Hiroshi Bogéa On line

Censura prévia na Internet recebe veto de Helder Barbalho

Dois deputados estaduais do Pará comprovaram intensa capacidade de fazer valer a ideia de censurar a Internet.

Mais precisamente os deputados Igor Normando (Pode) e Dilvanda Faro (PT).

Ambos conseguiram fazer tramitar e obter a aprovação do plenário de Assembleia Legislativa de um projeto de lei proibindo a criação, difusão, o compartilhamento virtual “de conteúdo noticioso suspeito e/ou ofensivo à honra e à dignidade alheia, ou de atentado à ordem pública e ao Estado Democrático de Direito”.

Os dois nacionais argumentavam que a matéria tinha objetivo de coibir as chamadas fake news, principalmente neste período de pandemia.

Projeto foi aprovado na sessão online e, nesta sexta-feira, 8, a sanção foi publicada no Diário Oficial do Pará.

Depois da publicação, a ideia de jerico dos dois parlamentares recebeu pesadas críticas nas redes sociais já que nitidamente o babado funcionaria como censura prévia.

Resultado: Helder Barbalho deu uma recuada e  vetou a indecência.

Vejam a excrescência de um dos destaques do projeto de lei vetado:

 

“Proibida a criação, a divulgação e o compartilhamento virtual de fotos, vídeos, áudios, informações e opiniões sem a devida comprovação da veracidade do conteúdo e/ou notoriamente falsas, com objetivo de provocar a desinformação, causar constrangimentos a pessoas físicas e jurídicas, e que objetivem manchar a honra pessoal de autoridades constituídas ou expor a intimidade de pessoas e/ou da família”. 

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1 Comentário

  1. Flávio

    9 de maio de 2020 - 19:24 - 19:24
    Reply

    O governador fez parte dessa tentativa. Ele sancionou a lei. Somente após muita repercussão ele voltou atrás.

    Será se ele não sabe que somente a União pode legislar sobre questões penais??!! Pouco provável

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