Durante o programa “Momento com João Salame”, na Rádio KlickNews, que o ex-prefeito de Marabá; ex-diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS) e jornalista João Salame Neto, foi provocado por um ouvinte-usuário da rádio web, Tadeu, que também vem a ser amigo do apresentador, sobre pontos importantes, relativos ao desenvolvimento e economia do estado do Pará.

 

Tadeu fez a seguinte pergunta a Salame:

 

Por que o Pará que é uma potencia, com grandes jazidas, área imensa, solo fértil não é um dos estados mais desenvolvidos na nação?

 

Ao responder Tadeu, Salame deixa claro que  “as explicações são as mais variadas”.

 

O apresentador do programa inicia explicando que, “o estado do Pará possui uma grande riqueza mineral, a qual não traduz a qualidade de vida como deveria ser. A exemplo disso, temos países como Austrália, Canadá, Estados Unidos e outros países que também possuem em seus solos, grandes jazidas minerais. Contudo, ao contrário destes, o Brasil não beneficia os seus estados que estão na periferia, estados produtores, como é o caso do Pará”.

 

“Toda essa problemática, continua Salame,  se dá devido à legislação criada que discorre sobre o tema “Mineração”. Temos uma lei criada na época do Fernando Henrique Cardoso, por um deputado paulista – Antonio Kandir – chamada Lei Kandir, elaborada com a intenção de atender os interesses de São Paulo, do governo central, controlados na sua maioria por políticos paulistas”.

 

O QUE DIZ A LEI

 

“A exportação de minério, sobretudo, de minério de ferro, não se traduz na arrecadação de ICMS, que é o principal imposto arrecadador de um estado. A Vale, considerada a maior exportadora de minério do Brasil e do mundo, exporta hoje quase metade da sua produção, chegando a ser até um pouco mais do que a metade. Com isso, deixando de ser Minas Gerais a principal fonte de produção desta empresa.

 

“Ela exporta e não paga praticamente nada de ICMS, ao contrário, quanto mais exporta e compra maquinário para suas instalações industriais, a mesma passa a ter crédito de ICMS, configurando com isso, de certa forma uma “ironia” onde a mesma deixa de pagar e ainda passar a ter crédito no que concerne a este tributo de natureza arrecadatória dos estados.

 

“Inicialmente, desde a sua criação, esta lei previa a instituição de um fundo de compensação, devido o não recebimento do ICMS com o minério exportado, o qual traz bilhões e bilhões para o governo federal que aumenta suas reservas no Banco Central, chamada de reservas cambiais, com o objetivo de preparar o país para uma possível crise. Contudo, este fundo nunca foi definido com regras criadas, ficando sempre dependendo da boa vontade do governo federal repassar os recursos que são deixados de arrecadar com a exportação mineral.

 

“Outro problema que também gera grandes entraves na economia de nosso estado em relação à empresa Vale, é que não há por parte desta, o interesse de verticalizar e industrializar a produção mineral, com produção de placas de ferro, de aços laminados e vários outros produtos siderúrgicos. A mesma não demonstra interesse de concorrer com seus próprios clientes, devido ser a fornecedora destas matérias-prima para grandes indústrias.

 

“Diante disso, a mesma “inventa” que não tem viabilidade, chegando a ser um estado dentro de outro estado, criando suas próprias regras, a mercê de suas próprias vontades, relegando o interesse do povo paraense, tornando-se um almoxarifado de bens minerais, onde armazenam e depois retiram o produto para enviar a países que industrializam essa matéria-prima como é o caso do Japão, China, Canadá, Estados Unidos, que posteriormente depois de industrializado vendem esse minério a preços muito maior que o comprado anteriormente.

 

“Esses problemas têm sangrado o estado do Pará em bilhões e bilhões de reais nas ultimas décadas e no plano da mineração, o estado perde drasticamente a oportunidade de se desenvolver”.

 

PAPEL SOCIAL

 

Salame ressalta também a importância da empresa Vale, reconhecendo que em relação a região de Carajás, certamente esta região não teria a qualidade de vida que possui hoje sem a existência da mesma.

 

Ressalta ainda, que as tribos existentes na região estariam com suas culturas destruídas caso não existisse a empresa.

 

“Ela cumpre sim um papel positivo na região, mas, ao mesmo tempo, a contribuição dela para o desenvolvimento ainda é muito pequena diante das necessidades do povo paraense.

 

“Outra questão, prossegue o jornalista,  que também merece destaque, sendo um gargalo, além da questão da produção mineral,  é a questão de o Estado possuir duas grandes hidrelétricas funcionando em nosso território, em Tucuruí e em Belo Monte.

 

“O ICMS que deveria ser cobrados sobre a energia que é gerada nessas hidrelétricas e que são exportadas para o Maranhão e outros estados do Brasil, é destinado para esses estados que compram a energia e vendem para seus usuários. Com isso, o Pará cobra o ICMS mais caro concernente à energia elétrica no Brasil, onerando o consumidor, o pequeno, o desempregado, pois o mesmo, não é remunerado pela produção de energia, consequentemente, não recebendo de volta os valores devidos relativos ao ICMS devido à Lei Kandir. Contudo, tendo o ICMS da energia elétrica, uma de suas principais fontes de arrecadação”.

 

Segundo Salame, “essa é uma questão que não vai mudar, mesmo que partidos de oposição exijam de governadores esta atitude em relação a diminuição das alíquotas, as mesmas não serão baixadas”.

 

QUESTÃO AGRÁRIA

“A questão agrária também atravanca a economia do estado. A pecuária extensiva tem sido um grande problema, ainda pouco dotada de tecnologia, o uso de grandes áreas de terra para se colocar o gado para pastar, ao contrário de outros países desenvolvidos, que trabalham predominantemente com o uso da tecnologia, com a pecuária intensiva, usando áreas cada vez menores, ficando o gado com o peso maior para ser abatido.

 

“Contrário a essas praticas acima detalhadas, percebemos no nosso país, a falta de incentivo em relação a verticalização, a produção do nosso rebanho bovino, chegando ao máximo nos frigoríficos locais.

 

“Além disso, outro entrave também é a falta de indústrias de calçados, de cintos, bolsas, de fertilizantes e outros produtos que a cadeia bovina proporciona, pois à medida que a produção é verticalizada, que se agrega valor ao produto e que também a mão de obra é qualificada, consequentemente estes produtos serão vendidos com maiores possibilidades de faturamento e o aumento desta lucratividade será uma conseqüência, gerando empregos na região.

 

GRANDES PROJETOS

 

“Tem que se pontuar também como problema, o fato de grandes projetos instalados na região, projetos estes que levam quase sempre em consideração os interesses dos grandes investidores, em detrimento aos interesses da sociedade. A Vale por sua vez, considerada o exemplo mais emblemático a ser citado, criou a Vila de Carajás dentro do território de Parauapebas, estabelecendo regras onde até  a carne consumida no local vinha de avião de Belo Horizonte. Autoridades como vereadores e prefeitos pra entrar em suas dependências precisam pedir autorização da empresa, gerando assim, uma concepção de projeto fora da realidade local.

 

“Outro exemplo bem característico foi a construção da vila da Eletronorte em Tucuruí, com excelentes condições de moradia, mas, com moldes de controle já estabelecidos por outras empresas.

 

“Por fim, encontra-se ainda em discussão, a questão da derrocagem/dragagem da hidrovia Araguaia Tocantins, na área do Pedrão do Lourenção, na ilha do Bogéa.

 

“Percebemos a pouca participação popular neste projeto, onde audiências são realizadas em cima da hora, com pouca mobilização da sociedade. Neste local, existem aproximadamente 19 comunidades ribeirinhas, e os interesses destes ribeirinhos não são de fato debatidos, prevalecendo a preocupação como o aumento da soja na região, sobretudo das regiões de Santana do Araguaia, Tailandia, Rondon do Pará, Paragominas, expandindo essa fronteira agrícola para a região Norte, mas precisamente para o estado do Pará, gerando com isso, a necessidade de se criar rotas para o escoamento desses produtos com preços mais baratos, estabelecendo assim o real interesse de se viabilizar a hidrovia Araguaia Tocantins, relegando os interesses  das comunidades existentes lá”.

 

“Com a implantação desta hidrovia, a pesca e a exportação ribeirinha do seu pescado vai continuar em grande quantidade? Acreditamos que não. Pois serão necessárias explosões de rochas, de grandes pedrais onde os peixes se escondem para acasalar, causando assim uma profunda alteração na natureza.

 

INTERESSES DAS GRANDES EMPRESAS

 

“Há pouco avanço em relação a esse debate, apesar de órgãos como a UNIFESSPA, UFOPA, UFPA, Museu Emílio Goeldi, estarem dando apoio a essas comunidades, o interesse dessa população tem que se levados em consideração”, ressalta.

 

Salame afirma não ser contra a Hidrovia.

 

“Mas é preciso acabar com esse pensamento em que se levam em consideração somente os interesses das grandes empresas, criando assim, planos de compensação de visa agregar valores às comunidades com a implantação de projetos, como é o caso da criação de peixes em tanques dentro do município com o objetivo de se estimular à popular criar maneiras de produzir”, reforça o jornalista,

 

Ele ressalta que esse tipo de debates precisa ser realizado de forma ampla afim de que o estado do Pará não seja deixado para traz e que o estado seja explorado de forma eficaz, “onde empregos sejam criados com a união dos setores em torno de um plano de desenvolvimento onde exista a participação do setor produtivo, trabalhadores, as entidades e classe política”, finalizou.

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Nota do Blog: o texto acima foi editado por Conceição    Barbosa, e o programa “Momento com João Salame” é exibido  na Rádio  KlickNews às terças, quinta e sábado, às 12h30.

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