Hiroshi Bogéa On line

Dinheiro bloqueado leva prefeitura a parar máquina pública

 

 

No início da manhã deste sábado, 15, o prefeito João Salame determinou a paralisação de 80% da máquina pública, mandando recolher equipamentos que trabalhavam na periferia e zona rural.

Decisão é motivada pelo bloqueio de R$ 5 milhões, determinado pela Justiça, para o pagamento de pensão a onze ex-prefeitos.

As máquinas ficarão paradas até a prefeitura conseguir liberar o dinheiro.

Segundo o secretário de Obras, Antonio de Pádua, a decisão do prefeito “é para resguardar até mesmo fornecedores e prestadores de serviços, haja vista ser muito arriscado realizar serviços sem que haja a garantia de que teremos dinheiro, no final do mês, para pagar nossos parceiros”.

A liberação dos R$ 5 milhões está sendo tentada pela prefeitura, junto ao Tribunal de Justiça do Estado, que distribuiu a petição do município de Marabá ao juiz   João Batista, auxiliar da presidência do TJE.

Batista decidiu intimar as partes para se manifestar. O prazo  se esgota na próxima sexta-feira.

É provável que somente na segunda, 24, o magistrado publique sua decisão.

O blog, no entanto, não pode deixar de ponderar tal atitude, diante dos terríveis problemas pelos quais Marabá atravessa, agravados mais ainda com o bloqueio milionário.

Se existe uma sentença do Superior Tribunal de Justiça, transitado e julgado, anulando o Acórdão que originou essa vergonhosa pensão – o que custaria ao  digníssimo magistrado determinar o desbloqueio dos R$ 5 milhões, enquanto prosseguia com a oitiva das partes envolvidas?

Se a  cada dez dias, é creditado na conta da prefeitura recursos do FPM, o juiz auxiliar não poderia, ato contínuo, determinar, novamente, o bloqueio do mesmo valor?

Esperar para “ouvir as partes”, mantendo o bloqueio de dinheiro que está fazendo falta a uma série de ações voltadas ao interesse público, é martirizar mais ainda um município carregado de tantas mazelas, produzidas pela ex-administração pública.

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6 Comentários

  1. Plinio Pinheiro Neto

    16 de junho de 2013 - 09:56 - 9:56
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    Caro Hiroshi.

    Havendo decisão do STJ transitada em julgado, por certo o MM.Juiz Auxiliar dará cumprimento.A oitiva das partes é medida necessária e legal, só estranho o fato de não se ter dado cumprimento anterior a esta decisão, o que teria evitado esse impacto na rotina administrativa do Município.A pretensão dos ex-Prefeitos é antiga e de antigo trâmite pelas várias instâncias, sendo do pleno conhecimento de todos, cabendo a verificação de quem ocultou a decisão e não requereu o seu cumprimento, até para posterior responsabilização.

  2. Clovis

    15 de junho de 2013 - 19:41 - 19:41
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    O estado do Pará mas precisamente Maraba, precisa de políticos com essa coragem, acredito que se precisar da manifestação pública nós marabaenses estamos presentes.

  3. Nonato melo

    15 de junho de 2013 - 15:30 - 15:30
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    Hiroshy,
    No caso da matança dos caes em Santa Cruz do Arari, o Ministério Público, enviou aquele municipio, dois promotores para apurar os fatos, e inclusive o procurador Nelson Medrado, em entrevista, disse que iria entrar com uma ação de improbidade administrativa contra o Prefeito daquele Municipio. Porque será porque o Ministério Público, não fez a mesma coisa, em relação ao Prefeito de Tucurui, Sancler(PPS), que´praticou o mesmo crime, inclusive várias fotos foram publicadas em seu blog. O MP, nesse caso, usa dois pesos e duas medidas, é por isso e outras cositas, que tramita essa PEC 37 no Congresso, com chance de ser aprovada.

  4. apinajé

    15 de junho de 2013 - 12:23 - 12:23
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    se aqui fosse um país sério,restava-nos acatar a sentença do distinto juiz.
    como a redação fria da lei “na terra brasílis” sempre dar margem a interpretação,por ter sido esta redigida por legisladores quase sempre de competência e caráter duvidosos,ficamos a mercê da cabeça do magistrado e rotineiramente nos surpreendemos com suas decisões.
    é como se diz no jargão popular:cabeça de juiz e fralda de bebê,tem sempre uma surpresa…
    chegou a hora do povo ir a rua e fazer valer a força do voto,se as minorias fazem pressão para alcançarem seus objetivos,porque não a maioria fazer o mesmo em benefício do bem comum?se não houver pressão popular acho pouco provável que o João consiga suspender definitivamente o pagamento dessa vergonhosa pensão…pelo menos aqui no BH até agora só vi o prefeito se manifestar contrário a esse pagamento,onde está a base de apoio do nosso chefe do executivo?cadê os vereadores?apareçam,mexam-se,pra isso vocês foram eleitos.
    um abraço a todos

  5. bom senso

    15 de junho de 2013 - 11:59 - 11:59
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    Meu caro Hiroshi, pelo menos uma notícia boa eu ouvi hoje no rádio FM no meio de tantas injustiças que sofremos… o maldito ex prefeito Maligno Magalhães está inelegível por 08 anos nos informa melhor essa boa notícia.

  6. Luis Sergio Anders Cavalcante

    15 de junho de 2013 - 11:10 - 11:10
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    Hiro, é uma situação crítica e revoltante. Sabemos que há celeridade do alcaide atual em viabilizar recursos para tocar o município. Há – embora momentânea – uma situação que privilegia o ex alcaide Maurino e que deve ser alvo de análise e tomada de atitudes para coibir esse tipo de crime. Ora, então o digníssimo Maurino mete a mão no dinheiro do povo, faz e acontece, é processado, e ainda a sociedade é obrigada a aguardar(quantos anos ?) que a Justiça julgue se o caratonha deve devolver dinheiro surripiado. Ele(Maurino) é cara de pau e sarcástico. Tem dito com ambiguidade que “nada fez diferente dos outros prefeitos”. Isso é um acinte ao cidadão de bem dessa cidade. Um dos mestres e professor desse tipo de maracutaia é Paulo Maluf(SP). Pelo visto, Maurino é aplicado aluno, tem copiado – e bem – os exemplos do mestre, transitando livre, leve, solto(e rico), tal e qual o professor, com milhões e milhões de reais em contas suas em paraísos fiscais, e ainda, debocha de quem lhe inquire sobre as fortunas. Há pouco, se viu Lula cumprimentar e afabilizar Maluf durante evento em SP. Ora, o cara é um ladrão. Definitivamente, esse nosso país não é serio. Em 15.06.13, Marabá-PA.

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