Contra a censura refinada

Publicado em 8 de setembro de 2009

O Ministério Público e o Judiciário decidiram mesmo barbarizar. Ou, pelo menos, impor a máxima de que “contra força, não há resistência”. Mais precisamente, obrigar seguir à risca a lógica das democracias expressa numa frase tão repetida de que “decisões judiciais são para ser cumpridas, e não discutidas”.

Isso, na sua expressão cristalina, em países onde a democracia existe por causa do respeito à liberdade de imprensa.

A partir do momento em que alguns membros do MP e Judiciário decidem provar que tem poder suficiente para pressionar os profissionais de comunicação a seguirem cartilhas cunhadas prazerosamente sob autoritarismos pessoais, às favas as “recomendações” dos doutos promotores e juízes.

A recente decisão de alguns integrantes do MP proibir a imprensa de Marabá publicar matérias originárias da prefeitura municipal contendo citações religiosas, é uma barbaridade.

Os ventos sadios das democracias impõem, naturalmente, a todo veículo, a missão de publicar o que é de interesse público. O jornalista, bem intencionado, claro, não pode, jamais, sonegar informações aos seus leitores. Por isso mesmo, diante da inacreditável decisão dos apressados senhores membros do MP marabaense, o blog vem de público oficializar sua decisão de desobedecer qualquer recomendação no sentido de cessar a circulação livre da notícia.

Não importa se o prefeito Maurino Magalhães está ou não usando, em placas de propaganda oficial, imagens, símbolos ou frases religiosas, numa perfeita e condenável afronta ao nosso Estado laico. Isso aí é outro lance a ser discutido.

Não cabe a qualquer promotor a atribuição de se considerar censor da vez.

Isso é vergonhoso, depõe contra tudo o que a classe aprendeu no curso de Direito, guardião das liberdades do mundo civilizado.

O poster não apenas desobedecerá, como encapará campanha nacional contra essa indecência, já transformada em moda em outras comarcas dos dois segmentos da Justiça brasileira.

Basta relembrar a censura imposta aos jornais Diário do Pará e O Liberal, em Belém; proibição do Judiciário paulista ao jornal O Estado de São Paulo publicar qualquer matéria ofensiva ao presidente do Senado, José Sarney. Sem falar, no maior dos absurdos, a decisão do juiz Raimundo das Chagas Filho de determinar o impedimento do jornalista Lúcio Flávio Pinto citar nas folhas do Jornal Pessoal nomes de membros da família Maiorana.

Quase ao mesmo tempo, antes de sua morte, Juvêncio de Arruda também foi proibido pelo judiciário de Belém de continuar denunciando, no Quinta Emenda, os atos criminosos do ex-deputado estadual Luiz Afonso Sefer, acusado de pedofilia ao estuprar uma garota de nove anos de idade, e viver com ela bom tempo sob o mesmo teto.

Há, por esse Brasil afora, outros casos, seguindo o mesmo objetivo de censura e proibição aos meios de comunicação. E para que essa censura refinada não prospere, multiplicando-se em todo o país, dizer não a ela é preciso. Urgentemente.

Nossa rebeldia à “recomendação” do MP pode resultar num processo, não temos nenhuma dúvida. Mas saberemos nos defender até ultima instância, mobilizando, ao mesmo tempo, colegas e a blogosfera, numa Via Crucis de defesa das liberdades, tão heroicamente conquistada após longos 20 anos de ditadura militar.