Entrevista com Duciomar Costa, ex-prefeito de Belém, confirma pré-candidatura ao Governo

Publicado em 8 de abril de 2014

 

Duciomar 2Entrevista ao blog do ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), ratifica nota  em primeira mão, publicada  aqui  semana passada, dando conta de sua pré-candidatura do governo do Estado.

A exclusividade do depoimento foi conseguida no final de semana, em Belém,  quando Duciomar falou não apenas de seu pretensão de lutar pela  sucessão de Simão Jatene, mas também a respeito de  ações judiciais que tem contra si, acusado de improbidade  administrativa, e dos oito anos à frente da prefeitura de Belém.

A seguir, íntegra da entrevista:

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Por que  o risco de disputar uma eleição para governador? A sua  candidatura é pra valer ou apenas estratégia para negociar favoravelmente uma disputa ao Senado?

Hiroshi, eu tenho sido procurado por várias lideranças políticas do Pará dizendo que não se sentem representados pelos nomes que estão colocados pra essa disputa, como se não existisse alternativa.

É que nem no futebol: que além de Remo, Paysandu, tem também o Águia, o  Independente, de Tucuruí; o Cametá, o São Raimundo, o São Francisco, o Paragominas e outros. Ou seja, o Pará tem bons times, além de Remo e Paysandu. E, diga-se de passagem, dois times fora do eixo dos considerados grandes, surpreenderam e sagraram-se campeões estaduais recentemente.

Hiroshi, tenho conversado com prefeitos, vereadores, empresários, com as pessoas nas ruas, nas feiras e eles me perguntam: Dudu por que tu não sai candidato? Estas pessoas não estavam satisfeitas com o atual governo e nem com os  candidatos que estão se apresentando até aqui.

Acho que está na hora de avançarmos, de discutirmos um projeto que coloque o Pará em destaque, mas não pelas coisas ruins e sim pelas realizações, pelas coisas boas. Acho que posso ajudar nessa missão. Já provamos isso na Prefeitura de Belém.

Não tivemos medo de enfrentar os temas polêmicos. Aqueles que todo político corre, sem coragem de enfrentar. Essa marca nós temos quando ousamos construir o Portal da Amazônia e a Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova, obras que poucos acreditavam que poderia sair.

Sem deixar de falar do prolongamento da avenida João Paulo II, antiga 1º de Dezembro, da 25 de Setembro, da Duque de Caxias, da Marques de Herval, somados ao binário das Avenidas Senador Lemos e Pedro Alvares Cabral. Obras de mobilidade urbana que alteraram a dinâmica da cidade para melhor.

Também soma-se as 2.600 ruas asfaltadas e quase a totalidade dos conjuntos habitacionais de Belém drenados e concluídos e um conjunto de obras que em um primeiro momento parecia impossível acontecer foram materializados. Estas e muitas outras obras importantes para a cidade de Belém estão todas ai, graças a Deus!

 

Quais os desafios a serem enfrentados pelo próximo governador?

Hiroshi, esta pergunta exige reflexão estratégica. Para iniciar partirei do pressuposto de que um governo para um estado de dimensão continental como o Pará deverá ser baseado na governança que significa: transparência pública, controle social das políticas públicas e na revolução de gestão baseado em políticas voltadas para o usuário  dos serviços públicos.

Pensar de forma estrutural nosso estado é propor a construção de infraestruturas de ordem econômica, orçamentária e socioambiental.  O Pará precisa de um governador que estruture e consiga executar um planejamento de longo curso que venha orientar os planos e programas de governo de curto e médio prazo.

De início precisamos agir no sentido de realizar um planejamento, de no mínimo 50 anos para o Pará. Devemos construir metas que orientarão pontos de partida de um plano estruturante ao nosso estado.

Estas metas estratégicas devem contemplar a construção de uma infraestrutura que vem dinamizar o escoamento das riquezas minerais, agrícolas e de outros produtos exportáveis através da construção de uma malha multimodal de transportes, contemplando rodovias, ferrovias e principalmente hidrovias, além de portos e aeroportos nas mesorregiões.

Não podemos esquecer políticas para a implantação e desenvolvimento da indústria turística, que contemple: divulgação dos produtos paraenses em nível nacional e internacional. Estímulo a construção de redes hoteleiras e transporte confortável e o treinamento de empresas e pessoal para o atendimento deste exigente público consumidor.

O estado deve projetar a construção de políticas públicas que venham enfrentar problemas centrais relacionados aos investimentos em capital humano e o resgate da cidadania em sentido amplo.

Assim políticas de qualificação profissional, de geração de emprego e renda, indução ao desenvolvimento de micro e pequenos empreendedores estarão em nosso plano estratégico. Tudo isso sem esquecer políticas de educação, ciência e tecnologia, cultura, saneamento, assistência social, segurança, mobilidades urbana estadual e de agricultura.

Também deveremos pensar no desenvolvimento econômico sustentável que contemple uma relação harmônica entre crescimento econômico e respeito ao meio ambiente. Neste sentido coordenaremos políticas que atenderão duas frentes: de um lado produzindo campanhas públicas de conscientização sobre o meio ambiente, e de outro, agindo tenazmente contra ações predatórias.

Agiremos, também, de forma determinada no sentido de produzir ações que transformem a qualidade da gestão administrativa do estado, modernizando e adquirindo novas tecnologias gerenciais. Quero que cada posto de saúde, cada escola, cada delegacia de polícia, cada hospital, cada secretaria, ou seja, que cada equipamento público existente no estado tenha como prioridade e foco o usuário.

Estimularemos e induziremos que esta mesma política seja incorporada pelas administrações municipais. Creio que com esta medida daremos um importante passo para que os aparelhos municipal e estadual funcionem com qualidade na prestação dos serviços públicos.

Para resgatar um desenvolvimento harmônico de nosso estado faremos uma revolução na maneira de produzir os orçamentos neste estado. Encomendarei à nossa base parlamentar na ALEPA que seja produzida uma emenda constitucional para que, previamente, sejam alocados percentuais do orçamento geral com investimentos para todas as regiões do Pará, sem que nenhuma meso ou microrregião fique de fora.

Assim, a região metropolitana, o Marajó, o Sul e sudeste, o Oeste, o Nordeste e o Sudoeste terão recursos carimbados pela constituição estadual. Creio que esta é a melhor forma de transformar promessas em ações efetivas, sem muito lero lero.

Teremos políticas de Estado para garantir orçamentos auto-aplicáveis para as regiões fora do eixo metropolitano. Logicamente, que nossa luta coordenada com a bancada federal será intensa para trazer mais recursos federais para ampliar os investimentos inter-regionais em nosso estado.

 

Como o senhor explica a pouca competitividade do Pará no contexto nacional?

De fato, meu caro Hiroshi, o custo Pará é muito alto. A nossa malha viária é precária, as aerovias são insuficientes e as ferrovias não atendem as mesorregiões paraenses. A alternativa que seria investimentos maciços em hidrovias, infelizmente, não existiu coordenação política para viabilizar esses projetos. E, ai já se passaram 30 anos. Aqui mesmo na região do Carajás que é a região mais produtiva e rica do estado, vivemos sob o jugo da famigerada Lei Kandir. Uma Lei que penaliza a população dessa região e todo o estado do Pará.

Imagine Hiroshi com a hidrovia Araguaia Tocantins funcionando, todo a produção, por exemplo de grão do Centro Oeste brasileiro, migrará para os portos paraenses que são mais próximos da Europa e outros mercados consumidores. Os produtos serão desonerados porque o transporte aquático é muito mais barato do que o transporte rodoviário. De imediato haverá uma diminuição do custo Brasil e um incremento da receita paraense. Sem falarmos que cada balsa significa a retirada de pelo menos 500 carretas de nossas rodovias, diminuindo os acidentes e projetando maior durabilidade à malha rodoviário do norte e centro-oeste.

O senador Jader Barbalho tem no seu currículo a influência direta na formação de nomes como Hélio Gueiros, Almir Gabriel e Simão Jatene, que foram seus correligionários por muitos anos. Na eleição de 2006, inclusive, ele foi responsável pela mudança do nome do  professor Mário Cardoso pela então senadora Ana Júlia, para disputar o governo do Estado.  Quem é o padrinho de Duciomar?

Depois de todos esses anos na vida pública com certeza tenho um padrinho, um padrinho forte – o povo do Pará. Foi o cidadão que mora em Belém e no interior do estado que me levou a dois mandatos de vereador, que me conduziu a Assembléia Legislativa e me elegeu duas vezes, inclusive como o deputado mais votado do estado.

Depois, foi ele, o povo do Pará, que me elegeu Senador da República em 2002 com uma votação de mais de 1 milhão de votos e agora, mais recente fui eleito em 2004 e depois  reeleito em 2008 prefeito da Capital do estado, Belém. Hiroshi, eu só tenho a agradecer ao papai do céu por todas essas vitórias.

Outra coisa que é importante dizer: em todos esses mandatos que a população do Pará me deu estabeleci sempre uma relação direta com o povo, sem intermediários, nunca tolerei atravessador na minha relação com as pessoas. Por isso sou taxado por alguns políticos de não tem grupo ou que faz voo solo.

Certamente essa minha relação direta com o povo não agrada as elites políticas que sempre mandaram nessa terra e se transformaram em os donos do poder no Pará. Mas, isso não me importa. Como dizia o saudoso Hélio Gueiros: eu choro pra eles!

Em que pese meu perfil de independência política, sempre respeitei e honrei os acordos com os partidos que compuseram meu arco de alianças. Com essa relação direta as obras e serviços tem chegado à população, especialmente a mais pobre. E, é isso que me interessa ver as políticas públicas saindo do papel na direção das necessidades do povo. E, de forma objetiva respondendo a sua pergunta eu nunca tive grupo político. Nunca fui apadrinhado por ninguém. Nunca tive dono. Quem orienta as minhas ações é o povo do meu estado.

Alguns setores da sociedade de Belém apontam o senhor como um dos piores prefeitos do município. Como o senhor responde aos seus críticos? 

Hiroshi, quem vê, hoje, as grandes obras na cidade de Belém, não tem noção dos nossos primeiros 2 anos a frente da prefeitura. Se tivesse que apontar um feito nos primeiros anos de mandato, diria que foi colocar as contas da PMB em dias e apontando para o futuro, ou seja, consegui com que as finanças de Belém saíssem do déficit para uma situação superavitária.

Até os próprios técnicos do governo federal eram céticos sobre as possibilidades de Belém sair do caos orçamentário. Durante muitos anos a despesa era maior que a receita em Belém, por isso a cidade passou anos sem receber investimentos. E, esse foi o momento da virada do município pra conquistar outro momento.

Só pra você ter ideia quando assumi a prefeitura em 2005, a receita municipal era de 700 milhões de reais e quando entregamos a prefeitura essa receita estava perto de 3 bilhões de reais, produto de um esforço de gestão. Essa forma de governar fez reverter o déficit público municipal, o que permitiu  desinterditar a prefeitura de Belém junto ao governo federal e outras instituições financiadoras e, com isso viabilizar os recursos  para melhorar a vida do povo de Belém.

Conseguimos viabilizar, também, Recursos de emendas dos parlamentares, do PAC, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, do BID, entre outros. Por tudo isso, foi possível pensar em obras grandes, consideradas estruturantes e importantes para Belém.

Não se podia pensar na transformação das Bacias da Estrada Nova e no Portal da Amazônia porque era uma obra dita “faraônica” pra qualquer mente já condicionada a pensar pequeno os destinos de nossa cidade. Então, conseguimos os recursos e iniciamos a obra da Estrada Nova e Portal.

Meti a cara e está aí o resultado: uma obra que envolve vários bairros de Belém e abrange 14 bacias. Obra para três ou quatro prefeitos em função da sua robustez. E, a Estrada Nova e o Portal e todas as outras obras dos nossos dois mandatos.

Não podemos esquecer de mencionar outras obras estruturantes como: O prolongamento da João Paulo II, antiga 1º de Dezembro, 25 de Setembro, Duque de Caxias, Marques de Herval, binário das Avenidas Senador Lemos e Pedro Alvares Cabral, 2.600 ruas asfaltadas e quase 100% dos conjuntos habitacionais drenados e asfaltados, Revitalização de Mosqueiro, Outeiro e Paracurí, Vila da Barca,  BRT, Pórtico, entre outras obras importantes que só foram possíveis em função desse  feito  importantíssimo do nosso primeiro mandato, que foi o ajuste e equilíbrio das contas da PMB.

Por que o senhor considera o Portal da Amazônia e a Macrodrenagem,  obras mais importantes para a cidade de Belém?

Por 2 motivos: primeiro pelo alcance e segundo pela ousadia. Vamos lá, quando cheguei em Belém vindo de Tracuateua filho de lavrador e uma família de 13 irmãos, trabalhei na roça até uma faixa de 8 anos mais ou menos. e por falta de condição em Tracuateua nós acabamos vindo pra Belém.

Cheguei em Belém com  9 anos e logo fomos morar no bairro do Guamá. Lembro bem que trouxemos tudo num caminhão pau de arara. Viemos aventurar a vida em Belém. Pra ajudar a manter a nossa casa vendi bolinho, jornal, picolé e trabalhei na feira já com uns 12 anos mais ou menos, fui trabalhar no ver-o-peso vendendo raspa-raspa.

Depois fomos morar no bairro da Pedreira, sempre trabalhando com o meu pai para ajudar em casa. Todos esses bairros, hoje, têm suas ruas drenadas, asfaltadas e urbanizadas. Mas, naquele tempo, e estou falando ainda da década de 60 quem morava no Guamá, Jurunas, Pedreira, sabe do que estou falando esses bairros não tinham a menor infraestrutura.

Eram os bairros mais populosos, e estavam, naquela época, na periferia de Belém e onde proliferava alta mortalidade infantil causadas por doenças diarreicas, leptospirose, entre outras. Eram ruas desprovidas de drenagem e pavimentação asfáltica  com baixa valorização patrimonial. Enfim, faltavam equipamentos sociais essenciais para garantir condições mínimas de acesso à cidadania.

É recordando este período de minha vida que incorporei o sofrimento de mais de quinhentas mil pessoas que vivem, hoje, no entorno da bacia da Estrada Nova, que viviam sem saneamento básico e tinham seus imóveis desvalorizados. Hoje estas pessoas vivem perspectivas reais de mudanças. Deixei todos os recursos para a finalização do saneamento da bacia da Estrada Nova e para a conclusão do Portal da Amazônia em caixa, agora cabe ao novo gestor concluir estas obras.

O portal da Amazônia é muito mais do que aquela bela área urbanizada à beira da baia do Guajará. Em baixo daquele monumento arquitetônico existe gigantescos anéis de esgotos e comportas já adquiridas inclusive fora do Brasil, no exterior, que eliminarão para sempre as enchentes dos bairros que fazem parte da bacia da Estrada Nova. Não construí janela e nem escotilha para a baia, não!

Planejamos e deixamos em andamento um portal de mais de seis quilômetros de extensão, devolvendo o rio à população de nossa bela capital. Confesso pra você Hiroshi que esse era um sonho que esse caboclo tinha de poder mudar definitivamente, pra melhor, a vida de pessoas que como eu gostaria de sair por exemplo com uma calça branca e não podia por causa da lama e enchentes, de poder chegar de táxi ou permitir que o carro da polícia ou uma ambulância pudesse trafegar e trazer segurança ou um socorro. Foram desses sentimentos de um homem pequeno, mas, que sempre pensou o melhor para os que mais precisam que nasceu a Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova e o Portal da Amazônia.

Como conseguiu recursos para essas obras?

Amigo Hiroshi, não foi fácil trazer recursos para produzir os resultados de  governo que conseguimos. Assumi a postura de um magistrado, busquei construir um relacionamento institucional entre a prefeitura de Belém e os demais entes federativos, o governo do estado e o governo federal, afinal, os recursos municipais estão  quase todos comprometidos com a folha de pagamento do pessoal ativo e inativo e com o custeio, que é o funcionamento da máquina administrativa.

Então busquei articulação com as bancadas parlamentares estadual e federal, fui aos governadores e presidentes da república do período, e de posse da recuperação financeira do município busquei empréstimos no sistema financeiro nacional e internacional.

Como era a sua relação com o governo federal, enquanto prefeito de Belém? O senhor recebeu apoio do Estado e do Planalto?

Entendo que um chefe de governo deve governar para toda a cidade. Encerradas as eleições defendo que os palanques devem ser desarmados e o governante deve assumir uma postura de magistrado em relação aos outros entes federativos como o governo do estado e o federal. Este foi meu comportamento com os governadores Ana Júlia e Jatene a com os presidentes Lula e Dilma.

Tive muito sucesso na relação com o governo federal tanto Lula como Dilma. Com o governo estadual tive ótimas relações institucionais com o governo da Ana, já com o governo Jatene, me ressinto muito em não ter apoio em projetos estruturantes para a cidade como na mobilidade urbana, macrodrenagem da bacia da estrada nova e portal da Amazônia.

Sai do governo com as obras bem adiantadas sem conseguir a licença ambiental para a Macrodrenagem da Estrada Nova e Portal. Enquanto meu sucessor, do mesmo partido do governador, antes mesmo de tomar posse, obteve, como num passo de mágica, a fatídica licença ambiental. Falo isso de forma tranquila e sem rancor, sentimento que não cultuo, mas, poderíamos ter avançado muito mais nessas obras tão importantes para a população.

O senhor tem sido criticado especialmente pelos tucanos, por algumas obras que teriam sido iniciadas sem a garantia dos recursos necessários para as mesmas. O BRT, é um exemplo. Explique esse quadro.

Caro Hiroshi, pra todo fato existem várias versões. Especialmente na política, essa é uma triste realidade. Vamos aos fatos: Para iniciar qualquer obra de fôlego é necessário abrir uma janela orçamentária para garantir a alocação de recursos do governo federal.

Foi partindo desta experiência na gestão orçamentária que iniciei estas obras, tanto nas obras do portal da Amazônia, o Pórtico Metrópole como nas obras do tão sonhado ex-BRT. Falo de ex-BRT, porque o que fizeram com este projeto foi um crime.

Simplesmente a gestão atual “mutilou” o projeto original do BRT, deixando de fora toda uma estrutura que traria dignidade aos usuários, como por exemplo as estações e as paradas de ônibus climatizadas e a estação de transbordo no Entroncamento que deixei desapropriado e pago a área com canteiro de obra no local.

Mas voltando à questão da janela orçamentária, foi assim que iniciei as obras com recursos próprios da prefeitura. E deixei todo recurso garantido faltando apenas a assinatura de liberação, que por força da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda a liberação nos 45 dias do final de gestão, deixei para ser assinado pela gestão atual, que recebeu os recursos para conclusão.

O senhor responde por processos relacionados a área de Saúde, sobre a compra do Hospital Sírio Libanês, que acabou não acontecendo;  e sobre os carros da Guarda Municipal, comprador com recursos da área da Saúde. Como se livrar dessas acusações?

Estes dois processos deixam claro os interesses das velhas raposas da política paraense e o combate institucional preconceituoso que sofri por parte de um órgão fiscalizador. Sempre procurei agir em busca de melhorar a qualidade da assistência à saúde de nosso povo.

No primeiro dia de minha gestão em 2005, fui ao PSM nomear o futuro diretor. Depois da situação intolerável que assisti nos corredores daquele hospital, resolvi constitui uma comissão para apresentar alternativas para enfrentar a caótica situação.

Esta comissão de imediato disse que aquele prédio não tinha condições de funcionar como hospital. Sugeriram então que a prefeitura deveria comprar um novo hospital e construísse no lugar do atual PSM um hospital terciário de retaguarda.

Foram apresentadas 3 propostas, que incluía o Hospital Maradei. Mas, de acordo com esta comissão só o hospital Sírio Libanês apresentava o perfil predial e de localização para atender nossas urgentes necessidades. Consegui negociar a compra deste hospital por 9 milhões de reais a serem pagos em 40 vezes.

Para a minha surpresa o Ministério Público embargou esta compra exigindo abertura de licitação, o que era um absurdo, pois só existia aquele hospital que atendia a nossa necessidade, já que o hospital estava funcionando com 13 salas de cirurgias e diga-se de passagem, era uma emergência e o preço atendia os pressupostos do uso eficiente e republicano dos recursos públicos.

Ao final, fomos impedidos de comprar aquele hospital por 9 milhões de reais, e hoje assisto estarrecido o atual prefeito anunciar a compra do hospital Porto Dias por 100 milhões de reais, e segundo noticiado com o apoio do mesmo órgão fiscalizador.

Quanto às denúncias de que a prefeitura havia comprado carros para a guarda municipal com dinheiro da sáude, nada mais leviano. Foi mais uma inverdade que foi repassada de forma leviana para população.

Senão vejamos: comprei 70 carros para a SESMA e 30 carros para a Guarda Municipal. Estes 100 veículos foram destinados a plotagem, ou seja, foram adesivados. O plotador se enganou e trocou alguns carros na hora de adesivar , ou seja, plotou  carros da SESMA com a marca da Guarda Municipal e vice  versa.

Pronto, isso gerou mais três processos contra mim, de ordem cível, administrativo e criminal. Graças a Deus a justiça vem repondo as verdades dos fatos e, hoje, quase todos os processos iniciados contra minha gestão já foram derrubados.

 

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Entrevistas com pré-candidatos

Em razão desta entrevista com Duciomar Costa, o blog tentará marcar entrevistas com os pré-candidatos ao Governo, Helder Barbalho (PMDB) e Simão Jatene (PSDB).

O esforço para ouvir o ex-prefeito de Belém em primeiro plano, deve-se  ao fato de que o lançamento de sua pré-candidatura  mudará radicalmente o cenário da disputa para o Governo do Estado, havendo , agora, a probabilidade de segundo turno no Pará.

O poster manterá contatos com as assessorias de Helder e Jatene, tentando viabilizar suas entrevistas.