Cobranças tributárias: Vale sofre derrota no STJ

Publicado em 4 de maio de 2012

 

 

Quem informa é Roberto Samora, da Reuters Brasil

 

O Superior Tribunal de Justiça acatou recurso da Fazenda Nacional e cancelou uma decisão que suspendia cobranças de tributos sobre lucros de controladas e coligadas da Vale no exterior.

A maior produtora de minério de ferro do mundo trava na Justiça uma disputa contra a Fazenda Nacional, em processos que poderiam resultar em cobrança total de cerca de 30 bilhões de reais.

A decisão do STJ cancelou uma medida cautelar obtida pela Vale em 14 de março, segundo comunicado da mineradora divulgado nesta quinta-feira.

“A Vale adotará todas as medidas para assegurar seu direito de defesa. Seguimos confiantes em nossos argumentos e continuaremos a apresentar os recursos cabíveis até que ocorra o julgamento do mérito da defesa apresentada pela Vale”, disse a empresa em comunicado.

Na semana passada, a Vale apresentou carta de fiança no valor de 1,7 bilhão de reais para garantia de valores cobrados pela Fazenda Nacional, entre 1996 a 2002.

A Vale ressalta que a “apresentação de garantia não representa perda ou derrota judicial”, sendo uma “etapa para o início da discussão judicial das cobranças”.

 

Sobre a decisão do STJ, a Vale emitiu nota oficial:

 

A Vale informa que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatando recurso apresentado pela Fazenda Nacional, cancelou a decisão em medida cautelar concedida em 14 de março de 2012. Esta decisão suspendia todas as cobranças efetuadas e consequentemente a necessidade de apresentação das garantias para discussão dos débitos no Judiciário relativas à discussão da tributação sobre lucros de controladas e coligadas no exterior.

Conforme divulgado anteriormente, para discussão de qualquer débito tributário na esfera judicial há necessidade de apresentação de garantia pelo contribuinte. A apresentação de garantia não representa perda ou derrota judicial. É uma etapa para o início da discussão judicial das cobranças. As garantias podem compreender ativos financeiros, garantias bancárias e/ou ativos reais.

A Vale adotará todas as medidas para assegurar seu direito de defesa. Seguimos confiantes em nossos argumentos e continuaremos a apresentar os recursos cabíveis até que ocorra o julgamento do mérito da defesa apresentada pela Vale.