Edital da derrocagem será anunciado por Dilma

Publicado em 11 de março de 2014

 

Quem informa,  de Brasília, é o repórter Val-André:

 

 

A minuta do edital da concorrência pública para a obra de derrocagem do pedral do Lourenço, no Rio Tocantins, já está na mesa do ministro dos Transportes, César Borges. É o que garantiu o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, em audiência esta semana ao deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA). O pedral é tido como o principal obstáculo para a viabilização da Hidrovia Araguaia-Tocantins, fundamental para escoamento da produção do Pará.

Está previsto para a próxima semana que a presidenta Dilma Rousseff despache com o ministro e deva confirmar como e onde será feito o anúncio da obra.  

Durante a audiência foi tratado também sobre a situação das seis pontes inconclusas no trecho da BR-158 entre Redenção e Santana do Araguaia, a partir da localidade denominada Casa de Tábuas, responsáveis por centenas de acidentes e prejuízos materiais incalculáveis. Segundo o engenheiro Edimarques Pereira Magalhães, chefe da Coordenação Geral de Desenvolvimento e Projetos do DNIT, uma equipe está em campo para coletar os dados restantes para a quantificação do preço final da obra.

O deputado Giovanni Queiroz entregou um álbum com fotografias dos acidentes nas pontes e o estado geral de total abandono em que se encontram.

 BR-158

As obras na BR-158 terão o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), Lei nº 12.462, que vai acelerar a construção dessas pontes, adiantou Magalhães , uma vez que representa um avanço no modelo tradicional de licitações ao encurtar o tempo do processo e o custo dos projetos por adotar o critério de inversão de fases. Inicialmente utilizado para dar celeridade às obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, o regime pode ser empregado hoje em todos os empreendimentos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Uma licitação no Departamento Nacional e Trânsito (DNIT) demora cerca de 250 dias de concorrência no modelo tradicional. Com o RDC, o prazo foi encurtado entre 60 e 90 dias da data da publicação do edital até a homologação.  A mudança no processo representou a economia média de 9% nos custos e de 15% de deságio do orçamento básico.

Em relação ao leito da rodovia, existe um Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias (Crema) que exige responsabilidade direta do contratado no projeto, na execução das obras, no controle de qualidade e nos serviços de manutenção. São contratos de longa duração (5 anos) com metas pré-definidas para avaliação de desempenho. Para esta contratação há serviços de manutenção contínua da via ao longo do período de contrato.

Fraxe informou, ainda, que não poderia mais conviver com essa vergonha em que se encontram as pontes na BR-158 por mais um mês , garantindo que repassará ao parlamentar o cronograma de ação da obra para que o mesmo acompanhe-o e torne-o público. “O povo é que vai pressionar para que aja um ponto final nessa novela”, destacou.

BR -155

A direção do DNIT decidiu pela reconstrução e não mais recuperação total de quatro trechos da BR-155 de Redenção até Marabá. Está previsto a publicação no Diário Oficial da União nos próximos quinze dias do edital de pregão eletrônico para essa obra. Houve cancelamento do edital por decisão da diretoria geral em razão de erros técnicos grosseiros.

ARAGUAIA

O edital para a construção da ponte sobre o Rio Araguaia que faz a ligação entre São Geraldo do Araguaia (PA) e Xambioá (TO) já está com o projeto quase finalizado, garantiu o diretor geral do DNIT. Ele prevê que até o mês de junho as obras terão início e o edital deve sair até o final deste mês ou no máximo até a primeira quinzena de abril. O prazo de conclusão será de dois anos.