sema , não foi??? o que esse povo falou?

    • Hiroshi Bogéa

      19 de abril de 2012 - 08:05 - 8:05
      Reply

      Anônimo 18:46, estou aguardando o retorno da Vale e da Sema, para onde foi enviado emeios.

  12. Flávio Sacramento

    18 de abril de 2012 - 15:56 - 15:56
    Reply

    Amigo Hiroshi,
    o Correio do Pará edição 1015 de 17 a 19 de abril publicou seu material na íntegra sem retirar uma vírgula, inclusive com chamada de capa.
    Abraços
    Flávio Sacramento

    • Hiroshi Bogéa

      18 de abril de 2012 - 18:47 - 18:47
      Reply

      Querido Flávio, grande serviço o Correio do Pará está prestando à sociedade, ao dar repercussão a esse fato. Mande link pra gente colocar nossos leitores em contato com seu combativo jornal. Abs

  13. Bebelle

    18 de abril de 2012 - 13:22 - 13:22
    Reply

    Hiro.A RIQUEZA DE DETALHE,descrita pelo o Anonimo,é Tipica de quem perdeu um grande Negocio.

    • Hiroshi Bogéa

      18 de abril de 2012 - 14:04 - 14:04
      Reply

      Bebelle, pode ser, sim, querida. Rs rs rs

  14. CANAENSE

    18 de abril de 2012 - 12:47 - 12:47
    Reply

    PARABÉNS HIROSHI!

    INFORMAÇÃO NÃO TEM PREÇO.

    CEDIÇO QUE A VALE CONTROLA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARAUARA COM VULTUOSOS ANUNCIOS PUBLICITÁRIOS.

    SOMENTE UMA BLOGUESFERA PROGRESSISTA E INDEPENDENTE PODE DÁ UMA INFORMAÇÃO DESSA SEM MEDO DE SER FELIZ.

    • Hiroshi Bogéa

      18 de abril de 2012 - 14:05 - 14:05
      Reply

      Canaense, pelo visto, hoje na imprensa do Pará, ninguém se “interessou” em repercutir um dos fatos mais marcantes dos últimos anos, essa multa contra a Vale – dita empresa que cuida do meio ambiente. Vergonhoso.

  15. Anônimo

    17 de abril de 2012 - 22:01 - 22:01
    Reply

    Hiroshi, acho que ali é uma REBIO, não FLONA, pois é Reserva Biológica do Tapirapé-Aquiri. Essa é a velha história da caixa preta do SISFLORA/CEPROF do Pará.

  16. Anônimo

    17 de abril de 2012 - 21:41 - 21:41
    Reply

    Hiroshi, acredito que se trate de uma REBIO e não de uma FLONA, já que Tapirapé-Aquiri é uma Reserva Biológica. Quanto ao que foi publicado é uma daquelas velhas coisas que a sociedade não sabe sobre a caixinha preta que é o SISFLORA e o CEPROF no Pará.

  17. Hiroshi Bogéa

    17 de abril de 2012 - 14:53 - 14:53
    Reply

    Anônimo 14:40, do jeito que o blog informa, sem tirar nem por uma vírgula: a Vale praticou CRIME AMBIENTAL. E a multa foi por crime ambiental – artigo 66 do decreto 6514/2008 que regulamenta a lei de crimes ambientais. Foi constatado que a SEMA-PA emitiu créditos para transporte de madeira sem a conferência do ICMBio, o que é ilegal. Além disso, foram identificados indícios de que esses créditos podem estar sendo utilizados para “esquentar” madeira, uma vez que parte dos créditos já foram repassados para uma terceira empresa, sendo que a madeira ainda se encontra nos pátios da VALE (no papel a VALE já vendeu a madeira, sendo que na realidade, a mesma se encontra nos pátios da VALE, a maior parte estragada). No entanto, ao ICMBio cabe apenas a sanção administrativa (Multa) pela infração ambiental. Os indícios de fraude no sistema SISPROF/SEMA devem ser investigados pelo MPF ou PF. Uma cópia integral do processo será encaminhada ao MPF. Em Resumo, a multa por crime ambiental é fato, o crime foi constatado e a multa lavrada. A manipulação nas emissões de créditos para transporte e comercialização de madeira são indícios que devem ser investigados pelo MPF, caso esse considere as suspeitas relevantes. Você tem todo o direito de defender a Vale, mas é de puta sacanagem querer desqualificar a seriedade de minha informação, com a riqueza de detalhes oferecidas. O teu juízo de valor é lance de cabarezeiro embriagado perdido numa noite suja.

  18. Anonimo

    17 de abril de 2012 - 14:40 - 14:40
    Reply

    Hiroshi tu estás escandalizando algo que não existe, afinal, da forma como tu contas neste post se realmente a Vale assim procedeu, ela NÃO COMETEU NENHUM CRIME AMBIENTAL. A culpa é da Sema que emitiu os créditos. É bom tu informares direito para não fazer uma manchete desse tipo, colocando sempre a Vale como a culpada de algo que ela não cometeu. Tenha boa tarde.

  19. Anônimo

    17 de abril de 2012 - 10:59 - 10:59
    Reply

    Por que a PF, o IBAMA não fazem na VALE o que eles fazem nas pequenas serralherias de Jacundá e Tailândia? Por que não fazem aquele show pirotécnico com helicóptero, duzentas viaturas, armas até os dentes? É nessas horas que vemos até onde vai o “poder” dessas autoridades.

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