Em nota, Norte Energia acusa Xingu Vivo de “distorcer fatos”

Publicado em 8 de junho de 2012

 

Enviado pela Assessoria de Imprensa da Norte Energia:

 

 

Em relação às acusações do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, publicadas na terça-feira (5) no blog da entidade, de que o morador Élio Alves da Silva estaria sendo despejado de sua casa, na Vila Santo Antônio, no município de Vitória do Xingu, sem que a Norte Energia S.A cumprisse os acordos firmados, a empresa salienta que não há qualquer verdade nas afirmações da ONG.

O terreno que era utilizado pelo senhor Élio Alves da Silva na Vila Santo Antônio media 259,00m². Embora se trate de bem público (área de propriedade do INCRA), a fim de evitar impacto social a Norte Energia tratou o posseiro como se fosse proprietário, ofertando-lhe as compensações previstas no Projeto Básico Ambiental (PBA) para a construção da UHE Belo Monte. O morador optou, então, pela indenização via carta de crédito, cujo valor foi 2,5 vezes maior que o avaliado para venda.  A carta de crédito foi utilizada na compra de uma chácara na agrovila Vila Piauiense, no Km 23 da Transamazônica, com extensão de 7.848,62 m² (30 vezes maior que o terreno anterior), restando-lhe ainda dinheiro para investimentos na nova propriedade, o que vem sendo feito com o devido acompanhamento técnico de especialistas da Norte Energia.

O contrato de Seu Élio com a Norte Energia foi assinado em 15/02/12 e o mesmo deveria ter desocupado a área no dia seguinte. Mas, ao contrário do acordado, embora seu prazo de desocupação tivesse expirado há mais de quatro meses e da Norte Energia ter ofertado gratuitamente todo o suporte para mudança (serviço e veículos), o morador se limitou a retirar os seus pertences pessoais da casa e ainda disponibilizou o imóvel para servir de residência para uma sobrinha, que não é da região, e que chegou ao local após a aquisição da casa pela empresa. A sobrinha ainda transformou o imóvel num estabelecimento comercial, conforme pode ser comprovado por fotos.

Diante dos fatos, na sexta-feira (01/06) um advogado e um funcionário da Norte Energia foram ao encontro de Seu Élio para lhe entregar uma notificação extrajudicial, formalizando o não cumprimento do acordo e concedendo-lhe um novo prazo para desocupação amigável. Tudo de modo a evitar a promoção de uma ação judicial de reintegração de posse, bem como de cobrar uma de multa de R$ 10 mil, que foi acordada entre as partes. Embora tenha recebido a notificação, Seu Élio, injustificadamente, deixou de assiná-la, sendo que três dias depois, na segunda-feira, 04, compareceu ao escritório da empresa em Altamira e assinou um Acordo de Cooperação Espontânea, no qual se comprometeu a desocupar totalmente o imóvel na Vila Santo Antônio até a quarta-feira, 06.

Portanto, é completamente leviana a acusação feita pelo Movimento Xingu Vivo de que a Norte Energia não vem cumprindo com a sua parte no acordo firmado com Élio Alves da Silva. Documentos e fotos podem ser mostrados a quem quer que seja.