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Direitos negados às mães

 

Blogueira em Parauapebas e leitora deste blog, Maria Oliveira envia artigo abordando alguns direitos que são, comumente, negados às  mães.

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Diário de Uma Mãe: Um direito negado

 

– Maria Oliveira

 

Apenas agora me sinto preparada para falar sobre esse assunto. Muitas vezes não é fácil aceitar e ter a conformação de algumas coisas. Como mulher e mãe eu falo com propriedade sobre o assunto que vou abordar nesse texto.

Tenho 36 anos sou mãe de três filhos. Todos saudáveis graças a Deus. Na minha derradeira gestação eu iniciei meu pré-natal logo no primeiro mês de gravidez. Quando estava por volta do sexto mês, eu procurei saber mais sobre a Lei 11.108, de 7 de abril de 2005 sancionada pelo então presidente em exercício na época José de Alencar Gomes da Silva, que dá direito a parturiente ter um acompanhante de sua escolha na hora do parto nos hospitais públicos. Além da lei existem ainda, mais duas resoluções que amplia esse direito aos hospitais das redes particulares.

Muitas mulheres desconhecem a Lei, e por isso se privam desse direito. Por outro lado, estão os hospitais públicos e particulares massacrando essas mulheres mães, de todas as formas, as que desconhecem a Lei e as que conhecem seus direitos. Nesta derradeira camada, estou eu, entre milhares. Não é fácil falar da minha intimidade, de um momento tão especial em minha vida e na vida de quem é mãe. O momento em que vamos pari o nosso filho. Isso era pra ser um momento mágico, mas começou a virar um pesadelo quando eu decidi fazer valer o meu direito de futura parturiente.

Lembro-me que procurei a maternidade de Parauapebas, solicitando o requerimento para preenchimento do nome e dados do meu acompanhante, que seria uma das minhas irmãs. O pessoal do administrativo ficou surpreso com meu pedido e disseram que eu deveria falar com a chefe de enfermagem da maternidade. Assim eu fiz. Após uma longa espera me apareceu uma senhora de meia idade até simpática. Falei claramente a ela o que eu queria e ela disse-me sem meias palavras que a maternidade não exercia esse procedimento. Eu insistir, falei da Lei com ela e perguntei por que eles não cumpriam a lei. Ela retrucou dizendo que era por falta de espaço físico.

Esse não é um problema apenas de Parauapebas, a maioria dos hospitais brasileiros descumpre a lei. Mas isso pra mim não interessa, eu queria era ter meu parto acompanhado por uma pessoa da família. E eu tinha a lei do meu lado. Foi então que procurei um advogado para me esclarecer sobre o meu pedido que foi negado. Ele disse que eu deveria fazer uma petição junto ao Ministério público, o que talvez não desse tempo até meu bebê nascer e possivelmente mesmo com a ordem judicial para que meu direito fosse exercido, a ordem poderia não ser cumprida pela maternidade. E se caso não fosse cumprida eu deveria abrir um Boletim de ocorrência na Delegacia Polícia, onde os policiais poderiam vir e obrigar a equipe médica a cumprirem a lei.

Eu fiquei perplexa sobre tais esclarecimentos. Como iria a uma delegacia em trabalho de parto! Examinei tudo com muito carinho. Eu não queria que um momento tão especial da minha vida fosse transformado num pesadelo. Mas não queria de forma alguma abrir mão do meu direito de ter um acompanhante na hora do meu parto. Já que tinha a Lei a meu favor.

Foi então que eu decidi ter meu filho em outra cidade, outro estado.  Estado do Goiás onde eu tive minhas outras duas filhas. Naquela época ainda não existia essa lei, mas tive meus partos humanizados, todos pelo Sus. Eu não aconselho as mulheres que serão mães a fazer como eu fiz, sair da cidade onde reside para ter o filho em outra, para fazer valer seus direitos. Eu só fiz isso por que já estava no final da minha gestação e ao invés de ter um acompanhante na sala de parto ter um bando de policiais armados.

 Mas o que eu queria mesmo era fazer a lei ser cumprida e ter o que é meu de direito. Mas já não dava mais tempo. Meu filho iria nascer dali a dois meses. Por isso eu aconselho as mulheres que estão no início da gestação a fazerem logo esse pedido ao MP, e fazerem com que esses hospitais tanto públicos quanto particulares cumprirem o que manda a lei.

Eu posso dizer que não sofri  violência obstétrica psicológica dentro da minha cidade por que eu não me deixei permitir que acontecesse. Mas sofri violência psicológica gestacional, por parte da maternidade do Hospital municipal e pela Secretaria de Saúde, ou seja, pelo governo municipal, quem deveria me dar total apoio. Não foi fácil. Ainda sofro muito com isso.

 O que mais me surpreende é que Parauapebas já teve uma mulher que é mãe prefeita por dois mandatos, já teve e tem mulheres vereadoras, que também são mães. Temos uma mulher vice-prefeita, que também é mãe. Será que não sabem essas mulheres o valor, a dor, e a sublimação de pari um filho. Ou estarei eu enganada! Não são mães, são todas chocadeiras! Temos a semana da Mulher, que se aproxima. São mais de 20 anos da Semana da Mulher. Um evento grandioso que a Secretária da Mulher faz todos os anos. Que secretaria é essa Que não cobra, não faz valer um direito tão nobre a nós mulheres!

Eu tive meu filho, ele é uma criança linda, saudável, e está com seis meses de vida! Ele nasceu num hospital onde respeitou meus direitos. Meu parto foi assistido e humanizado.

A partir do momento que uma mãe tem esse direito negado, gera-se um crime de violência obstétrica. Eu quero aqui através desse texto fazer um apelo as autoridades competentes. Façam valer o direito de nós mulheres. E quero deixar aqui também o meu repúdio a Câmara Municipal, principalmente pelas vereadoras que as representam, assim como todas as mulheres da política parauapebense.

Se a lei existe já há 10 anos, por que ninguém nunca olhou para ela. Não é obrigação desse órgão fiscalizar as obras e projetos do governo! Ninguém nunca percebeu que a sala era pequena demais! A meu modo de ver, vocês não passam de sabichonas, que posam de boas mulheres, mas no fundo mesmo só valem para seus pares!

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