Conama aprova Zoneamento Ecológico do Pará

Publicado em 22 de março de 2012

 

 

 

Outro furo do blog.

No final da tarde desta quinta-feira, 22,  o Conselho Nacional de Meio Ambiente aprovou, em Brasília, o Zoneamento Ecológico Econômico da Zona Leste e Calha Norte do Estado do Pará.

Quem passa a informação, neste momento,  da sala de embarque do aeroporto de Brasília, é o secretário Adjunto da Sema, Rubens Sampaio,  que acompanhou a sessão Ordinária do Conama,  na sede do Ibama, defendendo o projeto.

Bom lembrar que em novembro de 2011, Rubens participou, pela primeira vez, da reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente com a missão de convencer os conselheiros, em número mais de 70, a colocar em pauta a votação do ZEE do Estado do Pará, usando o tempo concedido de apenas três minutos pela presidência do órgão.

Em janeiro deste ano, a matéria foi aprovada na primeira reunião da Câmara Técnica de Gestão Territorial, Unidades de Conservação e demais áreas protegidas. Naquela oportunidade, o marabaense Rubens Sampaio não pode fazer a defesa da matéria porque se encontrava  cheio de compromissos, em Belém, investido no cargo de secretário Interino da Sema.

No início de fevereiro, com a nomeação de José Alberto da Silva Colares como  novo secretário da Sema,   Rubens participou, em Brasília, da  primeira reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, onde novamente conseguiu convencer os conselheiros do colegiado a aprovarem a matéria, diante da defesa que fez do ZEE, por sete votos a favor e apenas um contra. Esse encaminhamento favorável,  no entanto, ficou condicionado à aprovação de um Projeto de Lei que o governador Simão Jatene encaminharia à Asssembleia Legislativa, em caráter de Urgência,  fato que ocorreria em 16 de março, com aprovação da matéria pelos deputados.

Esse Projeto de Lei  foi publicado segunda-feira, dia 19.

O Projeto de Lei corrige alguns artigos da Lei Estadual do Zoneamento do Estado que conflitavam com o atual  Código Florestal.

Ontem, em Brasília, Rubens Sampaio articulou com os secretário de Meio Ambiente de vinte e seis estados a votação ocorrida esta tarde.  Após a apresentação  da metodologia do ZEE e alguns debates, nesta  quinta-feira, 22, a Plenária do Conama aprovou a matéria à  unanimidade.

Próximo passo,  é o encaminhamento, pelo Ministério do Meio Ambiente, do ZEE para a Casa Civil da Presidência da República providenciar o decreto que será assinado pela Presidente Dilma Roussef.