Dilma determina mudanças na emissão de licenças ambientais

Publicado em 5 de novembro de 2014

 

Nem bem acabou de comemorar a vitória obtida em segundo turno para mais quatro anos de governo, Dilma Roussef determinou a conclusão dos estudos, no Ministério do Meio Ambiente objetivando  dar maior agilidade à emissão de licenças ambientais, reduzindo o  poder da Funai, do Iphan e da Fundação Palmares

Pelas regras atuais, cabe ao Ibama o papel de definir se um empreendimento é ambientalmente viável ou não

O objetivo das medidas a serem implementadas é garantir mais agilidade e transparência ao rito de emissão de licenças, processo constantemente criticado pelas empresas que dependem dessas autorizações para execução de obras.

Na prática, a intenção do governo é reduzir o poder de atuação de outros órgãos que participam dos processos de licenciamento ambiental: a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Fundação Palmares, ligada ao Ministério da Cultura e que é voltada para as comunidades afro-brasileiras.

Uma portaria com as novas regras deverá será publicada nos próximos dias. Nela, o governo vai definir mais claramente quando e como esses órgãos serão consultados, e quais serão os critérios de consulta a cada um.

A demanda gerada por projetos de infraestrutura em todo o País transformou o licenciamento ambiental no principal argumento usado pelo setor privado para justificar os atrasos em obras. Em alguns casos, esses atrasos podem levar anos, num momento em que a infraestrutura deficiente é cada vez mais apontada como um dos principais entraves ao crescimento do País.

Os empresários também acusam o governo de incluir no licenciamento obrigações sociais que deveriam ser atendidas pelo poder público, e não pelas empresas.

Ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente,  admite a “socialização” do processo, mas afirma que a tendência é de que essa relação diminua.

“O licenciamento não é a ‘Geni’ das obras públicas, mas também não pode ser a cereja do bolo. Ele é apenas um instrumento de caráter preventivo e é dessa forma que deve ser tratado”, afirma.

As mudanças estudadas pelo Ministério do Meio Ambiente, diz a ministra, pretendem evitar situações como a verificada no processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Rio Xingu, no Pará.

“Eu não consigo entender como um estudo de impacto ambiental pode ter 35 mil páginas, como acontece no caso de Belo Monte. Não dá para ser assim, tem algo errado nisso, e que precisa mudar”, disse Izabella.