Hiroshi Bogéa On line

Crescimento do ICMS

Valor Econômico (para assinantes)  publica matéria descrevendo o desempenho dos Estados quanto ao grau de arrecadação de ICMS.

Norte e Nordeste foram as  que mais arrecadaram.

Disponibilizamos, a seguir o texto integral asinado por Marta Watanabe:

Os Estados do Norte e Nordeste lideraram o crescimento de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos últimos cinco anos. Dos 15 Estados que tiveram elevação acima da média, oito são da região Nordeste (Piauí, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte) e quatro do Norte (Amapá, Amazonas, Acre e Pará).

A arrecadação total do imposto subiu 74% em termos nominais de janeiro a outubro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2005. A elevação da disponibilidade de renda e o aquecimento do mercado doméstico trouxeram bom desempenho no recolhimento do ICMS em todos os Estados. Em alguns, porém, o ritmo de crescimento do principal imposto estadual foi maior. O Piauí liderou a elevação, com crescimento de arrecadação 36 pontos percentuais acima da média. Logo depois vêm Amapá e Maranhão, com 32 e 25 pontos acima da média, respectivamente.

“Os dados revelam que os Estados do Norte e Nordeste realmente tiveram um ritmo de crescimento mais acelerado que outros Estados, o que se refletiu na arrecadação do imposto”, diz Amir Khair, especialista em contas públicas. Os Estados do Sul acabaram tendo menor elevação no recolhimento, o que provavelmente, diz, é resultado do desempenho da agricultura, já que a economia da região ainda tem base forte nessa atividade.

O Norte e o Nordeste, lembra Khair, têm sido destinos naturais de deslocamento das empresas, por serem regiões com mão de obra mais barata, terrenos com preços mais baixos e possibilidade de crescimento de mercados.

As duas regiões também apresentam crescimento relativo elevado em razão da baixa base de comparação. Mesmo com crescimento acima da média, o Piauí, por exemplo, passou de uma fatia no bolo do ICMS total do país de 0,58% em 2005 para os atuais 0,7%. Ou seja, uma participação ainda pequena. Com um crescimento seis pontos percentuais acima da média, São Paulo, por exemplo, é responsável por uma arrecadação muito maior, que representava 32,9% do imposto total em 2005, e 34,1% neste ano.

No caso de São Paulo, diz Khair, devem ter pesado, além de uma conjuntura econômica favorável, medidas de combate à sonegação e à guerra fiscal e implantação de instrumentos como a substituição tributária. “E nada impede que os demais Estados consigam ampliar ainda mais os seus recolhimentos, desenvolvendo mecanismos semelhantes aos de São Paulo”, observa o economista.

Emílio Joaquim de Oliveira Júnior, superintendente da Receita da Fazenda piauiense, conta que o bom desempenho do ICMS fez o Estado tornar-se menos dependente do repasse do recursos federais do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Em 2008, diz Oliveira Júnior, a arrecadação própria do Piauí alcançou R$ 1,49 bilhão, o que representava 72% do valor transferido de FPE. Neste ano, no acumulado até novembro, o Piauí somou R$ 1,83 bilhão em arrecadação própria. Desse total, R$ 1,72 bilhão foram de ICMS, valor que representa 92% do repasse do FPE, que foi de R$ 1,87 bilhão. “Terminaremos 2010 com um valor muito próximo entre a arrecadação própria e a transferência da União”, calcula o superintendente do fisco do Piauí.

Para o superintendente, a evolução do ICMS piauiense permitiu ao Estado fazer frente às despesas e manter investimentos, mesmo com a perda de valor real dos repasses do FPE. O superintendente lembra que o Estado não sofreu grande impacto na arrecadação de 2009, quando a crise financeira chegou à economia real. No ano passado, a arrecadação do imposto cresceu 13% em relação a 2008, em termos nominais. No acumulado até novembro deste ano, o aumento é de 19,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. Para 2011, diz, a projeção de crescimento é em torno de 10%.

Além do crescimento econômico do Estado, puxado pelos investimentos em infraestrutura do governo federal, o superintendente credita a elevação de arrecadação às medidas de eficiência e de modernização implantadas para a fiscalização e o recolhimento do imposto.

Análise semelhante é feita pelo secretário-executivo da Receita de Pernambuco, Roberto Arraes. Ele lembra que o crescimento da economia pernambucana neste ano está estimado em cerca de 10%, acima da expectativa do crescimento nacional, de 7%. No ano passado, quando o país registrou queda de 0,6% no Produto Interno Bruto (PIB), Pernambuco cresceu em torno de 3,9%.

Arraes lembra, porém, que a elevação da arrecadação do imposto tem tido ritmo mais vigoroso que o crescimento econômico. No ano passado, o recolhimento aumentou 10,5% em comparação com 2008 e deve fechar este ano em cerca de 22%, em termos nominais.

Ele diz que o Estado conseguiu elevar a arrecadação por meio de redução de carga tributária de ICMS sobre bases estratégicas como energia elétrica, alimentos, materiais de construção e confecções, por exemplo. “Essa política de redução de alíquota trouxe ampliação da base de contribuintes e aumento da arrecadação.”

Paralelamente a isso, o Estado apostou em medidas de eficiência de arrecadação, como recuperação de débitos tributários e ampliação da substituição tributária. “Temos um crescimento econômico que ajuda porque gera aumento do consumo no varejo, mas há as medidas administrativas que garantem arrecadação em nível mais alto.”

Com essas medidas, o Estado ficou menos dependente do recolhimento do ICMS em setores como petróleo, energia elétrica e telefonia. Antes, em 2006, diz Arraes, esses três segmentos respondiam por 50% da arrecadação do imposto pernambucano. Hoje, eles são responsáveis por 38%.
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