Hiroshi Bogéa On line

Empresário diz que lote 11 não é motivo para paralisação das obras da Alpa

 

 

Tudo o que o empresário Eduardo Barbosa não quer, é ser apontado como responsável pela paralisação das obras da Alpa, siderúrgica que a Vale está construindo no Distrito Industrial de Marabá para a produção de laminados.

Na recente polêmica levantada pelo presidente da Câmara Municipal, Nagib Mutran Neto, de que a mineradora não estaria mais interessada em levar adiante o projeto de construir a siderúrgica de aço integrado , a paralisação das obras do empreendimento estaria atrelada a uma decisão judicial de embargo dos serviços de terraplenagem para a garantia de direitos do proprietário do lote 11, da área desapropriada pelo governo do Estado.

Preocupado em ser responsabilizado como o estopim de paralisação do projeto em fase de implantação, Eduardo Barbosa explica estar apenas procurando negociar indenização justa aos investimentos feitos por ele no imóvel alvo de desapropriação. “Eu não posso ser contra a verticalização de um município no qual grande parte dos meus negócios estão implantados, principalmente tratando-se de um empreendimento da magnitude da Alpa que dinamizará todos os segmentos de nossa economia, especificamente as atividades das quais atuo como empresário regional”, diz Eduardo.

O empresário busca uma conciliação equilibrada junto ao governo do Estado, e a própria Vale, que lhe permita receber de volta pelo menos parte dos volumosos recursos aplicados na área do lote 11. “Eu tenho na minha empresa ´Carajás Extração de Água Mineral Ltda´ concessão para lavrar água mineral, concedida pelo DNPM, com investimentos em aquisição de equipamentos, construção de imóveis na estruturação do negócio, a elaboração de projetos para obtenção da própria concessão de lavra, montagem de logística para a distribuição regional do produto, além de outros aportes não menos importantes”, explica.

22 expropriados já ingressaram na Justiça

Além do mais, diz o empresário marabaense, “não sou eu, apenas, quem está pleiteando na Justiça o pagamento de indenização mais justa: dos vinte e seis donos de lotes expropriados, vinte e dois entraram na Justiça querendo pagamento maior do que foi calculado pelo governo”.

Eduardo Barbosa entende que a aquisição do imóvel e investimentos feitos no lote 11, além do próprio patrimônio que representa hoje a concessão de lavra, correspondem efetivamente ao valor exato do que ele pleiteia ao bem desapropriado, além de reparação que livre o expropriado de prejuízos patrimoniais. “O conceito de indenização contém, em si, o da reparação do dano, que significa, no nosso caso, perda completa do patrimônio”, conceitua Eduardo.

Na visão do empresário, a indenização há que ser feita na proporção da perda patrimonial: não havendo perda de direitos, nada há a indenizar, sob pena de a indenização configurar-se injusta, afrontando os ditames constitucionais. “No meu caso, há perdas de direito e de muito dinheiro”.

Atuando em diversos segmentos da economia do município, em áreas como supermercado, pecuária, distribuição de bebidas, entre outras, Barbosa deixa transparecer desmotivação diante do cenário em que ele aparece como suposto responsável pela paralisação das obras de terraplenagem da siderúrgica. “Isso desencoraja pessoas como nós, tradicionalmente investidores regionais, gerando emprego e renda a centenas de pais de família, e, com toda a certeza, ajudando a desenvolver o Estado do Pará”, desabafa.

Eduardo esclarece que a classe empresarial de Marabá conhece seus esforços como um dos coadjuvantes na luta para produzir riquezas, ao lado de tantos outros agentes do desenvolvimento regional, “ sabendo também que o que nós pleiteamos como valor indenizatório da área desapropriada -, não está fora da realidade”. A preocupação dele é com a sociedade, de modo geral, e as próprias autoridades do Estado.

Política de geração de emprego e renda

“Não temos envolvimento partidário, nem nos envolvemos politicamente com ninguém. Nossa política é a da produção, é a da geração de emprego e o trabalho diário na busca de novos projetos econômicos. Eu e minha família residimos em Marabá há quase vinte anos, mantemos a sede da administração de todo o Grupo Alvorada aqui mesmo no município. Em função disso, precisamos esclarecer pontualmente nossa posição para que ninguém venha nos caracterizar como uma pessoa renegada, que visa apenas o lucro ou ambiciosa a ponto de não reconhecer a importância de uma obra como a siderúrgica em fase de construção”, explica.

Em verdade, Eduardo não tem posição radicalizada em torno do valor de indenização que ele pleiteia. “Estou aberto a discutir um valor justo. Só não quero é ser vítima de um processo de expropriação no qual tudo o que eu investi no imóvel e na empresa de água mineral seja desconsiderado”.

Em 2008, por ocasião do processo que levou o governo do Estado a decretar a desapropriação da área de 1.135,70 hectares da Gleba Quindangue, para a implantação do Distrito Industrial 3, onde está sendo feita terraplenagem da Alpa, a Procuradoria Geral do Estado tentou obter provimento administrativo que declarasse a “ineficácia” da concessão de lavra da “Carajás Extração de Água Mineral Ltda”, fundamentando-se na premissa de que entre a implantação do Distrito Industrial 3 e a manutenção da concessão de lavra, deveria prevalecer a primeira.

A Advocacia-Geral da União, através do procurador federal Ricardo Araújo Lameira, entendeu “não ser juridicamente possível o atendimento da solicitação do Estado do Pará”. Ou seja, desconheceu o pedido de declaração de “ineficácia”, mantendo a concessão de lavra da empresa marabaense.

Em sua fundamentação, a Procuradoria Geral Federal destaca que “uma análise açodada nos remete ao equívoco de vislumbrar ser conflito entre o interesse público de implantar o Distrito Industrial ou a manutenção da Concessão de Lavra outorgada à interessada ( “Carajás Extração de Água Mineral Ltda”). Não é bem assim”, argumentou, para fulminar:

“A lavra dos recursos minerais somente poderá ser efetuada mediante concessão da União, do interesse nacional (CF/1988& 1º , do art. 176). O interesse nacional é pressuposto imprescindível à outorga da concessão de lavra. Se a interessada obteve concessão para lavrar água é porque o aproveitamento desse recurso mineral vai ao encontro do interesse nacional”.

 

Conflitos de interesses públicos

 

Mais adiante:

“Então estamos diante de um conflito entre interesses públicos. Mais do que um conflito entre interesses de entidades políticas, pode-se sustentar estarmos diante de um conflito entre direitos fundamentais. A implantação do Distrito Industrial vai ao encontro do direito ao meio ambiente artificial equilibrado. O aqüífero de água mineral é fonte de vida saudável.Manter ativa a concessão de lavra é essencial, principalmente se levarmos em consideração a carência de aqüíferos de água mineral na região. Diferentemente da ordenação dos espaços urbanos, o homem não detém qualquer influencia sobre a localização das jazidas e demais fontes de recursos minerais”.

E o procurador desfecha a fundamentação:

“A utilidade pública perseguida pelo decreto expropriatório não pode prevalecer diante do interesse nacional materializado na concessão de lavra da interessada”.

O parecer do procurador leva a data de 30 de abril de 2009.

Passados mais de dois anos desse despacho, quem investe, agora, pedindo, novamente, a “ineficácia” da concessão de lavra da “Carajás Extração de Água Mineral Ltda”, é o Departamento Nacional de Produção Mineral. E isso tem causado preocupação ao empresário Eduardo Barbosa.

“Se a concessão de lavra for considerada “ineficaz”, como quer agora o DNPM, estamos diante de sério risco à estabilidade jurídica às normas de concessão. Qualquer investidor, inclusive a própria Vale, detentora de dezenas de concessões de lavra minerarias, não tem mais nenhuma segurança de fazer investimentos nessa área”, desabafa Eduardo.

A investida agora do DNPM pelo cancelamento da concessão da “Carajás Extração de Água Mineral Ltda”, na avaliação de empresários marabaenses, é mais um agente envolvido no processo de pressão contra o dono do lote 11 da “Gleba Quindangue”.

Abaixo, uma série de fotos como demonstrativo dos investimentos feitos pelo empresário Eduardo Barbosa na fonte de água mineral.

 

 

Casas de proteção das fontes de água mineral

 

Galpão de envasamento

 

Laboratório

 

Poço artesiano

 

Interior do reservatório das fontes

 

Refeitório

 

Sede (Abaixo, imagens de detalhes da sede)

 

 

 

 

Post de 

20 Comentários

  1. ANONIMO

    4 de junho de 2012 - 17:45 - 17:45
    Reply

    Por favor VALE, precisamos dessa água pois a mesma é de ótima qualidade, estamos sofrendo muito com tudo isso…

  2. ANONIMO

    4 de junho de 2012 - 17:42 - 17:42
    Reply

    Nossa indignação com esse caso é imensa, nos aki sempre fomos lesados pela VALE, essa empresa sempre aki querendo se dar bem nos prejudicando, se tivessemos mais uns cidadões como o sr. Eduardo Barbosa, com certeza essa VALE, tomaria outro rumo, pois primeiro leva nossa riqueza para fora, agora destruindo uma mina de água que abastece vários municípios e o que essa VALE está querendo levar…

  3. Anônimo

    25 de dezembro de 2011 - 10:49 - 10:49
    Reply

    Seguinte… Aí tem coisa maluuuco!
    aí tem coisa….
    O governo do estado..
    Te meete
    espera pra ver a corrupção passiva!!

    ahh tá!

  4. Anônimo

    20 de outubro de 2011 - 10:59 - 10:59
    Reply

    André, pois é… esse tipo de coisa que não da pra entender…

  5. Andre

    19 de outubro de 2011 - 19:34 - 19:34
    Reply

    Ao anonimo das 9:56.
    Acontece que não foi a juiza que deu a imissão na posse e sim o substituto dela de itupiranga a pedido do estado ano passado.

  6. Anônimo

    19 de outubro de 2011 - 09:56 - 9:56
    Reply

    Caro André, todos os proprietários que estão entrando na justiça estão ganhando. O problema é o seguinte, quando irão receber? SE um dia receberem… Antes, se a terra fosse avaliada de forma justa, o Estado só teria a posse provisória da terra se depositasse a quantia em juízo. Agora não, agora o Estado não tem pressa e os proprietários que saíram no prejuízo. Se a juíza antes de dar a posse provisória da terra para o Estado tivesse feito a avaliação tudo teria sido mais simples e rápido.

  7. Andre

    18 de outubro de 2011 - 19:39 - 19:39
    Reply

    Caro Hiroshi,
    È vergonhoso como está sendo usurpado estas áreas pelo governo de simao jatene, aqui representado pelos procuradores do Estado que estao alojados em uma sala na SEFA maraba. Alem do lote 11 existem propriedades que sequer o estado deu tempo para os proprietarios tirarem seus utensilios. A avaliação de antes feita pelo estado em 2008 (o que já é suspeito) colocou os valores lá pra baixo pois os avaliadores da SEOP diziam que jamais uma terra ou porção dela aqui no sul do pará (marabá) poderia ser mais valioso que em belem.
    Esta é a referencia deles. Entao fizeram uma lambança com valores ficticios e manipulados e colocaram o m2 lá em baixo.
    É caso de policia os profissionais que assinaram esta avaliação.
    Parabens a materia Hiroshi e a relutancia do empresario Eduardo Barbosa que nao baixou a cabeça perante estes maus profissinais.
    Devido a discrepancia de valores para baixo foi nomeado varios peritos de maraba. Profissionais de alto nivel com especializações na area de periciais que tornaram o valor justo e real em um trabalho desde o ano passado. Entao acredito que o lote deste empresario não é a fonte do problema. A Vale tem de pagar para todos da area a diferença pelos valores de 2008 elaborados pelos avaliadores do proprio estado que colocaram o valor lá embaixo.

  8. VOTO NÃO 55

    18 de outubro de 2011 - 16:25 - 16:25
    Reply

    concordo com Eduardo! Justiça na Vale… e 55 no dia 11 de dezembro

  9. Alberto Lima

    18 de outubro de 2011 - 10:36 - 10:36
    Reply

    Pô! o Cara tem que ser indenizado!

    Está claro que ele fez investimentos vultuosos, gera emprego, gera renda, é ativo na sociedade, um exemplo!

    Tem coisa errada por trás disso e acho que tem o dedo da Vale na jogada…

  10. Hudson Jr

    17 de outubro de 2011 - 23:11 - 23:11
    Reply

    Ave maria, qualquer desinformado vê que está na cara a PILANTRAGEM da VALE. Os caras tão arrumando desculpa para tirar a ALPA daqui. Antes falava-se em 2014/2015.. agora já se falam em 2017!

  11. Marcos

    17 de outubro de 2011 - 20:46 - 20:46
    Reply

    Ok, querem uma coisa ou outra: dá prejuízo ao Eduardo Barbosa ou desculpar a paralisação das obras da ALPA. Agora, como fica em meio isso tudo a fonte de água mineral Carajás que abastece toda a região. Aqui em Parauapebas, por exemplo, se não fosse a água Carajás estavam em maus lençóis, pois enquanto as outras fontes cobram 7,50 em 20 litros de água, a água Carajás sai por 5,00. Agora sem essa fonte é um perigo beber água nesta região, pois os rios, poços rasos dentre outros estão todos contaminados, principalmente pelos lixões. Então fica aqui a questão, sejamos esperto, façamos a leitura de cenário correta e não nos deixemos ser mais uma vez caloteados… Um olho no peixe e o outro no gato.!

  12. Anônimo

    17 de outubro de 2011 - 19:45 - 19:45
    Reply

    Anonimo das 13:30 acertou na mosca esse lance da Vale estar culpando o lote 11. A Vale quer mesmo é parar as obras da Alpa, assim fica buscando uma desculpa.

  13. Anônimo

    17 de outubro de 2011 - 16:41 - 16:41
    Reply

    Égua meu! A Vale e o governo tomam as propriedades e ainda não querem pagar o que realmente deve ser pago…. Tudo que envolve a Vale tem essas tramóias. Quem não lembra dos royalties que a Vale não quer pagar o real valor que deve aos municípios mineradores? Justiça neles.

  14. Anônimo

    17 de outubro de 2011 - 13:30 - 13:30
    Reply

    Essa conversa de que o Lote 11 estar atrapalhando a construçãoda Alpa deve ser uma jogada da Vale para parar as obras tendo uma desculpa convincente. Quem passa pela área onde está sendo feita a terraplanagem observa que esse lote 11 é uma pequeno pedaço de chão em relação ao que já foi terraplanado. O povo de Marabá tem que ficar atento e não engoliar mais uma desculpa desse tipo. E o empresário Eduardoe star certo quando briga pelos investimentos que ele fez no local.

  15. Anônimo

    17 de outubro de 2011 - 12:46 - 12:46
    Reply

    E me diz uma coisa: quanto é mesmo que o governo e a Vale querem pagar ao empresário pelo prejuízo que ele está tomando com a perda do imóvel com fontes de água?

  16. Anônimo

    17 de outubro de 2011 - 12:08 - 12:08
    Reply

    O Eduardo do Alvorada está certo. Qual o empresário que vai investir em qualquer lugar correndo o risco d euma hora perder o que construiu sem receber indenização justa? Só mesmo no Estado do Pará que essas marmotas acontecem.

  17. Anônimo

    17 de outubro de 2011 - 11:01 - 11:01
    Reply

    Todo mundo sabe que o valor pago para a desapropriação dos lotes para a construção da ALPA foi um absurdo. Com os valores recebidos os proprietários não comprar terrenos nem na invasão da coca-cola. Tem que entrar na justiça mesmo, quer dizer que a VALE é beneficiada com uma desapropriação feita pelo governo do Estado, e os proprietários que se ferrem? Os donos podem perder dinheiro e a VALE não pode?

  18. Regina Sadala

    17 de outubro de 2011 - 09:15 - 9:15
    Reply

    Eu acho que todo empresário que tem algum imóvel desapropriado deve ser indenizado com muita justiça. No caso desse lote 11 aí de Marabá onde se constrói um projeto da Vale, o empresrário não pode ser “punido” com um preço baixo, subavaliado. O governo e a Vale tem a obrigação de ressascir cada vintém colocado pelo empresário da área expropriada. Está certo o senhor Eduardo, afinal ele emprega pessoas e está contribuindo para o desenvolvimento da região.

  19. Evandro Jr

    17 de outubro de 2011 - 09:02 - 9:02
    Reply

    A vale de uma rasteira nos marabaenses….
    Alguém duvida disso?

  20. José Maia

    17 de outubro de 2011 - 08:55 - 8:55
    Reply

    Ei Hiroshi faltava uma matéria assim para explicar essa questão do tal lote 11. Eu acho que o empresário tem toda razão em exigir indenização justa. O governo é quem tem que arcar com o prejuízo de alguem que trabalha e gera emprego a milhares de marabaenses. Parabens pela excelente matéria.

Deixe seu Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *