Hiroshi Bogéa On line

Dom Eliseu e Ulianópolis defendem verde ambiental

 

 

A retirada de Dom Eliseu e Ulianópolis da lista  dos municípios que mais desmatam o meio ambiente só vem confirmar o bom exemplo que a Municipalidade deu na efetiva proteção do Meio Ambiente. Nesse quadro, importante se faz lembrar que, para sair da lista do MMA, os municípios necessitaram cumprir o Termo de Compromisso com o Ministério Público, alcançar a meta de 80% de área cadastrada no CAR (Cadastro Ambiental Rural) e apresentar um desmatamento menor de 40km².

Dom Eliseu  e Ulianópolis, agora, estão habilitados  a todos os benefícios concedidos para aqueles que fizeram um pacto contra o desmatamento, incluindo, nesse rol, o acesso ao crédito rural de forma facilitada, o desembargo de suas propriedades, prioridade para regularização fundiária e outros que estão sendo criados.

Contudo, apesar do bom quadro delineado, dados do DETER (Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real), apontaram desmatamentos em agosto deste ano de 15,7 km² em Dom Eliseu e 27,2 Km² em Ulianópolis.

Essa constatação levou para os municípios a fiscalização do IBAMA, a fim de garantir os compromissos firmados e a proteção do Meio Ambiente.

Os produtores que abriram estas áreas, ainda que considerassem tratar-se de áreas de remanescente florestal, trabalharam na ilegalidade e comprometeram o trabalho construído por todos os municípios.

Ressalte-se que o IBAMA está no local única e exclusivamente em virtude dos atos dessa parcela de produtores.
Evidencie-se, entretanto, o fato de que a maioria dos produtores ainda se encontra na regularidade e, justamente por esse bom quadro fático, todos aqueles que respeitaram, até o momento, os compromissos firmados nos pactos com o MPF, Governo do Pará e IBAMA/PA (inscrição no CAR e não abertura de novas áreas), consequentemente não contribuindo para o desmate apontado em 2011/2012, continuarão com todos os benefícios que os acordos trouxeram.

Para aqueles que fizeram sua inscrição no CAR e não abriram novas áreas em 2011/2012, incluindo as áreas de remanescente florestal não desmatadas, permanecerá o apoio das três entidades signatárias deste comunicado, no sentido de que possam continuar a exercer sua atividade produtiva para a próxima safra, sempre de forma compatível com a preservação do Meio Ambiente.

Por fim, ressalte-se ,  todos os itens constantes dos acordos e termos firmados deverão continuar a ser cumpridos em sua totalidade, de modo a não haver regressão na situação ambiental atual aos patamares anteriores, que impliquem na adoção de medidas punitivas.

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