DNPM quer retomar direito de lavra da Vale

Publicado em 28 de fevereiro de 2011

Informação foi repassada agora há pouco pelo geólogo Nirlando Maia, de Belém, velho conhecido do poster: processo de caducidade das minhas de minério de ferro da Província de Carajás foi aberto pelo DNPM .

O que isso quer dizer?

De cara, uma briga de cachorro grande quase sempre pendendo para o lado mais fraco.

Numa noção mais ampla, caracterizar a caducidade da licença de lavra das jazidas significa a retomada, pelo Estado, da concessão em poder da Vale S/A.

Decisão foi publicada dia 25, na edição do DOU, através da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral, no Pará.

Segundo informa a oportuna fonte, decisão é motivada por seguidos descumprimentos de normas, pela Vale, entre elas, débitos da CFEM (Compensação Financeira pela Extração Mineral) junto a prefeituras.