Chamon“Tenho plena consciência que o mesmo (projeto da hidrelétrica de Marabá) não pode se instalar sem a observância das condicionantes ambientais, e, principalmente sem ouvir e atender de maneira satisfatória os anseios das camadas sociais, especialmente, aquelas mais impactadas, tais quais, ribeirinhos, povos indígenas, pescadores e  toda a população da Região Sul e Sudeste do Pará“.

Declaração é do deputado estadual  João Chamon Neto (foto), do PMDB, em entrevista ao blog, abordando diversos temas, inclusive a construção da hidrelétrica de Marabá, obra  questionada pelo parlamentar, na Assembleia Legislativa.

A seguir, a entrevista:

 

 

 

Recentemente, instaurou-se uma polêmica em relação ao retorno para Marabá da Regulação do Hospital Regional. Você preocupou-se logo em deixar claro sua posição  quanto a politização da medida, fato publicado aqui no blog. Não seria o momento de um esclarecimento definitivo desse caso?

 

Nossa intenção de entrar no tema, nada tem a ver com promoção política e sim com os alertas e pedidos que recebi de inúmeros populares durante a minha campanha a deputado estadual em 2014. Por muitas comunidades que andei, as pessoas se queixavam da dificuldade de acesso aos serviços do Hospital Regional e entendo que a retirada da regulação de Marabá foi uma medida política do governo, e não técnica. Por isso, já na minha campanha eu colocava que, eleito, lutaria pela volta da regulação para Marabá e foi o que fiz desde que tomei posse. Entendo que a regulação está voltando, não só pela minha reunião com o secretário de saúde naquele dia 17 de agosto passado. Mas porque vínhamos exigindo isso de forma contundente e mostrando que era o correto. Ou seja, não caí de paraquedas nesse assunto. Não entendo é agora, quem foi sempre a favor e permitiu que a regulação saísse de Marabá, mudar o discurso por senso de oportunidade. Isso é jogar para a plateia. Mas, para mim o que importa é que nosso povo agora terá acesso mais rápido ao atendimento no Hospital Regional. É o que importa!

Como andam as tratativas, em Brasília, para agilização do início das obras de derrocagem do Tocantins, você que tem feito pronunciamento na AL pedindo urgência dessa obra?

 

Primeiro, é preciso que as pessoas entendam que não estamos vendendo ilusões. A hidrovia e o consequente advento da siderúrgica Alpa, são, a médio prazo, as grandes esperanças econômicas para a nossa região. A nossa luta está se dando em várias frentes, a principal envolve Helder Barbalho, que é ministro da Pesca e foi autorizado pela presidente Dilma a liderar uma equipe de acompanhamento. Além da publicação de um novo edital para concorrência da obra, precisamos garantir que aja aporte financeiro da União, garantindo a sua execução. Este é um projeto fundamental para o Brasil, temos que deixar isso muito claro lá em Brasília. E na Alepa, continuo mantendo acesa a chama, sempre abordando o assunto e mantendo contato permanente com a nossa bancada federal, na Câmara e no Senado.

Com a crise econômica dominando o país, a arrecadação de estados e municípios foi lá pra baixo. Essa situação de insolvência prejudica também o pagamento das emendas parlamentares para atendimento de compromissos dos deputados estaduais?

 

As Emendas Impositivas após aprovadas pela equipe técnica do Governo passam a fazer parte do chamado Orçamento Impositivo do Estado, e passa a ser exigida a obrigatoriedade de sua execução. O Orçamento das Emendas Impositivas (bem como outras diretrizes destas) de cada parlamentar estadual Paraense foi definido ainda no primeiro semestre e se espera que sejam executadas todas as emendas que forem entregues dentro do prazo. Designei, em meu gabinete, uma equipe técnica capacitada para cuidar especificamente do assunto das Emendas Impositivas e zelar pela sua organização dentro dos parâmetros legais, bem como acompanhar a sua execução. Esperamos que a crise financeira não prejudique a execução destas Emendas, que são de ordem primordial para muitos Municípios, principalmente para nós, do Sul e Sudeste do Pará, que sempre somos esquecidos pelo Governo do Estado.

Você apresentou algumas emendas para repasse de recursos pra Marabá?

 

Exercemos um mandato com duração de quatro anos, e, nesse planejamento, incluiu-se dezenas de outros municípios que também esperam contar com minha presença efetiva. Evidente que nesse universo, Marabá merece uma atenção especial. Assim, para este ano de 2015, decidimos priorizar a Obra Kolping, APAE, Projeto Emaús, Sindicato dos Moto-taxistas e o Águia de Marabá, nosso representante no futebol nacional. Para o próximo ano, outras entidades serão atendidas.

Quais informações você coletou em Altamira junto ao Consórcio de Belo Monte, sobre a execução da hidrelétrica que está sendo ali construída? Essas informações coletadas podem ajudar a sociedade de Marabá a se preparar para os impactos oriundos da hidrelétrica de Marabá?

 

A fim de me inteirar dos impactos sociais na região do Xingu, motivados pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, estive em Altamira no mês de março, onde participei como convidado de uma assembleia geral dos municípios impactados. Confesso que não gostei do que ouvi. Tenho boas informações para discutir com o governo nos debates que virão. Ainda nessa linha, promovi em 13 de abril passado uma sessão especial na Alepa, com toda a diretoria da Eletronorte e lideranças dos municípios  que deverão ser atingidos nos estados do Pará, Maranhão e Tocantins.

Mesmo sabendo da importância do grande projeto em questão, tenho plena consciência que o mesmo não pode se instalar sem a observância das condicionantes ambientais, e, principalmente sem ouvir e atender de maneira satisfatória os anseios das camadas sociais, especialmente, aquelas mais impactadas, tais quais, ribeirinhos, povos indígenas, pescadores e  toda a população da Região Sul e Sudeste do Pará. Estaremos fiscalizando e cobrando de todos os responsáveis que o desenvolvimento seja implementado em nosso Estado de uma maneira sustentável e que privilegie principalmente o nosso povo.

O PMDB, recentemente, comemorou a extinção da pena imposta ao ex-deputado federal Asdrubal Bentes, que havia sido condenado a dez anos de prisão. Com o retorno dele à vida política, o partido lançará candidatura própria à prefeitura de Marabá e, em caso afirmativo, esse nome pode ser o dele ou o seu?

-O Asdrubal é uma figura histórica do PMDB. Ficamos muito felizes com a extinção da pena. Sobre eleições em 2016, sempre tenho dito que o PMDB está se fortalecendo para ter voz ativa no processo. Somos um partido grande, com militância e compromisso. Temos vários nomes importantes capazes de liderar com chances uma chapa majoritária e Asdrubal é um desses nomes. Hoje estamos no grupo de suporte ao atual governo municipal e temos mantido a parceria. Ela deve se renovar, evidente que dentro de um novo panorama de participação a ser discutido. Não é hora de lançar ninguém ou de especularmos, pois respeitamos a atual administração da qual somos parceiros.

 

Você está tomando posições na Alepa em defesa dos municípios paraenses. Como está sendo processada essa articulação?

Os municípios paraenses estão sofrendo os efeitos dos cortes dos repasses constitucionais e dos conveniados. A maioria das prefeituras sobrevive dos repasses do FPM. que cai mês a mês e assim as demandas municipais estão inviabilizadas e quem sofre é a população. Resolvi então propor a realização de uma Sessão Especial na próxima quarta-feira (16), onde discutiremos com os prefeitos, vereadores e autoridades do governo federal e estadual, uma saída para a crise. Além disso, propus e foi aprovada a criação da Frente Parlamentar Municipalista que tem como norte a busca pelo melhor relacionamento do Poder Legislativo e as Prefeituras do Estado do Pará, visando encontrar soluções para o enfrentamento da crise financeira dos entes municipais e de outros temas pertinentes, por meio do diálogo e da criação de mecanismos de efetivação dos seus direitos, sempre na busca da melhor qualidade de vida da população do Estado do Pará. Na condição de ex-prefeito, entendo perfeitamente a grave condição dos gestores municipais diante da atual crise financeira. Quarta-feira será um importante momento para o movimento municipalista paraense, onde juntos buscaremos o melhor caminho para nossas prefeituras