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Câmara Federal aprova em primeiro turno PEC dos Soldados da Borracha

 

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira, 5,  em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 346/13 que concede indenização de R$ 25 mil em dinheiro aos chamados soldados da borracha, seringueiros recrutados pelo governo brasileiro em 1943 para produção de borracha durante a 2ª Guerra Mundial. O texto agora segue para votação no Senado.

A proposta também fixa o benefício mensal vitalício a ser recebido em R$ 1,5 mil, atualizados pelo mesmo índice usado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reajustar as aposentadorias. Atualmente, os beneficiários recebem dois salários mínimos (R$ 1.356,00). Os soldados da borracha foram seringueiros recrutados pelo governo brasileiro em 1943, durante a 2ª Guerra Mundial, para produção de borracha na Amazônia.

O texto aprovado foi o apresentado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que conseguiu a aprovação de um requerimento substituindo a proposta original de autoria da ex-deputada e atual senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ele garantia aos soldados da borracha os mesmos direitos concedidos pela Constituição aos ex-combatentes que lutaram na 2ª Guerra, como incorporação ao serviço público sem concurso, pensão especial, aposentadoria aos 25 anos de serviço, prioridade na aquisição da casa própria e assistência médica, hospitalar e educacional gratuita.

A proposta aprovada descarta os direitos como incorporação ao serviço público ou aposentadoria especial por se tratar de pessoas em idade avançada.

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2 Comentários

  1. Luis Sergio Anders Cavalcante

    6 de novembro de 2013 - 10:55 - 10:55
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    Hiro, o Sr. Sidou tem razão. Fui um dos que assinou abaixo assinado” favoravel, que faz parte do Processo, de Antonio Sampaio, pai de Antonio Sampaio Neto, residentes em Belém e outros. Os valores realmente são quase insignificantes em razão do sofrido e hercúleo serviço prestado ao país. Em 06.11.13, Mba.-PA.

  2. Geraldo Sidou

    5 de novembro de 2013 - 22:25 - 22:25
    Reply

    Infelizmente, a proposta aprovada ficou bem longe da original e que vem se arrastando deste 2002, a PEC 556/02. A indenização é muito pouco para o crime que o governo brasileiro cometeu contra tantos nordestinos, dentre eles meu pai. Ouvi relatos e depoimentos chocantes de sobreviventes de todo tipo de intempéries como malária, ataque de onças e cobras. Muitos foram enterrados nos barrancos e suas famílias nunca souberam de seus paradeiros. O argumento da não equiparação ao serviço público ou aposentaria especial é da idade avançada destes sobreviventes. Que cinismo. Todos vieram para a Amazônia extrair látex para servir à sua pátria ainda jovens e consumiram sua juventude em plena selva e foram abandonados à própria sorte.
    R$ 25 mil não paga nem a humilhação e o abandono que estes homens sofreram em terras estranhas.

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