Comissão de Finanças aprova plebiscito de Carajás

Publicado em 17 de novembro de 2010

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 17 de novembro, o parecer do deputado João Dado (PDT-SP) pela adequação financeira aos Projetos de Decreto Legislativo do Senado Federal (PDS) 2300/09 e seu apensado PL 159-B/92 do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), que autorizam realização plebiscitária que definirá se o Sul do Pará será transformado na nova Unidade Federativa (UF), Carajás.

De acordo com o relatório do deputado paulista João Dado, a CFT só pode analisar as proposições seguindo o critério da adequação financeira. “Não cabe a este colegiado analisar o mérito da matéria”, disse. “A nossa CFT oferece pareceres pela adequação ou inadequação”, afirmou. Ao mesmo tempo em que ressaltou: “E quanto a este quesito não há dúvidas, o PDC 2300/09 tem adequação ao orçamento 2011”, concluiu.
 
A afirmação de Dado sobre análise estritamente técnico-financeira se deu pelas seguidas tentativas de postergação que o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) tentou fazer ao longo da reunião. O próprio paramentar tucano confessou suas tentativas de postergação, quando afirmou: “sou contra esta proposta e não quero que ela seja votada [aprovada]”. Zenaldo justificou sua ação ao fazer a seguinte ponderação: “E esta minha ação é democrática e regimental”.

Mas para o deputado João Dado, relator da matéria, o opositor Coutinho ultrapassou todas as medidas regimentais, democráticas e éticas. “O que ele está fazendo são ilações contra meu relatório sem nenhuma fundamentação”, afirmou. “A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei do Orçamento Anual) de 2011 garantem verbas para a realização de plebiscitos”, fundamentou.
 
Porém, as tentativas de postergação praticadas pelo parlamentar peessedebista não surtiram efeitos. Após quase duas horas de iniciado o processo de discussão dos projetos, ambos foram aprovados em votação simbólica por maioria absoluta dos deputados membros da Comissão, cerca de 90% dos parlamentares.

Autor da proposição original, Giovanni Queiroz saiu satisfeito da reunião da CFT. “Vencemos mais uma batalha nesses 18 anos de luta para transformar em realidade o sonho de toda uma região”, comentou. “As manipulações de números e dados que nossos adversários utilizaram na discussão de hoje, percebemos que não tem limites”, pontuou. “Mas isso só é um combustível a mais que precisamos para aprovar o plebiscito no plenário da Câmara dos Deputados”, afirmou.

Na última tentativa, em vão, do deputado Zenaldo Coutinho de inviabilizar a aprovação da matéria, foi quando apresentou requerimento de autoria dele que retirava o PDC 2300/09 da pauta. O requerimento foi amplamente rejeitado por votação simbólica. Mas não dando o braço a torcer, o tucano pediu verificação de quorum, quando os parlamentares são chamados um a um a votar. Nesta votação, o resultado Pró-Carajás foi estrondoso: 19 a 2. Votaram contra Carajás, somente os tucanos Zenaldo e o paulista, Arnaldo Madeira.

Na linha de frente da defesa de Carajás, além de Giovanni Queiroz, estavam os deputados Lira Maia (DEM-PA), Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) e inúmeros deputados da região Sul do Brasil, ligados à bancada ruralista, como Luís Carlos Heinze (PP-RS), Odacir Zonta (PP-SC), Vignatti (PT-SC). Outros deputados como Takayma (PR-PR) e Virgílio Guimarães (PT-MG) também puseram a defender a aprovação do plebiscito para definir se o Sul do Pará deve ou não se emancipar.

A matéria agora aguarda apreciação pelo plenário da Câmara e se aprovado, o prazo para realização do plebiscito é de seis meses após sanção do presidente da República. Carajás reúne 39 municípios sul-paraenses e em todos eles, é grande a esperança da população em se tornar carajaense.

  Fonte: Assessoria Parlamentar