Nos últimos meses do isolamento social imposto pela pandemia da covid-19, crescem os números de casais que oficializaram a separação.
Os divórcios consensuais cresceram 18,7% entre maio e junho deste ano, aponta levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB).
Em números absolutos, as dissoluções matrimoniais formalizadas passaram de 4.471 em maio para 5.306 no mês seguinte.
O aumento foi registrado em 24 Estados, com destaque para o Amazonas (133%), Piauí (122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%).
O aumento dos divórcios coincide com a autorização nacional para que os atos notariais de escrituras – divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação – e procurações possam ser feitos de forma remota pelos cartórios.
O provimento, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, entrou em vigor em junho deste ano.
Nos dois primeiro meses da pandemia, o número de atos praticados em cartórios caiu em razão de restrições ou redução de horário de funcionamento online e presencial dos cartórios, além da diminuição das equipes.
Em maio, os atendimentos foram retomados e em junho consolidados, segundo informou o CNB.
Para realizar o divórcio em cartório, o casal deve estar em consenso e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes.
O processo pode ser realizado online, por computador ou celular, em videoconferência conduzida por um tabelião.
