Um grupo que inscrevia falsos pescadores no cadastro que dá direito ao seguro-defeso foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF). Os sete acusados por estelionato agiam na colônia de pescadores Z-44, em Itupiranga, no sudeste paraense. Caso condenados, podem receber penas que vão de sanções restritivas de direitos, em alguns casos, a até seis anos e oito meses de reclusão, além de multa.
Na ação penal, o procurador da República Tiago Modesto Rabelo relata que investigações feitas pela Polícia Federal comprovaram que o presidente e o tesoureiro da colônia Z-44 efetuavam os falsos registros e encaminhavam os requerimento ao Ministério do Trabalho e Emprego para fraudar o seguro-defeso, benefício de um salário mínimo mensal criado para auxiliar o sustento das famílias de pescadores durante o período de proibição da atividade pesqueira.
Além de registrar não pescadores, os fraudadores emitiam recibos falsos com informações sobre o quantitativo anual de pescado. Ao conseguir o benefício, a dupla ficava, em alguns casos, com até 50% dos recursos arrecadados em nome dos beneficiários ilegais.
O presidente e o tesoureiro da colônia chegavam a cobrar uma “taxa” para o recebimento do benefício até mesmo de quem tinha direito ao seguro-defeso.
Pelo mesmo tipo de fraude, em 2010 e em maio e julho deste ano, o MPF em Marabá já havia denunciado à Justiça outros grupos que atuavam nas colônias de pescadores Z-45, em São João do Araguaia, Z-43, em Jacundá, e Z-58, em Nova Ipixuna.
Com informação do MPFP
Mariana Magalhães
20 de maio de 2012 - 21:14Hiroshi, parabéns por nos fazer cientes de alguns fatos que desconhecemos.
Por favor eu gostaria de saber em que pé está o processo que apura os absurdos praticados na Colonia Z43, onde milhares de pessoas são inscritas e recebem o seguro sem jamais terem sido pescadores. Eu sei de mais de 30 pessoas que recebem o seguro. Obrigada e mais uma vez parabéns.
Anônimo
18 de outubro de 2011 - 20:34Esta materia esta de parabéns. E esta fraude não é o pior absurso, o absurdo mesmo é que alguns Presidentes agem como se as Colônias fossem suas, não realizam eleições simulam tudo.
A Colônia z58 desde que foi fundada esta na mesma familia o Presidente ao se eleger vereador de Ipixuna empossou sua esposa.
O mandato da Presidente fantasma erminará este final de mês e o esposo dela ou melhor ex Presidente da Colonia e vereador de Ipixuna nem toca no assunto e os pobres, humildes associados não podem falar nada ou é cortado.
É um absurdo. Hiroshi divulga nossos direitos, por favor, nos socorre desse monopolio. Meus pais estão se acabando nesses rios e todo dia querem dinheiro, quando eles recebem o seguro, o que ja gastaram supera.