Edital para licitação da derrocagem sai em abril

Publicado em 30 de março de 2012

 

 

A seguir, entrevista do senador Flexa Ribeiro (PSDB) abordando temas de interesse  regional: Belo Monte, Alpa, hidrovia e ZPE.

Senador  paraense informa que o governo federal deverá anunciar em  14 de abril  a publicação do edital para licitação da derrocagem e dragagem do rio Tocantins.

——————–

 

Recentemente o senhor fez pronunciamento no Senado relatando o estágio das obras de Belo Monte, chegando a responsabilizar o Ministério Público Federal de estar tentando inviabilizar a construção da hidrelétrica. O senhor não está sendo injusto demais com  os procuradores federais, sabendo que eles pleiteiam o cumprimento de condicionantes e a redução ao máximo de áreas a serem alagadas?

Pelo contrário, Hiroshi. Em todas as audiências públicas dentro da Subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte – inclusive a que realizamos no dia 8 de Março em Altamira – convidamos o Ministério Público Federal e Estadual. Os procuradores tem sido de extrema importância no processo de implantação da hidrelétrica em relação às condicionantes. Pelas experiências do passado, em implantação de obras desse porte, o Governo Federal simplesmente não tem credibilidade junto aos procuradores e até mesmo junto à população.

Assim, o Ministério Público queria que as obras de compensação fossem feitas antecipadamente às obras da usina. Porém, como não foram feitas em tempo hábil, hoje não é mais possível, diante da demanda de energia do País e do início das obras. No entanto, as ações de compensação devem ocorrer de forma paralela. Estamos, portanto, fiscalizando e acompanhando de perto essas duas frentes de trabalho – da usina e das obras de compensação. Aliás, este é um dos principais objetivos da Subcomissão do Senado.
Em sua visita  a Belo Monte, o senhor chegou a constatar se a Norte Energia está mesmo cumprindo as exigências das condicionantes?

Está, mas em um ritmo que não é o desejado. Fiz também pronunciamento tocando nesse ponto. É uma preocupação não só minha, mas do Governador Simão Jatene, dos prefeitos da região e da população em geral. O recado é basicamente este: o Consórcio Norte Energia precisa, com urgência, acelerar as obras de compensação. O nosso Governador resume bem esse cenário, ao dizer que estamos dispostos a defender Belo Monte perante às críticas e mas não podemos fazer isso sem argumentos. E os argumentos estão justamente nas obras que atendem diretamente a população e a demanda crescente de serviços públicos como saúde, educação e infraestrutura que foi gerada com o anúncio da construção da usina.

O senhor se interessou em verificar de perto a situação dos trabalhadores da obra, apontados por algumas entidades como vítimas de descasos da Norte Energia?

Sim, conversamos também com os trabalhadores e pretendemos ampliar isso. Verificamos a construção do alojamento onde ficarão instalados esses funcionários. E estaremos, com a Subcomissão de Belo Monte do Senado, no canteiro de obras a cada quatro meses. A primeira visita ocorreu em março e teremos outra em julho, antes do recesso parlamentar. Este tema, sem dúvida, também é importante no processo de implantação da usina. O Governo Federal tem enfrentado problemas, por exemplo, com greve de funcionários na construção de estádios da Copa do Mundo.

Ou mesmo em outras usinas, como a Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Não queremos isso em Belo Monte, pois também temos urgência para gerar mais energia ao País. Para evitar esse tipo de problema, o acompanhamento da situação dos trabalhadores também é fundamental. E verificamos que as reivindicações e medidas estão sendo tomadas pelo Consórcio Construtor, atendendo as diretrizes e orientações da Norte Energia. Nós, pela Subcomissão do Senado, também estamos atentos a este ponto.
Como anda a sua proposta de criação  da ZPE (Zona de Processamento de Exportação) de Marabá?

Este projeto foi apresentado em 2007. Aprovamos no Senado e no início de 2009 foi encaminhada para a Câmara dos Deputados. Naquela Casa, foi aprovada na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Porém, na Comissão de Finanças e Tributação a proposta foi rejeitada, por ser uma proposta autorizativa.

É lamentável que propostas que criam ZPEs estejam recebendo esse tipo de tratamento. ZPE é um mecanismo criado para desenvolver as regiões e gerar emprego e renda. São vários os argumentos favoráveis à sua implementação. No entanto, o Governo Federal evita ao máximo alimentar esse debate.
No caso da Alpa, algumas intervenções suas do plenário do Senado tiveram forte repercussão do Sul do Pará, culminando com o anúncio do governo federal de tocar as obras de derrocagem e dragagem do Tocantins, depois de forte pressão da sociedade pela construção imediata da hidrovia. Essa obra será tocada ainda este ano? Qual a garantia de que o tema não fique sendo levado com a barriga até a chegada de novo inverno – o que prejudicaria o inicio das obras?

Já temos uma audiência marcada para o dia 14 de abril com o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, em Brasília. Nessa audiência, será anunciada a data do edital do projeto executivo das obras de derrocamento do Pedral do Lourenço e da dragagem do Rio Tocantins. Estaremos juntos, com a bancada do Pará nesse momento e vamos convidar as lideranças de Marabá para esta audiência.

É importante ressaltar o papel fundamental da sociedade paraense, sobretudo do sul e sudeste do Estado nessa mobilização. A bancada federal, comandada pelo Governador Simão Jatene esteve empenhada desde agosto de 2011 e você acompanhou e noticiou cada passo pelo blog.

Vamos continuar atentos. Entendo que é de fundamental importância que as obras de derrocamento do Pedral e dragagem do rio Tocantins, as obras do Porto de Marabá e a implantação da Alpa ocorram simultaneamente. E todas sejam concluídas no mesmo período.

Em 2013, Marabá completa seu primeiro centenário de emancipação política. E termos essas três obras em ritmo acelerado de forma concreta, para serem concluídas em breve, certamente é o maior presente que Marabá poderia receber. É um passo importante para garantir ainda maior emancipação econômica e social no município de forma duradoura. É o que desejamos e estamos trabalhando para isso.