Hiroshi Bogéa On line

Cidadania contra a pobreza

Lendo com mais acuidade, dá para medir o tamanho da importância social do programa Territórios da Cidadania lançado esta semana pelo presidente Lula. A repercussão positiva da proposta continua aumentando, à exceção de críticas fulminadas da oposição.

O que diz o cientista político Marcos Coimbra, em artigo publicado no Correio Braziliense:

Passou quase despercebido, no início desta semana, o lançamento de um novo programa social do governo Lula, chamado Território da Cidadania. Para quem não sabe, é um “programa guarda-chuva”, que destina ações de vários ministérios para os municípios com os mais baixos indicadores de qualidade de vida. No primeiro ano, serão quase mil municípios, agrupados em sessenta “territórios”, em função de semelhanças socioeconômicas e estruturais, além de contigüidade geográfica.

Os jornais, de maneira geral, deram mais destaque ao momento de lançamento do programa que a seu conteúdo. Na cobertura, a maioria ressaltou o fato de estarmos em ano eleitoral, como se uma coisa explicasse a outra. Implícito, um tom de crítica, quase uma desqualificação do programa, por ser “eleitoreiro”.
Claro que, para a oposição, mais que uma suspeita, essa é uma certeza. O presidente do DEM, por exemplo, disse que o novo programa é “… 100% eleitoreiro. Em vez de aprofundar o Bolsa Família, o governo está pulverizando seus programas assistencialistas, de preferência entre os ministérios comandados por petistas.”
Curioso argumento. De início, por revelar uma insuspeitada admiração do deputado Rodrigo Maia pelo Bolsa Família, que, segundo ele, deveria ser ainda mais “aprofundado”. Em segundo lugar, por criticar o que chama “pulverização”, como se não coubesse fazer outras coisas além da complementação de renda pelo Bolsa.
Pois é essa característica dos Territórios que mais merece elogios. Faz muitos anos que a política social brasileira busca uma integração “na ponta”, que efetivamente leve os muitos programas existentes a quem mais precisa deles, com o mínimo de desperdício e o máximo de eficiência.
No governo passado, por exemplo, foi isso que justificou o lançamento do Comunidade Solidária. Quando iniciado em 1995, o programa pretendia cobrir cerca de 1.300 municípios, integrando ações de vários ministérios, com objetivos parecidos aos dos Territórios. Como chegou a dizer sua presidente, a professora Ruth Cardoso, em 2000, a política social do governo era “ineficaz e burocrática”.
Fernando Henrique terminou seu oitavo ano de governo sem ter impressionado o país nem pelo volume de realizações na área social, nem pelo empenho em torná-la prioridade. Na percepção da maioria da opinião pública, a primeira-dama estava certa.
Quando olham o desempenho do governo Lula nesse setor, as pessoas tendem a considerar que sua expectativa básica em relação a ele, que levou tanta gente a votar em 2002 e a renovar o voto em 2006, está sendo satisfeita. Lula pode errar em várias coisas, mas acerta nisso.
Nestes cinco anos de governo, o país aprendeu muito em matéria de política social. Fazer um programa da magnitude do Bolsa Família preparou nossos gestores e técnicos, provocando seu crescimento e amadurecimento. Hoje, temos quadros na área social que nada devem ao que de melhor existe na administração pública.
O estado brasileiro está mais preparado atualmente para encarar algo como os Territórios da Cidadania.
Entre nós, o caminho clássico de formação da cidadania, que começa pelos direitos civis, passa pelos direitos políticos e termina com os direitos sociais, é forçado, às vezes, a fazer percurso diferente. Se não concedermos direitos sociais básicos a todos, os direitos políticos podem não ser nada para muitos.
Sucesso para os Territórios!
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