Cercando o Cerqueira

Publicado em 6 de fevereiro de 2010

Blogueiro Alan Sousa  comenta o post Mau Hálito de Caserna:

Vou propor uma visão bem mais simplificada do problema, que não passa por problemas históricos, educacionais, sociológicos ou religiosos – notadamente as maiores fontes de preconceitos contra homossexuais, não somente na questão das Forças Armadas, mas em qualquer situação de discriminação que se conheça:

1) Nossa Constituição vigente diz que todos somos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (art. 5º, caput);

2) Logo, de acordo com a Constituição, não há qualquer obstáculo para que um homossexual ocupe cargos públicos, por exemplo – sejam esses cargos providos mediante concurso ou acessíveis por nomeação e/ou eleição;

3) Um homossexual declarado, se quiser, poderá candidatar-se a qualquer cargo público eletivo, como deputado ou senador. Poderá ser indicado ministro do STF, se cumprir os requisitos constitucionais. Poderá até eleger-se presidente da República, e nessa condição seria o comandante supremo das Forças Armandas (Constituição Federal, art. 84, XIII);

4) Portanto, se a Constituição não permite qualquer discriminação contra a orientação sexual, em qualquer nível, não será nas Forças Armadas que isso será admissível, pense o que pensar o general Cerqueira, todos os generais, almirantes e brigadeiros, ou qualquer outra pessoa.

A ordem constitucional são se sujeita às opiniões de quem quer que seja, por mais abalizadas (ou não) que sejam. Não se submete o texto constitucional aos preconceitos e/ou visões religiosas, sociais, ideológicas ou filosóficas de ninguém.

Se a lei comum não se discute – cumpre-se – o que se dirá da Constituição, Lei Maior do País?

Portanto, ou respeita integralmente a Constituição ou então pede pra sair, general Cerqueira!

Só pra complementar, Hiroshi, e agora sim analisando pessoalmente a fala do general Cerqueira: ao declarar que um homossexual não seria respeitado pela tropa e não seria obedecido, o general não só pôs em dúvida os dois maiores dogmas da ordem militar (hierarquia e disciplina), mas também foi profundamente desrespeitoso com as mulheres que compõem as Forças Armadas e as Polícias Militares, bem como foi totalmente desrespeitoso com qualquer mulher que ocupe cargo de chefia – notadamente nas Polícias Civis, Federal e Rodoviária.

O machismo incontido do general (que acha que só homem sabe comandar) produziu uma das maiores gafes já vistas no Senado, e a maior bobagem e ignorância que já se ouviu a respeito do tema, na história do País. Inclusive resvala e ofende a figura da ministra Dilma Roussef, candidata do Governo à presidência da República, uma mulher de reconhecido pulso firme e que poderá vir a ser sua comandante…

Sobre o próprio general Cerqueira, penso que ao mostrar-se refratário à Constituição Federal, ou no mínimo mostrar profundo desconhecimento da mesma, ele deixa de cumprir com o mínimo que se exige de um ministro de um Tribunal Superior – conhecimento e respeito à Lei Maior do país. Devia a CCJ mandá-lo de volta para a caserna, onde ele certamente não será mais útil à Nação, mas também não violentará a ordem constitucional vigente…

Professor Alan