A saúde,a agricultura familiar e as cooperativas agrícolas tiveram ontem uma conquista extraordinária: a presidente Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira, em Brasília, o “Brasil Agroecológico”, que prevê investimentos de R$ 8,8 bilhões em três anos.
Será o primeiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) do país.
As ações se baseiam no decreto 7794/12, que cria a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e foi sancionado pela presidente em agosto de 2012.
O “Brasil Agroecológico” tem como principal objetivo articular políticas e ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos e com base agroecológica. Dos recursos totais previstos, R$ 7 bilhões serão disponibilizados via crédito rural por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário.
Os outros R$ 1,8 bilhão serão usados em ações, como qualificação e promoção de assistência técnica e extensão rural, desenvolvimento e inovações tecnológicas, apoio à cooperativas e ampliação do acesso a mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
As atividades serão vinculadas às ações orçamentárias já aprovadas no Plano Plurianual (PPA), de 2012 a 2015. O valor se soma aos R$ 157 bilhões anunciados pelo governo para o Plano Safra 2013/14 – R$ 136 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 21 bilhões para a familiar.
“É possível produzir alimentos orgânicos e com qualidade. Essa conferência é um marco, ainda mais com metade dos participantes sendo homens e metade mulheres”, disse a presidente Dilma. “Quero agradecer ao empenho de todos vocês, que vieram participar com o objetivo construtivo, discutindo o papel do Brasil rural”, disse.
Dentre os seis ministros que ocuparam o palco juntamente com a presidente Dilma, somente o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, foi vaiado por militantes dos movimentos sociais presentes ao evento. Ao ser anunciada, a presidente Dilma foi muito aplaudida pelos presentes.
“Ele não é perfeito, mas nasce muito bom, com a participação de todos vocês [agricultores]. As coisas não nascem prontas, mas vamos evoluindo, assim como um plano, que é produto nosso”, afirmou Dilma.
A presidente Dilma aproveita, assim, para entrar na seara do manejo sustentável de recursos naturais e da preservação do ambiente, tradicionais bandeiras de Marina Silva, recém-filiada ao PSB, de Eduardo Campos, potencial adversário do governo na sucessão presidencial de 2014. A ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula surge como a pré-candidata que mais desafia a reeleição de Dilma, segundo as pesquisas de intenção de voto.
Dez ministérios estão envolvidos no Planapo, que tem como foco o apoio a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e suas organizações.
O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse que o programa é uma vitória para a produção sustentável no Brasil. “Hoje é um dia de festa, mas teremos muito trabalho para efetuar o plano nos próximos três anos e depois levar adiante as medidas para a produção de alimentos mais saudáveis”, disse.
Maria Verônica de Santana, representante do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE) fez um pronunciamento em que agradeceu a presidente Dilma. “Hoje se concretiza um plano que sonhamos há muito tempo. É um passo muito importante na história e hoje a presidente Dilma conclui uma promessa feita em 2011 aos movimentos”, disse.
