Combate a pedofilia pode ter mais recursos

Publicado em 6 de maio de 2011

 

O deputado estadual João Salame (PPS) propôs, durante audiência pública, quinta-feira última, na Assembléia Legislativa do Pará, que o combate à pedofilia e violência contra crianças e adolescentes, no Pará e no Brasil, venha, a partir de 2012, a ter recursos garantidos nos orçamentos gerais do Estado e da União. Presidente da Comissão Parlamentarmentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Humano, na Alepa, João Saleme justifica a sua proposição, afirmando que os setores responsáveis pela prevenção, fiscalização e repressão a esse tipo de crime precisam ter condições de desempenhar suas funções a acontento. Hoje, muitos crimes dessa natureza ficam na impunidade, seja pela vagueza do Judiciário, seja pela ausência total do Estado em boa parte dos 144 municípios do Pará.

Salame propõe que sejam destinados recursos parafortelecimento das ações do Ministério Público, do Judiciário, da Polícia e dos Conselhos Tutelares.

O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Arnaldo Jordy, ttambém do PPS, prometeu levar a Brasília a proposta de Salame, para discussão.

Denúncias

Na audiência pública promovida pela pela Comissão de DireitosHumanos da Câmara dos Deputados. Representantes do judiciário disseram que está em estudo naquele poder a criação de uma vara especializada para cuidar dos crime contra criançae adolescentes, inclusive os configurados como abuso sexual, para que haja maior celeridade na sentenciação dos réus. Hoje, tramitiam no Judiciário mais de 500 processos relacionados à violência contra crianças e adolescentes, 50% deles dizem respeito a abusos sexuais.

O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Arnaldo Jordy, que foi presidente da CPI da Pedofilia, em 2009 na Assembléia Legislativa do Pará, anunciou, também que vai encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça denúncias, com pedido de providências, contra um juiz de Barcarena que, no afã de atropelar do Ministério Público, mandou para apareciação,de uma só vez, 560 processos, muitos dos quais envolvendo figurões da política local. A mesma coisa fará em relação a juiz de Belém que arquivou denúncias de violação sexual de crianças, apesar de todas as evidências.

Jordy e Salame estarão neste sábado em Marabá, não para tratar de violência contras crianças e tráfico humano, mas de filiações ao PPS,com vistas a 2012. Mas a audiência pública foi muito interessante. Salame revelou já ter recebido denúncias escabrosas de tráfico humana. Há casos de pessoas vendidas como escravas. Outras, como prostitutas, e, neste segmento, protitutas pagas para ter filhos de estrangeiros para serem adotados fora do Brasil. Para Salame, o tráfico de seres humanos está embricado com a questão de violência contra crianças e pedofilia. Daí a necessidade uma mobilização social em torno do assunto.

 

Fonte: Antonio José (Ascom Mandato)