Cidades paraenses ganharão reforço no FPM

 

Quem informa é o jornalista Rafael Querrer:

 

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das cidades paraenses deve chegar a R$ 70,5 milhões no próximo ano e a R$ 153,1 milhões em 2016, se aprovado o aumento de 1% previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014. A PEC passou na última semana pela votação do plenário da Câmara dos Deputados, em primeiro turno, entretanto, como manda o regimento, a proposta precisa agora ser votada também em segundo turno para depois ser promulgada pelo Congresso.

De acordo com o regimento, é preciso um intervalo de cinco sessões entre uma votação e outra. Mas, se os líderes partidários concordarem, pode ser apresentada a quebra de interstício. Os deputados aprovam este pedido e em seguida, logo na próxima sessão em Plenário, aprovam a PEC 426 em segundo turno. Se tudo der certo, o incremento do repasse será feito em duas vezes, 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016. O acréscimo será mais substancial para Belém, onde serão adicionados, no total, mais de R$ 10 milhões, entre 2015 e 2016. Até o sétimo mês do ano que vem, o valor distribuído pelo Fundo chegará a R$ 9,2 milhões, na capital do Estado.

Para Ananindeua, Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém o governo somará R$ 9,6 milhões, de 2015 a 2016, sendo R$ 1,9 milhão para cada cidade – a segundo maior amplificação do FPM no Estado. Abaetetuba receberá R$ 1,8 milhão, nesse período, além do valor já somado até julho do ano que vem. As administrações de Bragança, Cametá e Marituba receberão R$ 2,8 milhões a mais, considerando aumento de R$ 941 mil para cada município, de 2015 a 2016. No ano que vem, a transferência para cada cidade será de R$ 804,6 mil, e até 2016 atingirá R$ 1,7 milhão.

O coeficiente de participação de Belém é o maior (5,4%). As cidades com o segundo aumento mais expressivo (2015 a 2016) tem coeficiente de 4%. E a terceira maior ampliação do recurso será dada a municípios com coeficiente de 3,8% – os percentuais variam entre 5,4% e 0,6% no Pará. O cálculo para chegar aos valores repassados pelo FPM, assim como a matemática da evolução do repasse para cada município, leva em consideração, entre outras questões, a renda per capta, o tamanho, a localização da cidade e a faixa de habitantes. O resultado da conta gera coeficientes entre os quais são divididas as cidades e acertadas as somas a serem recebidas por cada prefeitura.

Os menores aumentos serão dados para as prefeituras de Sapucaia, São João da Ponta, Santarém Novo, Santa Cruz do Arari, Peixe-Boi, Pau d’Arco, Palestina do Pará, Magalhães Barata, Faro, Brejo Grande do Araguaia, Bannach e Abel Figueiredo, que terão expansão total de R$ 1,9 milhão (R$ 166,1 mil para cada) entre os dois anos. O coeficiente é de 0,6%. Os valores por município foram calculados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e divulgados na última quinta-feira (06). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski pede que os gestores entrem em contato com os deputados no sentido de apressar a votação