Dinheiro bloqueado leva prefeitura a parar máquina pública

Publicado em 15 de junho de 2013

 

 

No início da manhã deste sábado, 15, o prefeito João Salame determinou a paralisação de 80% da máquina pública, mandando recolher equipamentos que trabalhavam na periferia e zona rural.

Decisão é motivada pelo bloqueio de R$ 5 milhões, determinado pela Justiça, para o pagamento de pensão a onze ex-prefeitos.

As máquinas ficarão paradas até a prefeitura conseguir liberar o dinheiro.

Segundo o secretário de Obras, Antonio de Pádua, a decisão do prefeito “é para resguardar até mesmo fornecedores e prestadores de serviços, haja vista ser muito arriscado realizar serviços sem que haja a garantia de que teremos dinheiro, no final do mês, para pagar nossos parceiros”.

A liberação dos R$ 5 milhões está sendo tentada pela prefeitura, junto ao Tribunal de Justiça do Estado, que distribuiu a petição do município de Marabá ao juiz   João Batista, auxiliar da presidência do TJE.

Batista decidiu intimar as partes para se manifestar. O prazo  se esgota na próxima sexta-feira.

É provável que somente na segunda, 24, o magistrado publique sua decisão.

O blog, no entanto, não pode deixar de ponderar tal atitude, diante dos terríveis problemas pelos quais Marabá atravessa, agravados mais ainda com o bloqueio milionário.

Se existe uma sentença do Superior Tribunal de Justiça, transitado e julgado, anulando o Acórdão que originou essa vergonhosa pensão – o que custaria ao  digníssimo magistrado determinar o desbloqueio dos R$ 5 milhões, enquanto prosseguia com a oitiva das partes envolvidas?

Se a  cada dez dias, é creditado na conta da prefeitura recursos do FPM, o juiz auxiliar não poderia, ato contínuo, determinar, novamente, o bloqueio do mesmo valor?

Esperar para “ouvir as partes”, mantendo o bloqueio de dinheiro que está fazendo falta a uma série de ações voltadas ao interesse público, é martirizar mais ainda um município carregado de tantas mazelas, produzidas pela ex-administração pública.