Hiroshi Bogéa On line

CNJ quer empresas contra favelização

 

O modelo de regularização fundiária urbana criado no bairro São Miguel da Conquista foi elogiado  pelos juízes do Conselho Nacional de Justiça, presentes nessa segunda-feira, 21, em Marabá, durante  mutirão que contou com a participação de juízes cíveis da comarca, OAB,  Amepa, prefeitura municipal, advogados de proprietários de áreas invadidas e de movimentos sociais, entre outros. Efeitos pacificadores do acordo homologado, semana passada, entre os atores envolvidos na questão, estimulou a possibilidade de extensão do  modelo as demais áreas invadidas.

 Juízes do CNJ Marcelo Berth e Antônio Carlos Braga, além do presidente da Amepa Heyder Tavares, seguindo sugestão do titular da 1ª Vata Cível de Marabá, juiz César Lins, entendem que novos agentes devem ser chamado ao palco para ajudar a resolver de vez a questão de áreas invadidas.

Ideia é  fazer chamamento da responsabilidade de algumas grandes empresas que fomentam a economia na região, atraindo milhares de pessoas, a investir na aquisição de áreas com propósito de diminuir as tensões sociais advindas dos grandes projetos de mineração responsáveis pelo passivo degradante.

 A advogada de proprietários de outra grande área invadida na cidade, hoje bairro denominado  Jardim União, requereu a aplicação do mesmo modelo da São Miguel na resolução daquela  invasão.

Advogados defensores de proprietários e dos movimentos sociais foram unânimes em sustentar o lado social das invasões, “onde as liminares de reitegração não resolvem o problema”.

Advogado Gilmar Caetano sustentou a omissão do executivo em não cumprir as decisões judiciais de reintegração.

Marly Fronchetti, também advogada, elogiou caso onde houve a reintegração de posse da área do bairro  Morada Nova,  em tempo rápido.

Por seu turno, representante da Pastoral da Terra criticou a celeridade com que o juiz da 1a  Vara Cível de Marabá,  César Lins, chegou ao acordo homologado com a  prefeitura e demais envolvidos na questão da área São Miguel da Conquista, ” por se tratar de posse coletiva, com a necessária oitiva dos invasores da área”.

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2 Comentários

  1. Claudia Macedo

    22 de março de 2011 - 17:05 - 17:05
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    Caro Hiroshi qual foi o modelo de regularização fundiária urbana implementado no bairro São Miguel da Conquista? Quais são as bases do acordo firmado? Onde posso obter mais informações sobre isso?
    Grata,
    Claudia Macêdo

    • Hiroshi Bogéa

      22 de março de 2011 - 18:21 - 18:21
      Reply

      Cláudia, informações detalhadas você pode obter junto ao juiz da 1a Vara Cível de Marabá, Dr. César Lins e a própria prefeitura. Abs

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