Gestão equilibrada para poucos recursos

Publicado em 16 de novembro de 2011

 

Publicada no Diário do Pará de domingo, entrevista com o advogado Ismael Moraes, especialista em questões socioambientais, na qual ele faz uma observação relevante.

Textualmente, diz o profissional: “O que determina em grande medida a qualidade de vida (das pessoas ) não é o Estado, mas o governo local do município”.

É por aí mesmo, o caminho das pedras.

Se um prefeito procura fazer o tal “dever de casa”, aplicando corretamente os recursos – muitos ou poucos – disponíveis, dá perfeitamente para oferecer padrão de vida às populações acima do nível de miséria registrado em quase todos os municípios, à exceção daqueles cujos dirigentes locais administram com seriedade.

Um exemplo cristalino desse babado é o que está ocorrendo em Curionópolis, vez por outra saudado aqui com satisfação, porque ali é o que podemos oferecer como modelo praticamente único a que se tem notícia nos municípios paraenses, em meio a essa safra de prefeitos gatunos e irresponsáveis.

 

Engaje-se a isso o diminuto orçamento anual de Curionópolis, administrado com recursos na faixa mensal de, no máximo, R$ 1,6 milhão – como mostraremos mais à frente.

Sem completar ainda três anos trabalhando, o prefeito do município, Wenderson Chamon, já deixou o Hospital Municipal totalmente reformado, humanizando seu atendimento e disponibilizando médicos em diversas especialidades.

Colocou para funcionar postos de saúde da cidade e zona rural.

Adquiriu carteiras decentes para as salas de aulas, retirando do convívio diário das escolas as carteiras antigas que se encontravam em estado deplorável -, como mostra a foto.

 

A prefeitura do município está recuperando escolas que se encontravam deterioradas, além da construção de outras.

A nova escola José Rodrigues serve de comparativo.

Antes, construída totalmente de madeira, quase caindo, a escola simbolizava o abandonado município.

 

Atualmente, a prefeitura está em fase de conclusão do novo prédio da escola com dez salas de aula e demais dependências administrativas, além de espaço para lazer e construção de quadra esportiva.

 

 

Um dos maiores problemas de Curionópolis é a falta de habitações dignas – assim como em quase todos os municípios do Pará. Só que naquele município, o prefeito abraçou a causa habitacional como prioridade de governo, desapropriando imensa área urbana onde deu início à construção de casas dignas para a população carente.

As casas estão sendo edificadas com recursos próprios, seguindo projeto arquitetônico com área de construção maior do que os modelos do Minha Casa, Minha Vida.

O novo bairro tem 540 lotes, todos a serem doados através de sorteio para famílias previamente cadastradas baseada em critérios diversos.

Na área, estão sendo tocadas obras de abertura de largas ruas a serem pavimentadas, drenagem e expansão de rede elétrica.

 

 

 

Drenagem da Av. Brasil até novo loteamento

 

 

Abertura de largas avenidas para pavimentação

 

Energização do novo bairro

Dos 540 lotes, a prefeitura está construindo 200 casas. O restante será entregue para que  sorteados construam suas próprias residências.

 

 

 

Construção de duzentas casas gerando dezenas de empregos diretos

Chamonsinho, denominação popular do prefeito, quer acabar também com a imagem de garimpo da cidade.

E já deu início ao processo de desmistificação, demolindo casas de madeira construídas no centro da cidade à época áurea do garimpo de Serra Pelada.

O prefeito mandou demolir as paupérrimas casas e constrói outras, de concreto, em seus lugares.

Os contemplados são escolhidos através de sorteio.

A prefeitura concluiu o levantamento de todas as “casas garimpeiras”, para ir substituindo-as por construções dignas, num processo gradual.
Abaixo, como eram as casas garimpeiras, e como estão ficando, depois de construídas de tijolo, no mesmo lugar das anteriores.

 

A juventude ganhou um aliado na figura do prefeito, também jovem como a maioria da população.

Censo de 2010 do IBGE aponta que 60% da população de Curionópolis tem até 30 anos, estatisticamente iguais as parcelas de homens (30,4%) e mulheres (29,2%).

Em janeiro, Chamon completa 37 anos.

Duas importantes obras estão sendo erguidas no município: uma unidade da Estação Conhecimento, parceria da prefeitura com a Vale; e a Praça da Juventude.

A Praça da Juventude conta com os mesmos equipamentos (academia ao ar livre, ginásio, campo de futebol society, pista para Cooper, praça, etc), do similar programa do governo federal, e se constituirá numa verdadeira área de convivência comunitária para realização de atividades culturais, de inclusão digital e de lazer para a população de todas as faixas etárias.

Detalhe: a obra está sendo edificada com recursos exclusivos da prefeitura. Não tem um vintém dos governos federal e estadual.

 

 

 

 

 

Mesmo com orçamento apertado e disponibilidade de recursos apertado mais ainda, o prefeito conseguiu restituir a auto estima de sua gente.

Chamonsinho está fazendo, é verdade, mais do que sua obrigação.

Obrigação que a maioria dos outros prefeitos não cumpre, alargando  estado de miséria e abandono pelo qual passam centenas de municípios paraenses – parte significativamente deles protegida por generosos repasses constitucionais e arrecadação própria -, capaz de fazer frente às demandas espraiadas.

Provando que dinheiro bem administrado gera riquezas, mesmo enquadrado na categoria de pequeno município, Curionópolis irradia sensação de que sua gente está feliz. Para constatar isso, basta percorrer as ruas da cidade conversando com a população, convivendo nos últimos dois anos com obras por todos os lados.

O que mais agradavelmente salta aos olhos é a capacidade do prefeito gerir os recursos, em obras fundamentais.

Como fonte de avaliação dessa afirmativa, os visitantes do blog podem analisar os dados a seguir, com links para checagem.

A média mensal do repasse de ICMS para Curionópolis é de R$ 176 mil.

O FPM mensal médio não passa de R$ 530 mil.

De royalties, Curinópolis, em 2011, recebeu, até agora, 88 mil. Ou seja, bem menos de R$ 10 mil por mês.

A contribuição de combustíveis, a chamada CIDE, até agora, em quase onze meses, representa merreca de 40 mil, pouco menos de 4 mil por mês.

O que representa maior repasse constitucional do governo federal para o município é o Fundeb, fundo inserido naquela rubrica de encargos especiais, ou seja, verba carimbada para a área educacional com fim específico, que representa média mensal de R$ 900 mil.

O valor da transferência para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores – até final de outubro, o município recebera pouco mais de 25 mil.

Confiram aqui

Trocando em miúdos, a prefeitura recebe mensalmente média de R$ 1,6 milhão. Desse total, sobram pouco mais de R$ 200 mil para investimento.

Dinheiro que na mão dos administradores carcarás soltos por esse parazão de meu Deus, deve ir diretamente para o bolso de muitos, expondo suas cidades à condição de insolventes e “quebradas”.

Até abril deste ano, Chamon havia aplicado 18 km de pavimentação nas ruas da cidade, serviços de infraestrutura que a maioria dos prefeitos aponta como obras impraticáveis pelos seus altos custos financeiro, segundo os cálculos deles.

Numa segunda etapa, a prefeitura está espalhando mais 15 km de asfalto, na parte mais antiga da cidade, que tinha algumas ruas historicamente emblemáticas -, já que no período invernoso todas as casas dos bairros antigos eram tragadas literalmente pelas águas das chuvas.

O prefeito decidiu encarar o problema de frente e está realizando uma das obras mais importantes de sua administração, cortando as ruas antigas com drenagem e construção de galerias – conforme mostramos aqui durante o mês de agosto, quando as obras estavam iniciando.

Chamon planeja concluir, até o final de seu primeiro mandato, cem por cento de ruas pavimentadas.

Só para meditação dos leitores.

A chamada Rua Guanabara simbolizava o que havia de pior na cidade. Muitos de seus moradores abandonaram casas, outros as venderam a preços simbólicos.

Há casos de residências terem sido passadas a troco de R$ 700.

Quem mora ali lembra que bastava chuvas de leve intensidade para o interior das residências ser invadido em sua totalidade.

A rua Guanabara era assim

 

 

 

Agora, a Guanabara está assim.

 

 

Obras de drenagem e galerias foram feitas.

 

 

Semana passada, o prefeito desenterrou cabeças de burro ali existentes desde a fundação do município, concluindo a pavimentação de dezenas de vias no bairro mais antigo da cidade, protegidas agora por ampla rede de drenagem.

A Rua São Paulo, que passa em frente ao estádio municipal,  e seu entorno,  estavam assim.

 

 

 

 


Está ficando assim, para receber pavimentação.

 

 

 

 

Demais ruas do entorno das duas principais, Guanabara e São Paulo, ficaram também assim.

 

 

 

 

 

Isso é qualidade de vida proporcionada pelo prefeito aos seus munícipes,  transformação de vidas.

Historicamente, como desculpa para as trágicas gestões de nossos prefeitos paraenses, costuma-se dizer por aí que não e fácil administrar um município pequeno, assim das dimensões de Curionópolis e similares. A regra já é bastante conhecida: com o que arrecada, a maioria das prefeituras, por si só, não tem condições de atender à demanda social crescente.

O discurso bastante conhecido é que “mal dá para manter os serviços essenciais funcionando”.

A dependência de recursos dos outros entes federativos é enorme. E quase nunca eles vêm na quantidade e no tempo necessários, ouve-se com frequência.

Não é bem assim.

A transformação imposta nos últimos dois anos ao município de Curionópolis rompe com essa baboseira.

Curionópolis quebra a “regra” patrocinando  intervenções gigantescas na área de investimentos estruturais, ou valorizando  o funcionalismo tanto quanto merece, sem extrapolar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que desde o ano 2000 disciplina os gastos e tenta impedir a contratação de despesas além da capacidade de arrecadação.

Enquanto que para a maioria dos outros entes do Estado do Pará, é  tudo muito difícil, o prefeito de Curiconópolis nada em sentido contrário – trabalhando em cima de orçamento apertado, mas sabiamente tocado.