Hiroshi Bogéa On line

Candidatos ao quinto constitucional devem ter compromissos com Direito Humanos

 

MaryAdvogada Mary Cohen  (foto),  ativista de Direitos Humanos e integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB Nacional, da Comissão Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo, da Comissão Justiça e Paz  da CNBB Norte 2, publicou nas redes sociais, manifesto assinado por 45 advogados ligados às lutas pelos direitos humanos, , conclamando a classe  a debater com os candidatos ao quinto constitucional da OAB/PA.

O post de Mary:

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Precisamos conhecer os candidatos ao quinto constitucional da OAB/PA, o que pensam acerca dos graves problemas que afligem a sociedade e qual o seu compromisso com a construção de uma sociedade justa e igualitária.

Um grupo de advogados, a maioria defensor de direitos humanos, que atua em várias instituições, decidiu subscrever uma Carta Compromisso, a qual será encaminhada, para cada um, através da Luanna Tomáz, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA.

Todos, certamente, manifestarão seu compromisso diante da Carta, pois, com certeza, os nobres colegas que almejam ingressar no desembargo através da advocacia, tem, em seu currículo de vida, a coragem, o destemor e a ousadia de lutar por um mundo melhor.

É assim que merecerão o voto de cada um e cada uma que milita na advocacia.

Abaixo a Carta Compromisso e a relação dos advogados, inclusive com a foto de cada um que peguei no sítio da OAB/PA (http://www.oabpa.org.br/…/4471-oab-divulga-numeros-de-votac…)

Aguardamos a manifestação contundente dos candidatos.

Tem que entrar no debate!

A partir da manifestação (ou omissão) você escolhe seu candidato.

CANDIDATOS:

Antônio Eder John de Sousa Coelho, OAB-PA 4572 – Número 10 
Luiz Gonzaga da Costa Neto, OAB-PA 3943 – Número 11 
José Ronaldo Dias Campos, OAB-PA 3234 – Número 12 
Marcus Valério Saavedra Guimarães de Souza, OAB-PA 8238 – Número 13 
Neuza Gadelha Lima, OAB-PA 4465 – Número 14 
Mancipor Oliveira Lopes, OAB-PA 9812-B – Número 15 
Cesar Ramos da Costa, OAB-PA 11021 – Número 16 
Jean Carlos Dias, OAB-PA 6801 – Número 17 
Alessandro Oliveira da Silva, OAB-PA 11545 – Número 18 
Edgar Moreira Alamar, OAB-PA 10963 – Número 19 
Sebastião Bandeira, OAB-PA 8156-B – Número 20 
Bruno Menezes Coelho de Souza; OAB-PA 8770 – Número 21 
Orlando Barata Miléo Júnior, OAB-PA 7039 – Número 22 
João Batista Vieira dos Anjos, OAB-PA 7770 – Número 23

 

 

CARTA COMPROMISSO AOS/AS CANDIDATOS/AS AO QUINTO EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

 

Nós, advogados e advogadas, que lutamos para que sejam respeitados, protegidos, promovidos e garantidos os direitos humanos em nosso Estado, considerando a necessidade do Poder Judiciário estar empenhado na construção de uma sociedade justa e solidária, instamos todas as pessoas candidatas a ocupar o desembargo pelo quinto constitucional como representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, a manifestar seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, em especial através dos seguintes pontos:

1. A luta em prol de uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos em todos os espaços, inibindo as diversas formas de violência, inclusive as institucionais;

2. A defesa dos direitos das crianças em adolescentes, repudiando toda forma de opressão e violência, inclusive propostas que afrontem garantias constitucionais como a redução da maioridade penal;

3. O repúdio a criminalização dos defensores de direitos humanos e dos movimentos sociais;

4. A defesa dos direitos das mulheres, inclusive através da aplicação de mecanismos como a Lei Maria da Penha.

5. A defesa dos direitos da população negra contra qualquer forma de discriminação e violência, como o extermínio da juventude negra;

6. A luta em defesa dos direitos humanos de grupos marginalizados como as pessoas apenadas, trabalhadores e trabalhadoras sem-terra, pessoas atingidas por barragens e/ou por grandes obras, pessoas com deficiência, a população idosa e a juventude.

7. A defesa da liberdade de orientação sexual, garantindo-se direitos a população LGBT, sem qualquer constrangimento;

8. A defesa da educação de qualidade, saúde acessível e de qualidade, cultura, trabalho e renda, dignidade e respeito a todas as pessoas, sem qualquer discriminação e exceção;

9. O compromisso com a defesa dos povos e comunidades tradicionais, como os povos indígenas e as comunidades quilombolas, garantindo-lhes todos os seus direitos, como o acesso a terra e a garantia de consulta e o respeito a sua diversidade étnico-cultural;

10. Defesa de uma Reforma Política na perspectiva do aprofundamento da democracia, com a constituição de relações Estado-Sociedade garantidoras do reconhecimento dos direitos humanos e do poder democrático popular, com instrumentos como o financiamento público das campanhas, para assegurar o voto independente e eleições que reflitam, verdadeiramente, a vontade do/a eleitor/a.

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